Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0257148-71.2022.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0257148-71.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 178080757

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 178080757

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178080757

21/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:54

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:06

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2024, 09:06

Juntada de despacho

08/07/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0257148-71.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOSE VALDONIO COSTA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: JOSE VALDONIO COSTA DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da sessão do mês de Maio de 2024. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às partes. Publique-se. FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0257148-71.2022.8.06.0001

25/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 12:10

Despacho

•16/03/2026, 12:49

—

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 178080757

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 178080757

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178080757

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de despacho

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