Procedimento Comum Cível 0181073-64.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0181073-64.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:42

Conclusos para despacho

12/09/2024, 20:14

Juntada de despacho

04/09/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0181073-64.2017.8.06.0001. RECORRENTE: KEYST LANO MOURA LIMA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por KEYST LANO MOURA LIMA (Id 10711550), adversando acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, que negou provimento ao apelo oposto por si (Id 10403926). O litígio ver

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KEYST LANO MOURA LIMA APELADO: ESTADO DO CEARÁ ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIV Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES NÚMERO ÚNICO: 0181073-64.2017.8.06.0001 TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ORIGEM: 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/12/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0181073-64.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023, 19:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:43

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023, 18:17

Documentos

DESPACHO

•13/09/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 13:55

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

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