Execução Fiscal 0116991-58.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAELA PRADO SARAGIOTTO

OAB/SP 318455·CPF

·

Representa: Réu

RENATA GOMES LOURENCO

OAB/SP 200276·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO

OAB/SP 270163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:47

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:19

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 15:27

Mero expediente

15/01/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 14:28

Decurso de Prazo

30/05/2025, 05:10

Publicação

15/05/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

14/05/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2025, 12:07

Mero expediente

13/05/2025, 12:07

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 15:40

Todas as movimentações(51)

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 12:47

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:19

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

15/01/2026, 15:27

Mero expediente

15/01/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 14:28

Decurso de Prazo

30/05/2025, 05:10

Publicação

15/05/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

14/05/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2025, 12:07

Mero expediente

13/05/2025, 12:07

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 15:40

Decurso de Prazo

12/02/2025, 21:39

Petição

05/02/2025, 17:12

Expedida/Certificada

09/01/2025, 09:04

Mero expediente

02/10/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 15:02

Mero expediente

15/03/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 14:02

Conclusão

04/04/2022, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 07:31

Mero expediente

23/02/2022, 21:31

Conclusão

22/02/2022, 06:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 12:20

Ato ordinatório

17/02/2022, 02:45

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 15:56

Expedição de documento

04/02/2022, 21:40

Mero expediente

07/10/2020, 21:21

Conclusão

08/07/2019, 10:39

Petição (Renúncia de mandato)

12/06/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2016, 10:00

Apensamento

16/06/2016, 09:54

Conclusão

01/06/2016, 09:26

Mero expediente

20/05/2016, 14:57

Conclusão

20/05/2016, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 17:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 16:26

Documento

05/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/04/2016, 11:14

Mero expediente

17/03/2016, 16:08

Conclusão

02/03/2016, 16:36

Distribuição

02/03/2016, 16:36