Cumprimento de sentença 3000225-29.2016.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 7.071,70

Órgão julgador

01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 07:04

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 07:04

Juntada de Certidão

27/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:02

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2023. Documento: 70156131

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70156131

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Processo n° 3000225-29.2016.8.06.0013 Ementa: Ausência de bens penhoráveis. Art. 14, §1º, inciso I, da Lei nº 9.099/05. Extinção do processo sem resolução do mérito. SENTENÇA Trata-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Requerida a desconsideração da personalidade jurídica, uma vez não encontrados bens no nome da empresa executada, o sócio da demandada não foi localizado no en

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70156131

06/10/2023, 09:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão

01/06/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:15

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : Em relação à petição de ID 35859032, apresentada pela exequente, indefiro o pedido de constrição de bens de pessoa que ainda não faz parte do polo passivo da execução. Ademais, a restrição patrimonial antes de esgotada a tentativa de citação do sócio se justifica quando da existência de receio inequívoco do esvaziamento do patrimônio do demandado, no intuito de frustrar a execução, o que não restou evidenciado no caso. Por fim, no procedimento regido pela Lei 9.099/95, compete à parte a

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 18:58

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 07:04

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 07:04

Juntada de Certidão

27/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:02

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2023. Documento: 70156131

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70156131

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Processo n° 3000225-29.2016.8.06.0013 Ementa: Ausência de bens penhoráveis. Art. 14, §1º, inciso I, da Lei nº 9.099/05. Extinção do processo sem resolução do mérito. SENTENÇA Trata-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Requerida a desconsideração da personalidade jurídica, uma vez não encontrados bens no nome da empresa executada, o sócio da demandada não foi localizado no en

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70156131

06/10/2023, 09:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão

01/06/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:15

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : Em relação à petição de ID 35859032, apresentada pela exequente, indefiro o pedido de constrição de bens de pessoa que ainda não faz parte do polo passivo da execução. Ademais, a restrição patrimonial antes de esgotada a tentativa de citação do sócio se justifica quando da existência de receio inequívoco do esvaziamento do patrimônio do demandado, no intuito de frustrar a execução, o que não restou evidenciado no caso. Por fim, no procedimento regido pela Lei 9.099/95, compete à parte a

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 18:58

Conclusos para decisão

25/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 19:24

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 08:44

Juntada de certidão

04/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 11:17

Juntada de documento de comprovação

04/02/2022, 17:52

Conclusos para decisão

10/12/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de EMANOEL RIBAMAR ALENCAR LIMA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2021, 16:04

Expedição de Citação.

16/06/2021, 10:44

Expedição de Citação.

16/06/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 08:42

Conclusos para despacho

01/06/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:47

Juntada de intimação

15/01/2021, 14:47

Expedição de Intimação.

22/04/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 16:46

Decorrido prazo de PANAMERICA NEWS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 31/07/2019 23:59:59.

13/10/2019, 16:17

Decorrido prazo de REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA em 05/08/2019 23:59:59.

13/10/2019, 16:06

Decorrido prazo de KARLA YACY CARLOS DA SILVA em 05/08/2019 23:59:59.

13/10/2019, 16:06

Decorrido prazo de REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA em 14/09/2017 23:59:59.

13/10/2019, 04:55

Conclusos para despacho

12/08/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 19:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 19:47

Juntada de documento de comprovação

19/07/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 16:11

Expedição de Intimação.

04/07/2019, 16:11

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

28/06/2019, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2019, 11:24

Conclusos para despacho

06/09/2018, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2018, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2017, 14:14

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

25/08/2017, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2016, 17:06

Conclusos para despacho

30/05/2016, 10:18

Distribuído por dependência

26/04/2016, 00:25

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/10/2023, 09:30

SENTENÇA

•05/10/2023, 10:45

DECISÃO

•06/02/2023, 18:58

DESPACHO

•09/06/2021, 08:42

DESPACHO

•22/04/2020, 16:46

DESPACHO

•31/05/2019, 11:24

DECISÃO

•31/05/2016, 17:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2016, 00:25