Cumprimento de sentença 3000555-40.2022.8.06.0102 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:10

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85493143

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85493143

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000555-40.2022.8.06.0102 Promovente(s) MARIA CORPE BRAGA Promovido(a) BANCO BRADESCO S.A. Ação [Execução Provisória] De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me d

07/05/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85493143

06/05/2024, 09:45

Juntada de documento de comprovação

03/05/2024, 17:35

Expedição de Alvará.

03/05/2024, 15:11

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

02/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:52

Todas as movimentações(137)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 10:43

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:10

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85493143

Documentos

DESPACHO

•23/04/2024, 14:29

SENTENÇA

•14/03/2024, 20:22

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85493143

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000555-40.2022.8.06.0102 Promovente(s) MARIA CORPE BRAGA Promovido(a) BANCO BRADESCO S.A. Ação [Execução Provisória] De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me d

07/05/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85493143

06/05/2024, 09:45

Juntada de documento de comprovação

03/05/2024, 17:35

Expedição de Alvará.

03/05/2024, 15:11

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

02/05/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/04/2024, 03:19

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:43

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83554474

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83554474

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000555-40.2022.8.06.0102 Promovente(s) MARIA CORPE BRAGA Promovido(a) BANCO BRADESCO S.A. Ação [Execução Provisória] De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me d

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83554474

03/04/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 09:48

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:36

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 27/03/2024

01/04/2024, 09:16

Expedição de Alvará.

28/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:46

Publicado Sentença em 18/03/2024. Documento: 82328209

18/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82328209

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82328209

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Considerando que a parte executada comprovou o pagamento do débito, conforme com ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 Email: [email protected]. Processo 3000555-40.2022.8.06.0102 Natureza da Ação: [Execução Provisória]

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82328209

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Considerando que a parte executada comprovou o pagamento do débito, conforme com ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 Email: [email protected]. Processo 3000555-40.2022.8.06.0102 Natureza da Ação: [Execução Provisória]

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82328209

14/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82328209

14/03/2024, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:16

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80576242

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80576242

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MARIA CORPE BRAGA Parte Executada: BANCO BRADESCO S.A. Ilustríssimo(a) Senhor(a), De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vos Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (85) 3108-1799 Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo 3000555-40.2022.8.06.0102 Parte

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80576242

01/03/2024, 08:43

Juntada de documento de comprovação

29/02/2024, 11:54

Juntada de documento de comprovação

22/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:22

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78093133

15/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78093133

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Valor da Execução: R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) DECISÃO R.H. Inicialmente, determino que seja expedido o alvará apontado na sentença de ID n. 51175823, seguindo a execução em relação a ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, 380, Centro. Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3000555-40.2022.8.06.0102

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78093133

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Valor da Execução: R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) DECISÃO R.H. Inicialmente, determino que seja expedido o alvará apontado na sentença de ID n. 51175823, seguindo a execução em relação a ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, 380, Centro. Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3000555-40.2022.8.06.0102

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78093133

11/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78093133

11/01/2024, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 16:17

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:02

Publicado Despacho em 04/12/2023. Documento: 72881026

04/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72881026

04/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72881026

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. R.H. Intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entender de direito, para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Nada sendo apresentado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3000555-40.2022.8.06.0102

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72881026

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. R.H. Intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entender de direito, para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Nada sendo apresentado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3000555-40.2022.8.06.0102

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72881026

30/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72881026

30/11/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:50

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:28

Juntada de despacho

20/11/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA DESPACHO Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal Suplente, que se realizará por videoconferência às 09h do dia 04 de outubro de 2023. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mai

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira Segunda Turma Recursal Suplente Gabinete Ana Paula Feitosa Oliveira Embargos apresentados tempestivamente, no prazo do art. 49 da Lei nº 9099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado, em detrimento da parte embargada, intime-se esta para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira Segunda Turma Recursal Suplente Gabinete Ana Paula Feitosa Oliveira DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 20 de julho de 2023 e término dia 26 de julho de 2023, oportunidade na qual será este feito julgado. Advogados(as), Defensoria Pública e Ministério Público, caso desejem realizar sustentação oral ou acomp

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/04/2023, 18:11

Decorrido prazo de MARIA CORPE BRAGA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:19

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO R. Hoje. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Email: [email protected]. Processo 3000555-40.2022.8.06.0102 Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo promovido em face da sentença prolatada. Segundo a previsão do art. 42, da Lei 9.099/95, o recurso das sentenças nos Juizados Especiais, devem ser ap

28/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:25

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:24

Decorrido prazo de MARIA CORPE BRAGA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso

17/03/2023, 12:07

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro – Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo 3000555-40.2022.8.06.0102 Natureza da Ação: [Execução Definitiva] Trata-se de Embargos de Declaração interpostos apontando erro material e omissão na sentença prolatada, pois segundo a parte embargante houve nulidade nas intimações realizadas

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 11:14

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:18

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CORPE BRAGA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO D.H. Por ser tempestivo, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Email: [email protected]. Processo 3000555-40.2022.8.06.0102 recebo o recurso interposto constante do ID 53193840. Intime-se a parte embargada, MARIA CORPE BRAGA, a fim de que apresente apresente resposta aos embargos declaratórios no praz

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 23:16

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:50

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 20:06

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2022, 09:34

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:19

Publicado Intimação em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2022, 10:20

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

20/10/2022, 09:24

Juntada de ordem de bloqueio

17/10/2022, 10:10

Decorrido prazo de MARIA CORPE BRAGA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2022, 11:22

Audiência Conciliação cancelada para 08/09/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

08/09/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:18

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:18

Audiência Conciliação designada para 08/09/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.

09/08/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 11:18

DECISÃO

•11/01/2024, 16:17

DESPACHO

•30/11/2023, 17:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2023, 06:37

DESPACHO

•24/09/2023, 22:13

DESPACHO

•24/08/2023, 06:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/08/2023, 14:14

DESPACHO

•07/07/2023, 07:15

DESPACHO

•07/07/2023, 07:15

DECISÃO

•27/03/2023, 18:53

SENTENÇA

•06/03/2023, 11:14

SENTENÇA

•06/03/2023, 11:14

DESPACHO

•06/02/2023, 23:16

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/01/2023, 15:52

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•23/04/2024, 14:29

SENTENÇA

•14/03/2024, 20:22

DECISÃO

•11/01/2024, 16:17

DESPACHO

•30/11/2023, 17:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2023, 06:37

DESPACHO

•24/09/2023, 22:13

DESPACHO

•24/08/2023, 06:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/08/2023, 14:14

DESPACHO

•07/07/2023, 07:15

DESPACHO

•07/07/2023, 07:15

DECISÃO

•27/03/2023, 18:53

SENTENÇA

•06/03/2023, 11:14

SENTENÇA

•06/03/2023, 11:14

DESPACHO

•06/02/2023, 23:16

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/01/2023, 15:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/01/2023, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/01/2023, 15:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/12/2022, 14:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/12/2022, 14:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/12/2022, 14:13

SENTENÇA

•13/12/2022, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 11:34

DECISÃO

•15/08/2022, 10:02

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 11:18

FUNDAMENTAÇÃO

•09/08/2022, 11:18