Cumprimento de sentença 0009414-63.2018.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.468,71

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Paulo Francisco Banhos Ponte 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

ANTONIA PRAXEDES EVANGELISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNE KAROLINE NOBRE PINTO

OAB/CE 38119·CPF·Representa: Autor

BRIAN O NEAL ROCHA

OAB/CE 28474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200803408

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200803408

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200803408

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200803408

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200803408

22/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200803408

22/04/2026, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186669570

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186669570

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186669570

11/12/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:53

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200803408

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200803408

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200803408

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200803408

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200803408

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:14

Despacho

•10/12/2025, 17:49

22/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200803408

22/04/2026, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186669570

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186669570

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186669570

11/12/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 18:28

Decorrido prazo de ANNE KAROLINE NOBRE PINTO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158250211

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158250211

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158250211

03/06/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:38

Conclusos para decisão

31/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição inicial

31/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de ANNE KAROLINE NOBRE PINTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:20

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64290026

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0009414-63.2018.8.06.0126 [Gratificações Municipais Específicas] DESPACHO Vistos em inspeção judiciária anual. Considerando que a planilha colacionada aos autos (ID 56850484), junto ao pedido de cumprimento de sentença, não está de acordo com os parâmetros da Resolução

19/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64290026

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:10

Conclusos para decisão

30/04/2023, 18:14

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/03/2023, 13:09

Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2022, 17:14

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01807183-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2022 20:35

11/10/2022, 20:41

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0150/2022 Data da Disponibilização: 07/10/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: Página:

07/10/2022, 12:14

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0150/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários. Advogados(s): Anne Karoline Nobre Pinto (OAB 38119/CE)

07/10/2022, 12:10

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários.

30/09/2022, 14:00

Mov. [92] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 14:15

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805833-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2022 16:29

31/08/2022, 16:45

Mov. [90] - Certidão emitida

23/07/2022, 06:33

Mov. [89] - Certidão emitida

12/07/2022, 15:21

Mov. [88] - Mero expediente: Compulsando os fólios, verifico que o Município de Mombaça não foi devidamente intimado do despacho de cumprimento de sentença. Assim, intime-se o ente municipal, por intermédio do Portal Eletrônico E-Saj, nos exatos termos do despacho anterior. Expedientes necessários.

11/07/2022, 17:48

Mov. [87] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 11:19

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01802906-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2022 20:47

27/04/2022, 21:16

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2022 Data da Disponibilização: 24/03/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 0053/2022 Página:

24/03/2022, 09:59

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2022 Data da Disponibilização: 24/03/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 0052/2022 Página:

24/03/2022, 09:57

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 06:35

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 02:17

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 15:54

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01800900-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/02/2022 20:12

18/02/2022, 20:42

Mov. [79] - Conclusão

17/02/2022, 13:51

Mov. [78] - Trânsito em julgado

28/01/2022, 13:44

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado

28/01/2022, 13:44

Mov. [76] - Documento

28/01/2022, 13:43

Mov. [75] - Conclusão

22/01/2021, 16:45

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021, 16:45

Mov. [74] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021, 16:45

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

11/01/2021, 10:01

Mov. [71] - Ofício

08/01/2021, 14:29

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório: Processo retornou do núcleo de digitalização e encontra-se em grau de recurso. Retornem os autos para a guarda intermediária

26/10/2020, 19:15

Mov. [68] - Conclusão

21/07/2020, 23:21

Mov. [69] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [66] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [67] - Ofício

21/07/2020, 23:21

Mov. [64] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [65] - Petição

21/07/2020, 23:21

Mov. [63] - Petição

21/07/2020, 23:21

Mov. [61] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [62] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [60] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [59] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [56] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [57] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [58] - Petição

21/07/2020, 23:21

Mov. [55] - Petição

21/07/2020, 23:21

Mov. [53] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [54] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [51] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [52] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [49] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [50] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [47] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [48] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [45] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [46] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [44] - Documento

21/07/2020, 23:21

Mov. [43] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N° 33

25/06/2020, 09:31

Mov. [42] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária CX 17/2019

02/08/2019, 13:41

Mov. [41] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/AUTOS REMETIDOS AO TJCE POR MEIO DA PASTA COMPARTILHADA DE APELAÇÃO

01/08/2019, 14:52

Mov. [40] - Certidão emitida

26/07/2019, 14:06

Mov. [39] - Expedição de Ofício

05/02/2019, 16:31

Mov. [38] - Ato ordinatório: Para realização dos expedientes

05/12/2018, 15:46

Mov. [37] - Mero expediente: Sendo assim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Ceará para julgamento do inconformismo.

30/11/2018, 09:19

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

31/10/2018, 07:57

Mov. [35] - Petição: CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELAÇÃO

31/10/2018, 07:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

11/10/2018, 10:45

Mov. [33] - Petição

08/10/2018, 14:31

Mov. [31] - Recebimento

27/09/2018, 08:48

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

27/09/2018, 08:48

Mov. [30] - Expedição de Ofício

21/09/2018, 09:45

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

20/09/2018, 08:04

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 11:16

Mov. [27] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

25/07/2018, 16:12

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2018, 10:10

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/06/2018, 09:34

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/06/2018, 09:32

Mov. [23] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 25/05/2018 as 09:00. Resumo : CANCELADA - JÁ HOUVE RÉPLICA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/05/2018, 17:00

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018, 13:06

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/05/2018, 10:16

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/05/2018, 10:15

Mov. [19] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/05/2018, 16:21

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/05/2018, 16:17

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2018, 13:37

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2018, 10:30

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2018, 10:29

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) AUTOS REMETIDOS AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO CITANDO E INTIMANDO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2018. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/04/2018, 10:25

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE a selo e xerox - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/04/2018, 14:00

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/04/2018, 13:59

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/04/2018, 13:54

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2018, 15:11

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2018, 15:00

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/01/2018, 12:02

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/01/2018, 11:50

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/01/2018, 09:30

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/01/2018, 09:30

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/01/2018, 10:21

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/01/2018, 10:20

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/01/2018, 10:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/01/2018, 10:13

Decisão

•30/05/2025, 18:58

Despacho

•12/06/2024, 16:38

Despacho

•14/07/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 15:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/02/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Todos os documentos(27)

Decisão

•22/04/2026, 16:14

Despacho

•10/12/2025, 17:49

Decisão

•30/05/2025, 18:58

Despacho

•12/06/2024, 16:38

Despacho

•14/07/2023, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 15:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/02/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Sentença

•21/07/2020, 23:21

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:21

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 23:21

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 23:21

Anexo de movimentação

•29/06/2018, 10:10