Cumprimento de sentença 0009775-80.2018.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 24.696,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Inacio de Alencar Cortez Neto 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

ENEDITE MARQUES RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA-CE.

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190·CPF·Representa: Autor

BRIAN O NEAL ROCHA

OAB/CE 28474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166373887

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166373887

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166373887

24/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação

23/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:39

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158067491

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158067491

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158067491

03/06/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/06/2025, 10:29

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166373887

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166373887

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166373887

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 20:47

Decisão

•02/06/2025, 16:14

24/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação

23/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:39

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158067491

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158067491

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158067491

03/06/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/06/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:07

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/08/2023, 08:45

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64292885

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] 0009775-80.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ENEDITE MARQUES RODRIGUES Municipio de Mombaça-ce. DECISÃO Vistos em inspeção judiciária anual. Vistos em conclusão. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sen

19/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64292885

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 20:37

Conclusos para decisão

17/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:08

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:24

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/01/2023, 16:54

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2022 Data da Disponibilização: 11/03/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 0037/2022 Página:

11/03/2022, 08:40

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2022 Data da Disponibilização: 11/03/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 00036/2022 Página:

11/03/2022, 08:37

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 06:33

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 02:17

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 21:25

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175402-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2021 09:10

03/12/2021, 09:38

Mov. [89] - Conclusão

20/08/2021, 13:19

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00172253-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/08/2021 10:23

20/08/2021, 10:51

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 52/2021 Página:

27/07/2021, 13:05

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 13:03

Mov. [85] - Mero expediente: Intime-se o autor, por seu advogado constituído, para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários.

23/07/2021, 15:15

Mov. [84] - Conclusão

17/06/2021, 14:27

Mov. [83] - Certificação de Processo Julgado

17/06/2021, 14:24

Mov. [82] - Trânsito em julgado: 12.08.2020

31/03/2021, 14:11

Mov. [81] - Processo Recebido do TJCE

31/03/2021, 14:10

Mov. [80] - Ofício

31/03/2021, 14:08

Mov. [79] - Conclusão

26/01/2021, 11:01

Mov. [77] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

26/01/2021, 11:01

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

26/01/2021, 11:01

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório: Processo retornou do núcleo de digitalização e encontra-se em grau de recurso. Retornem os autos para a guarda intermediária.

27/10/2020, 22:12

Mov. [75] - Conclusão

30/07/2020, 00:24

Mov. [73] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [74] - Ofício

30/07/2020, 00:24

Mov. [72] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [71] - Petição

30/07/2020, 00:24

Mov. [70] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [68] - Petição

30/07/2020, 00:24

Mov. [69] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [66] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [67] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [64] - Petição

30/07/2020, 00:24

Mov. [65] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [63] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [62] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [61] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [60] - Petição

30/07/2020, 00:24

Mov. [58] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [59] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [57] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [55] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [56] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [54] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [52] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [53] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [51] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [50] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [49] - Documento

30/07/2020, 00:24

Mov. [48] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N° 32

25/06/2020, 09:44

Mov. [47] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária CX. 16/2019

02/08/2019, 10:58

Mov. [46] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/AUTOS REMETIDOS AO TJCE PARA JULGAMENTO DO RECURSO POR MEIO DA PASTA COMPARTILHADA DE APELAÇÕES

29/07/2019, 08:15

Mov. [45] - Certidão emitida

29/07/2019, 08:12

Mov. [44] - Expedição de Ofício

20/03/2019, 15:36

Mov. [43] - Ato ordinatório: PARA CONFECÇÃO DOS EXPEDIENTES

06/03/2019, 16:55

Mov. [42] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

01/03/2019, 17:16

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:

19/02/2019, 09:03

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

15/02/2019, 13:37

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

14/02/2019, 12:01

Mov. [38] - Petição: apelção

06/02/2019, 13:54

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 23:27

Mov. [35] - Recebimento

17/12/2018, 17:44

Mov. [36] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018, 17:44

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: Página:

12/12/2018, 09:06

Mov. [33] - Expedição de Ofício

11/12/2018, 10:29

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0068/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190-N/CE)

10/12/2018, 09:14

Mov. [31] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA

07/12/2018, 16:57

Mov. [30] - Informação

29/11/2018, 09:30

Mov. [29] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

13/11/2018, 17:13

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

11/10/2018, 10:58

Mov. [27] - Petição

08/10/2018, 15:33

Mov. [25] - Recebimento

26/09/2018, 15:11

Mov. [26] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

26/09/2018, 15:11

Mov. [24] - Expedição de Ofício

20/09/2018, 16:20

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

20/09/2018, 08:05

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 11:16

Mov. [21] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

31/08/2018, 09:38

Mov. [20] - Informação

31/08/2018, 09:17

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2018, 12:36

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

21/08/2018, 09:57

Mov. [17] - Petição

17/08/2018, 13:01

Mov. [16] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/06/2018, 09:03

Mov. [15] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 14/06/2018 as 15:45. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/06/2018, 09:00

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/06/2018, 08:21

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018, 15:17

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018, 11:00

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/04/2018, 11:08

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/04/2018, 13:39

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 14/06/2018 HORA DA AUDIENCIA: 15:45 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/04/2018, 12:46

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/03/2018, 16:54

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/03/2018, 11:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2018, 15:03

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2018, 15:02

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/03/2018, 16:23

Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/03/2018, 16:23

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/03/2018, 16:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/03/2018, 08:40

Despacho

•26/02/2024, 16:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:53

Decisão

•14/07/2023, 17:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2023, 11:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2023, 11:46

Despacho

•23/03/2023, 20:37

Todos os documentos(37)

Despacho

•12/12/2025, 20:47

Decisão

•02/06/2025, 16:14

Despacho

•26/02/2024, 16:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 08:53

Decisão

•14/07/2023, 17:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2023, 11:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2023, 11:46

Despacho

•23/03/2023, 20:37

Despacho

•06/02/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 21:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2021, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 22:12

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 00:24

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 00:24

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 00:24

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Sentença

•30/07/2020, 00:24

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 00:24

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 00:24

Anexo de movimentação

•29/08/2018, 12:36