Procedimento Comum Cível 0000110-72.2019.8.06.0201 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.050,37

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALNETE BRAGA VALENTIM

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA

OAB/CE 28426·CPF·Representa: Autor

JOSE SHAW LEE DIAS BRAGA

OAB/CE 36037·CPF·Representa: Autor

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK

OAB/CE 25484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 08:44

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 17:59

Conclusos para despacho

18/11/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

18/11/2023, 13:29

Juntada de despacho

07/11/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-72.2019.8.06.0201. APELANTE: VALNETE BRAGA VALENTIM APELADO: MUNICIPIO DE MIRAIMA EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLEITO DE ADIMPLEMENTO DE VERBAS SALARIAIS E/OU INDENIZATÓRIAS SUPOSTAMENTE DECORRENTES DE VÍNCULO JURÍDICO LABORAL ANTERIORMENTE MANTIDO COM O DEMANDADO. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PRO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/11/2022, 13:24

Juntada de certidão

23/11/2022, 10:16

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 23:17

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01802792-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/11/2022 15:55

17/11/2022, 16:06

Mov. [56] - Certidão emitida

02/10/2022, 00:26

Mov. [55] - Certidão emitida

21/09/2022, 16:57

Mov. [54] - Mero expediente

19/08/2022, 17:09

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

28/07/2022, 13:10

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01801509-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/07/2022 17:32

27/07/2022, 17:50

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 08:44

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 17:59

Conclusos para despacho

18/11/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

18/11/2023, 13:29

Juntada de despacho

07/11/2023, 17:56

Documentos

DESPACHO

•15/12/2023, 17:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-72.2019.8.06.0201. APELANTE: VALNETE BRAGA VALENTIM APELADO: MUNICIPIO DE MIRAIMA EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLEITO DE ADIMPLEMENTO DE VERBAS SALARIAIS E/OU INDENIZATÓRIAS SUPOSTAMENTE DECORRENTES DE VÍNCULO JURÍDICO LABORAL ANTERIORMENTE MANTIDO COM O DEMANDADO. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PRO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/11/2022, 13:24

Juntada de certidão

23/11/2022, 10:16

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 23:17

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01802792-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/11/2022 15:55

17/11/2022, 16:06

Mov. [56] - Certidão emitida

02/10/2022, 00:26

Mov. [55] - Certidão emitida

21/09/2022, 16:57

Mov. [54] - Mero expediente

19/08/2022, 17:09

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

28/07/2022, 13:10

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01801509-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/07/2022 17:32

27/07/2022, 17:50

Mov. [51] - Certidão emitida

15/07/2022, 00:32

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0255/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 2878

05/07/2022, 19:17

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022, 11:37

Mov. [48] - Certidão emitida

04/07/2022, 09:17

Mov. [47] - Improcedência: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/22015, extingo o feito com resolução de mérito e JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO.

27/06/2022, 19:34

Mov. [46] - Concluso para Sentença

25/05/2021, 17:53

Mov. [45] - Conclusão

27/01/2021, 19:19

Mov. [43] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [44] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [41] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [42] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [39] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [40] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [38] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [36] - Petição

27/01/2021, 19:19

Mov. [37] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [35] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [32] - Petição

27/01/2021, 19:19

Mov. [33] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [34] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [30] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [31] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [28] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [29] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [26] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [27] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [23] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [24] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [25] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [21] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [22] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [20] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [18] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [19] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [16] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [17] - Documento

27/01/2021, 19:19

Mov. [15] - Remessa: Á DIGITALIZAÇÃO

15/12/2020, 11:49

Mov. [14] - Recebimento

15/12/2020, 11:48

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 00:13

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/08/2020, 22:46

Mov. [11] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

24/04/2020, 09:16

Mov. [10] - Decurso de Prazo

23/04/2020, 10:57

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2140 Página: 842/844

17/05/2019, 15:20

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 13:12

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Amontada

26/04/2019, 15:53

Mov. [7] - Recebimento

26/04/2019, 15:53

Mov. [5] - Mero expediente: Intimem-se as partes para requererem o que entenderem cabível no prazo comum de 10 (dez) dias, sendo advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe nos moldes do art. 373 do CPC.

26/04/2019, 10:52

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

10/04/2019, 12:17

Mov. [2] - Recebimento

10/04/2019, 12:16

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Amontada

10/04/2019, 12:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/04/2019, 10:59

DESPACHO

•14/06/2023, 16:08

DESPACHO

•16/12/2022, 17:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2022, 17:09

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/06/2022, 19:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•15/12/2023, 17:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2023, 18:05

DESPACHO

•14/06/2023, 16:08

DESPACHO

•16/12/2022, 17:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2022, 17:09

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/06/2022, 19:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 19:19