Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3008896-33.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VANDENILSON VENANCIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ISSEC

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

Terceiro

VENANCIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VANDENILSON VENANCIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ISSEC

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

Terceiro

VENANCIO

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 14:30

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:30

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:56

Decorrido prazo de MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 03:07

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VANDENILSON VENANCIO DA SILVA Requerido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 3008896-33.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Consulta] VISTOS, ETC. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registra

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:05

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 10:16

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 14:30

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:30

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 14/06/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2023, 15:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2023, 15:05

15/06/2023, 04:56

Decorrido prazo de MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 03:07

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VANDENILSON VENANCIO DA SILVA Requerido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 3008896-33.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Consulta] VISTOS, ETC. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registra

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:05

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 14/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:57

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:36

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 18:48

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 18:48

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANDENILSON VENANCIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC VANDENILSON VENANCIO DA SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial constituído, promove a presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipatória em Caráter Incidental contra o INSTITUTO DE Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3008896-33.2023.8.06.0001 [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Consulta]

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 17:28

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2023, 15:37

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2023, 11:53

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/02/2023, 11:48

Determinado o cancelamento da distribuição

06/02/2023, 10:11

Conclusos para decisão

05/02/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

05/02/2023, 13:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2023, 15:05

SENTENÇA

•17/05/2023, 13:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/04/2023, 17:45

DESPACHO

•12/04/2023, 15:45

DECISÃO

•06/02/2023, 15:37

DECISÃO

•06/02/2023, 10:11