Procedimento Comum Cível 0122213-70.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:16

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 78684416

02/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 78684416

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 78684416

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0122213-70.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HILDA LEMOS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER QUINDERE JUNIOR - CE4328 e DANUBIO HOLANDA MENDES - CE20575-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA DESPACHO Converto o julgamento em diligência para intimar a parte autora acerca das petições e documentos acostados pelo Estado do Ceará sob os IDs 67521526 / 67521528 e outros documentos (IDs 68959970 a 68959974 e 68961125 a 68961133), podendo se manifestar no prazo de até 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza Direito

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 78684416

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0122213-70.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HILDA LEMOS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER QUINDERE JUNIOR - CE4328 e DANUBIO HOLANDA MENDES - CE20575-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA DESPACHO Converto o julgamento em diligência para intimar a parte autora acerca das petições e documentos acostados pelo Estado do Ceará sob os IDs 67521526 / 67521528 e outros documentos (IDs 68959970 a 68959974 e 68961125 a 68961133), podendo se manifestar no prazo de até 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza Direito

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78684416

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78684416

30/09/2024, 13:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/09/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:19

Todas as movimentações(113)

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:16

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 78684416

02/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 78684416

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 78684416

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0122213-70.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HILDA LEMOS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER QUINDERE JUNIOR - CE4328 e DANUBIO HOLANDA MENDES - CE20575-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA DESPACHO Converto o julgamento em diligência para intimar a parte autora acerca das petições e documentos acostados pelo Estado do Ceará sob os IDs 67521526 / 67521528 e outros documentos (IDs 68959970 a 68959974 e 68961125 a 68961133), podendo se manifestar no prazo de até 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza Direito

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 78684416

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0122213-70.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HILDA LEMOS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER QUINDERE JUNIOR - CE4328 e DANUBIO HOLANDA MENDES - CE20575-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA DESPACHO Converto o julgamento em diligência para intimar a parte autora acerca das petições e documentos acostados pelo Estado do Ceará sob os IDs 67521526 / 67521528 e outros documentos (IDs 68959970 a 68959974 e 68961125 a 68961133), podendo se manifestar no prazo de até 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza Direito

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78684416

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78684416

30/09/2024, 13:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/09/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:51

Decorrido prazo de DANUBIO HOLANDA MENDES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:12

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:12

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67438061

28/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67438062

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67438061

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0122213-70.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO parte autora - Adv CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HILDA LEMOS DE ALMEIDAREPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER QUINDERE JUNIOR - CE4328 e DANUBIO HOLANDA MENDES - CE20575-APOLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: HILDA LEMOS DE ALMEIDA - CPF: 115.031.903-82 (AUTOR), por meio de seus Advogados: HEBER QUINDERE JUNIOR - OAB CE4328 - CPF: 275.10

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67438062

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0122213-70.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO parte autora - Adv CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HILDA LEMOS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER QUINDERE JUNIOR - CE4328 e DANUBIO HOLANDA MENDES - CE20575-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: HILDA LEMOS DE ALMEIDA - CPF: 115.031.903-82 (AUTOR), por meio de seus Advogados: HEBER QUINDERE JUNIOR - OAB CE4328 - CPF: 275.

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:51

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 10/04/2023

12/04/2023, 06:44

Juntada de Certidão

12/04/2023, 06:44

Decorrido prazo de DANUBIO HOLANDA MENDES em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 19:48

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 19:48

Decorrido prazo de HILDA LEMOS DE ALMEIDA em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 19:47

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc. Trata-se de ação ordinária de restabelecimento integral de pensão por morte c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Hilda Lemos de Almeida, em face do Estado do Ceará. Na decisão saneadora do processo (fls. 71-73), este Juízo deferiu o pedido de tutela de urgência, oportunidade em que determinou que o Estado do Ceará promova a sustação da cobrança das 113 parcelas mensais de R$ 50,98 (cinquenta reais e noventa e oito centavos) na pensão por morte recebida pela autora, e o ressa

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc. Trata-se de ação ordinária de restabelecimento integral de pensão por morte c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Hilda Lemos de Almeida, em face do Estado do Ceará. Na decisão saneadora do processo (fls. 71-73), este Juízo deferiu o pedido de tutela de urgência, oportunidade em que determinou que o Estado do Ceará promova a sustação da cobrança das 113 parcelas mensais de R$ 50,98 (cinquenta reais e noventa e oito centavos) na pensão por morte recebida pela autora, e o ressa

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:45

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 19:42

Mov. [64] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 10:56

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01809077-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 21/10/2022 16:21

21/10/2022, 16:46

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

20/10/2022, 11:55

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

20/10/2022, 11:55

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

20/10/2022, 11:55

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

20/10/2022, 11:54

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

20/10/2022, 11:54

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01809006-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2022 10:56

20/10/2022, 10:58

Mov. [56] - Certidão emitida

10/10/2022, 07:18

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0515/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 2944

08/10/2022, 09:50

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 02:25

Mov. [53] - Mero expediente: Considerando a possibilidade de efeitos infringentes dos embargos declaratórios, com fito de garantir o devido processo legal, e com observância do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

04/10/2022, 18:11

Mov. [52] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 14:12

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01808351-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/10/2022 13:32

03/10/2022, 13:46

Mov. [50] - Entranhado: Entranhado o processo 0122213-70.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)

03/10/2022, 13:46

Mov. [49] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

03/10/2022, 13:46

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939

01/10/2022, 01:59

Mov. [47] - Documento

30/09/2022, 10:03

Mov. [46] - Documento

29/09/2022, 16:25

Mov. [45] - Expedição de Ofício

29/09/2022, 13:16

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:14

Mov. [43] - Certidão emitida

29/09/2022, 08:37

Mov. [42] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 18:57

Mov. [41] - Conclusão

06/07/2022, 09:46

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01805649-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/07/2022 10:14

04/07/2022, 10:17

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

26/04/2022, 15:18

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01803501-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/04/2022 17:51

25/04/2022, 18:25

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2022, 16:02

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01803359-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/04/2022 17:02

19/04/2022, 17:31

Mov. [35] - Certidão emitida

19/04/2022, 09:49

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 2825

18/04/2022, 22:17

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 02:15

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 13:30

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01803102-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2022 22:11

11/04/2022, 22:29

Mov. [30] - Certidão emitida

06/04/2022, 11:10

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 21:18

Mov. [28] - Concluso para Despacho

04/04/2022, 21:59

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 05:07

Mov. [26] - Certidão emitida

23/09/2021, 00:52

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0634/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 2694

13/09/2021, 21:38

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 11:47

Mov. [23] - Certidão emitida

10/09/2021, 09:09

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 20:09

Mov. [21] - Conclusão

11/06/2021, 08:46

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: DESPACHO

11/06/2021, 08:46

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: DESPACHO

11/06/2021, 08:46

Mov. [18] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

18/03/2021, 15:11

Mov. [17] - Certidão emitida

17/03/2021, 12:15

Mov. [16] - Outras Decisões: Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao setor de protocolo para redistribuir o feito para uma das Varas Cíveis desta Comarca.

16/03/2021, 15:34

Mov. [15] - Conclusão

20/01/2021, 09:55

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO

13/01/2021, 11:47

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída

13/01/2021, 11:47

Mov. [14] - Processo recebido de outro Foro

13/01/2021, 11:47

Mov. [11] - Remessa a outro Foro: declinio Foro destino: Limoeiro do Norte

22/02/2018, 14:45

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

26/04/2017, 15:02

Mov. [9] - Documento

26/04/2017, 15:01

Mov. [8] - Certidão emitida

26/04/2017, 14:48

Mov. [7] - Documento

26/04/2017, 14:44

Mov. [6] - Expedição de Ofício

26/04/2017, 14:14

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 1651 Página: 410/

12/04/2017, 12:48

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2017, 09:19

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2017, 14:36

Mov. [2] - Concluso para Despacho

03/04/2017, 09:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/04/2017, 09:53

Documentos

DESPACHO

•18/11/2024, 11:21

DESPACHO

•30/09/2024, 10:23

PETIÇÃO

•26/08/2023, 13:09

DESPACHO

•23/08/2023, 21:12

SENTENÇA

•06/02/2023, 10:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/10/2022, 18:11

DOCUMENTOS DIVERSOS

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