Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DO CEARA
REQUERIDO: FUNDACAO EDSON QUEIROZ SENTENÇA I - RELATÓRIO
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0143791-31.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]
Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado pelo Estado do Ceará em desfavor de Fundação Edson Queiroz (id. 150431731). Posteriormente, a parte executada peticionou nos autos informando o cumprimento da obrigação (id. 159329896). Em seguida, aparte exequente manifestou-se informando que houve o pagamento, bem como requereu a expedição de alvará de levantamento para transferência de valores (id. 163852024). É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO O processo de execução tem por escopo derradeiro a obtenção de um resultado útil e eficaz, resultando na satisfação do crédito do exequente, assim, impondo-se a extinção quando a obrigação for cumprida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. No presente caso, verifico que restou efetuado o débito executado, com o pagamento feito pela parte executada, conforme comprovante de id. 159329897 e 159329898. III - DISPOSITIVO Isto posto, sem mais delongas, DECLARO EXTINTO o cumprimento desentença, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, do CPC. À SEJUD 1º Grau para expedir o alvará para levantamento de valores. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DO CEARA
REQUERIDO: FUNDACAO EDSON QUEIROZ SENTENÇA I - RELATÓRIO
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0143791-31.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]
Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado pelo Estado do Ceará em desfavor de Fundação Edson Queiroz (id. 150431731). Posteriormente, a parte executada peticionou nos autos informando o cumprimento da obrigação (id. 159329896). Em seguida, aparte exequente manifestou-se informando que houve o pagamento, bem como requereu a expedição de alvará de levantamento para transferência de valores (id. 163852024). É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO O processo de execução tem por escopo derradeiro a obtenção de um resultado útil e eficaz, resultando na satisfação do crédito do exequente, assim, impondo-se a extinção quando a obrigação for cumprida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. No presente caso, verifico que restou efetuado o débito executado, com o pagamento feito pela parte executada, conforme comprovante de id. 159329897 e 159329898. III - DISPOSITIVO Isto posto, sem mais delongas, DECLARO EXTINTO o cumprimento desentença, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, do CPC. À SEJUD 1º Grau para expedir o alvará para levantamento de valores. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
15/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/08/2025, 09:50
Expedida/Certificada
14/08/2025, 09:50
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/08/2025, 06:38
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 12:46
Decurso de Prazo
01/07/2025, 06:28
Decurso de Prazo
01/07/2025, 06:28
Decurso de Prazo
01/07/2025, 06:28
Decurso de Prazo
01/07/2025, 06:28
Decurso de Prazo
01/07/2025, 06:28
Decurso de Prazo
01/07/2025, 06:28
Confirmada
01/07/2025, 01:03
Publicação
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DO CEARA
REQUERIDO: FUNDACAO EDSON QUEIROZ DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0143791-31.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]
Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado pelo Estado do Ceará em desfavor de Fundação Edson Queiroz (ID 150431731) Posteriormente, a parte executada peticionou nos autos informando o cumprimento da obrigação (id. 159329896). Deste modo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de id. 160027653, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
19/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/06/2025, 11:40
Expedida/Certificada
18/06/2025, 11:40
Mero expediente
17/06/2025, 08:19
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 20:48
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 18:32
Decurso de Prazo
31/05/2025, 02:16
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:34
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:34
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:34
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:34
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:34
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:34
Publicação
15/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2025, 12:30
Mero expediente
03/05/2025, 12:14
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 07:47
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
29/04/2025, 12:23
Mudança de Assunto Processual
29/04/2025, 12:22
Mudança de Assunto Processual
29/04/2025, 12:22
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:22
Evolução da Classe Processual
29/04/2025, 12:20
Desarquivamento
29/04/2025, 12:20
Petição
25/04/2025, 09:50
Definitivo
22/06/2023, 13:09
Remessa
17/06/2023, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2023, 03:34
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 14:32
Ato ordinatório
02/03/2023, 14:32
Mero expediente
02/03/2023, 00:43
Conclusão
16/02/2023, 17:50
Expedição de documento
16/02/2023, 17:50
Petição
16/02/2023, 17:50
Ato ordinatório
22/11/2021, 11:38
Ato ordinatório
22/11/2021, 11:38
Ato ordinatório
22/11/2021, 11:38
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2021, 11:38
Ato ordinatório
22/11/2021, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2021, 11:36
Mero expediente
19/11/2021, 14:30
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 21:34
Ato ordinatório
09/11/2021, 01:49
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2021, 16:45
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:04
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 19:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 18:56
Ato ordinatório
03/11/2021, 18:47
Ato ordinatório
03/11/2021, 18:47
Ato ordinatório
03/11/2021, 18:47
Mero expediente
14/10/2021, 15:44
Conclusão (para decisão)
14/10/2021, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2021, 11:09
Petição (Contra-razões)
13/10/2021, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2021, 01:51
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2021, 10:02
Ato ordinatório
20/08/2021, 10:02
Mero expediente
19/08/2021, 17:31
Conclusão
19/08/2021, 10:06
Petição (Apelação)
18/08/2021, 17:57
Conclusão (para decisão)
18/08/2021, 10:32
Conclusão
17/08/2021, 20:44
Petição (Apelação)
17/08/2021, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2021, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021, 02:52
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2021, 18:25
Ato ordinatório
23/07/2021, 02:38
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2021, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2021, 13:01
Ato ordinatório
22/07/2021, 13:01
Documento (Informações)
22/07/2021, 13:00
Improcedência
20/07/2021, 09:13
Conclusão (para julgamento)
12/07/2021, 08:49
Petição (Parecer)
10/07/2021, 01:32
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2021, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2021, 10:47
Ato ordinatório
24/06/2021, 10:47
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2021, 09:08
Mero expediente
18/06/2021, 15:59
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 14:52
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021, 02:07
Ato ordinatório
08/06/2021, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2021, 10:14
Ato ordinatório
08/06/2021, 10:14
Outras Decisões
04/06/2021, 16:22
Conclusão (para despacho)
04/06/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 19:04
Mero expediente
29/07/2020, 15:46
Conclusão (para despacho)
29/07/2020, 15:20
Redistribuição (sorteio manual)
23/07/2020, 09:41
Desapensamento
22/07/2020, 17:48
Remessa (outros motivos)
22/07/2020, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2020, 16:59
Documento (Decisão)
22/07/2020, 16:54
Remessa (outros motivos)
22/06/2020, 09:33
Documento (Outros documentos)
22/06/2020, 09:32
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2020, 15:10
Incompetência
16/06/2020, 13:13
Conclusão (para decisão)
08/06/2020, 10:42
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2020, 10:40
Julgamento em Diligência
04/06/2020, 17:26
Conclusão (para julgamento)
03/10/2019, 14:12
Apensamento
03/10/2019, 14:11
Mero expediente
03/10/2019, 13:37
Conclusão
15/03/2019, 09:21
Redistribuição
28/02/2019, 14:34
Remessa (outros motivos)
26/02/2019, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2019, 17:19
Remessa (outros motivos)
12/06/2018, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2018, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018, 11:21
Ato ordinatório
25/05/2018, 07:57
Incompetência
14/05/2018, 09:36
Conclusão (para decisão)
11/05/2018, 14:03
Documento (Ofício)
11/05/2018, 13:56
Conclusão (para julgamento)
01/03/2018, 14:11
Petição (Petição (outras))
01/03/2018, 14:09
Ato ordinatório
01/03/2018, 14:08
Petição (Petição (outras))
07/02/2018, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2018, 10:47
Mero expediente
24/01/2018, 09:34
Conclusão (para despacho)
24/01/2018, 09:08
Petição (Replica)
23/01/2018, 21:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017, 12:22
Ato ordinatório
28/11/2017, 09:14
Mero expediente
24/11/2017, 19:01
Conclusão (para despacho)
24/11/2017, 11:29
Petição (Contestação)
24/11/2017, 09:58
Documento (Certidão)
26/10/2017, 19:48
Documento (Outros documentos)
26/10/2017, 19:45
Documento (Outros documentos)
26/10/2017, 19:42
Expedição de documento (Mandado)
19/10/2017, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2017, 14:35
Mero expediente
13/10/2017, 10:38
Ato ordinatório
04/05/2017, 18:11
Ato ordinatório
29/03/2017, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2017, 16:28
Documento (Certidão)
09/02/2017, 16:27
Documento (Outros documentos)
09/02/2017, 16:26
Conclusão (para despacho)
08/02/2017, 16:47
Petição (Petição (outras))
07/02/2017, 20:56
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2017, 15:27
Mero expediente
17/01/2017, 15:14
Decurso de Prazo
17/01/2017, 15:01
Conclusão (para despacho)
05/09/2016, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2016, 15:41
Mero expediente
19/04/2016, 16:32
Conclusão (para despacho)
19/04/2016, 11:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)