Procedimento Comum Cível 0050655-15.2021.8.06.0125 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050655-15.2021.8.06.0125 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:51

Juntada de despacho

22/09/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050655-15.2021.8.06.0125. APELANTE: MARIA ROSINEIDE ALVES PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA. AUTORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSORA. PISO SALARIAL NACIONAL DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO (LEI FEDERAL N. 11.738/2008) IN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050655-15.2021.8.06.0125. APELANTE: MARIA ROSINEIDE ALVES PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA. AUTORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSORA. PISO SALARIAL NACIONAL DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO (LEI FEDERAL N. 11.738/2008) IN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050655-15.2021.8.06.0125. APELANTE: MARIA ROSINEIDE ALVES PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA. AUTORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSORA. PISO SALARIAL NACIONAL DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO (LEI FEDERAL N. 11.738/2008) IN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão

30/12/2022, 23:40

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 16:55

Mov. [31] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, com a baixa e homenagens de estilo. Expedientes necessários.

24/11/2022, 09:04

Mov. [30] - Conclusão

22/11/2022, 14:30

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.22.01803753-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/11/2022 10:46

22/11/2022, 11:23

Mov. [28] - Certidão emitida

17/11/2022, 15:31

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 15:31

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

17/11/2022, 15:27

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 07:24

DESPACHO

•06/06/2023, 11:55

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