Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3002411-85.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCEJEEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JEFFERSON JORGE PEREIRA

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/CE 34106·CPF·Representa: Réu

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO

OAB/CE 39720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/09/2025, 11:50

Trânsito em julgado

23/09/2025, 11:50

Petição

20/08/2025, 14:46

Decurso de Prazo

12/08/2025, 06:50

Decurso de Prazo

12/08/2025, 06:50

Confirmada

04/08/2025, 11:48

Publicação

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: [Calúnia] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DA PARTE A Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de Direito Titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR Vossa Senhoria acerca da sentença proferida nos autos, parte vinculante a este expediente. Fortaleza, 28 de julho de 2025. Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 3002411-85.2021.8.06.0001

29/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 11:35

Expedida/Certificada

28/07/2025, 11:35

Expedida/certificada

28/07/2025, 11:35

Improcedência

27/06/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 10:03

Publicação

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(154)

Definitivo

23/09/2025, 11:50

Trânsito em julgado

23/09/2025, 11:50

Petição

20/08/2025, 14:46

Decurso de Prazo

12/08/2025, 06:50

Decurso de Prazo

12/08/2025, 06:50

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Confirmada

04/08/2025, 11:48

Publicação

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: [Calúnia] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DA PARTE A Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de Direito Titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR Vossa Senhoria acerca da sentença proferida nos autos, parte vinculante a este expediente. Fortaleza, 28 de julho de 2025. Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 3002411-85.2021.8.06.0001

29/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 11:35

Expedida/Certificada

28/07/2025, 11:35

Expedida/certificada

28/07/2025, 11:35

Improcedência

27/06/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 10:03

Publicação

23/06/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

21/06/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 14:55

Mero expediente

12/06/2025, 20:57

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 15:34

Movimentação processual

12/06/2025, 15:33

Decurso de Prazo

21/05/2025, 06:01

Petição

20/05/2025, 21:49

Publicação

15/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2025, 11:00

Mero expediente

05/05/2025, 11:58

Audiência (Juiz(a); realizada; dependência)

05/05/2025, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2025, 18:55

Petição

03/04/2025, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2025, 10:52

Petição

21/03/2025, 10:52

Mandado

07/03/2025, 18:02

Mandado

07/03/2025, 18:00

Publicação

06/03/2025, 00:00

Petição

05/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-31082472 - E-mail: [email protected] Processo nº 3002411-85.2021.8.06.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Calúnia] Polo Ativo:MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Polo Passivo: AUTOR DO FATO: ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JURÍDICO DA PARTE PARTE A SER INTIMADA: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA O(A) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juiz(a) de Direito titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR V. Sª. para designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada 05/05/2025 09:00 por meio de videoconferência, quando a parte poderá acessar o sistema MICROSOFT TEAMS, através do link abaixo ou pelo QR CODE de aparelho celular: LINK: https://link.tjce.jus.br/923b2a Observação 2: Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado:email:[email protected] ou tel/watsapp: 85-31082472, apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual. Eu, NEIDE RODRIGUES DE QUEIROS, digitei e subscrevo a presente notificação, por ordem do(a) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-31082472 - E-mail: [email protected] Processo nº 3002411-85.2021.8.06.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Calúnia] Polo Ativo:MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Polo Passivo: AUTOR DO FATO: ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JURÍDICO DA PARTE PARTE A SER INTIMADA: JEFFERSON JORGE PEREIRA O(A) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juiz(a) de Direito titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR V. Sª. para designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada 05/05/2025 09:00 por meio de videoconferência, quando a parte poderá acessar o sistema MICROSOFT TEAMS, através do link abaixo ou pelo QR CODE de aparelho celular:LINK: https://link.tjce.jus.br/923b2a Observação 2: Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado:email:[email protected] ou tel/watsapp: 85-31082472, apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual. Eu, NEIDE RODRIGUES DE QUEIROS, digitei e subscrevo a presente notificação, por ordem do(a) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL.

03/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 13:21

Expedida/Certificada

28/02/2025, 13:21

Expedida/Certificada

28/02/2025, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 13:21

Expedida/certificada

28/02/2025, 13:21

Documento

06/02/2025, 08:21

Audiência (dependência; Conciliador(a); designada)

06/02/2025, 08:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2025, 11:13

Petição

14/01/2025, 11:13

Documento

09/12/2024, 08:29

Audiência (dependência; Conciliador(a); cancelada)

09/12/2024, 08:28

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2024, 14:56

Petição

26/09/2024, 10:39

Mandado

25/09/2024, 17:50

Mandado

25/09/2024, 16:16

Mandado

25/09/2024, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 14:11

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:11

Documento

11/09/2024, 07:36

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

11/09/2024, 07:35

Petição

28/08/2024, 09:07

Mero expediente

04/06/2024, 09:21

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); realizada)

03/06/2024, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2024, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:51

Mandado

15/04/2024, 18:11

Mandado

15/04/2024, 18:09

Mandado

15/04/2024, 18:06

Mandado

15/04/2024, 18:03

Mandado

15/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:26

Documento (Certidão)

04/12/2023, 14:43

Audiência (instrução e julgamento; designada)

04/12/2023, 14:43

Queixa

12/09/2023, 09:02

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

04/09/2023, 15:57

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:51

Audiência (instrução e julgamento; designada)

05/06/2023, 14:14

Documento (Certidão)

05/06/2023, 08:28

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

05/06/2023, 08:25

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 01:44

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 09:28

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:29

Mandado

13/04/2023, 17:56

Mandado

13/04/2023, 17:41

Mandado

13/04/2023, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2023, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 18:01

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:51

Audiência (instrução e julgamento; designada)

11/04/2023, 15:47

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

11/04/2023, 15:43

Documento (Certidão)

18/01/2023, 15:02

Audiência (designada; instrução e julgamento)

18/01/2023, 15:01

Queixa

28/11/2022, 08:54

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 12:45

Movimentação processual

25/11/2022, 12:45

Petição (Parecer)

22/11/2022, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 12:24

Mero expediente

27/10/2022, 20:02

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 09:50

Petição (Replica)

21/09/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 17:09

Documento (Certidão)

15/09/2022, 16:32

Mero expediente

05/09/2022, 15:23

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

05/09/2022, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 13:55

Mandado

25/07/2022, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2022, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 16:00

Documento (Certidão)

11/06/2022, 22:26

Audiência (instrução e julgamento; designada)

11/06/2022, 22:10

Mero expediente

10/03/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 10:21

Audiência (realizada; preliminar)

09/03/2022, 10:19

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/03/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:49

Mandado

08/02/2022, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2022, 15:13

Documento (Certidão)

07/02/2022, 19:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 17:56

Mandado

21/01/2022, 13:42

Petição (Resposta)

21/01/2022, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 15:39

Documento (Certidão)

03/12/2021, 17:16

Audiência (preliminar; designada)

03/12/2021, 17:06

Documento (Certidão)

24/08/2021, 13:11

Documento (Certidão)

17/08/2021, 17:13

Requisição de Informações

09/08/2021, 09:43

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 09:53

Petição (Parecer)

30/07/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 11:09

Documento (Certidão)

28/07/2021, 11:09

Distribuição (sorteio)

26/07/2021, 17:25

Intimação

•03/03/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00