LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.
Autor
PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAçõES LTDA.
Autor
SANDRA GOMES SOARES
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR
OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor
TAMIRES DE SOUSA SALGADO
OAB/CE 29486·CPF·Representa: Autor
RAUL AMARAL JUNIOR
OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor
LEONARDO PAIVA SALES
OAB/CE 36851·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR
OAB/CE 17561·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Recebimento
15/09/2025, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporações Ltda. -
Apelado: Sandra Gomes Soares - Custos legis: Ministério Público Estadual -
Nº 0146743-41.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE) - Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Tamires de Sousa Salgado (OAB: 29486/CE) - Leonardo Paiva Sales (OAB: 36851/CE)
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporações Ltda. -
Apelado: Sandra Gomes Soares - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta feita,
Nº 0146743-41.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibilidade de arcar com as custas recursais ou efetuar e comprovar o recolhimento das custas recursais em dobro, sob pena de imediata inadmissão do recurso, por deserção. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE) - Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Tamires de Sousa Salgado (OAB: 29486/CE) - Leonardo Paiva Sales (OAB: 36851/CE)
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporações Ltda. -
Apelado: Sandra Gomes Soares - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 14 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE) - Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Leonardo Paiva Sales (OAB: 36851/CE)
Nº 0146743-41.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
16/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/02/2022, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2022, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2022, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2022, 09:02
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021, 19:51
Ato ordinatório
09/12/2021, 01:36
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2021, 18:47
Mero expediente
07/12/2021, 08:52
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 10:36
Documentos
Despacho
•20/08/2025, 00:00
Despacho
•04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporações Ltda. -
Apelado: Sandra Gomes Soares - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta feita,
Nº 0146743-41.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibilidade de arcar com as custas recursais ou efetuar e comprovar o recolhimento das custas recursais em dobro, sob pena de imediata inadmissão do recurso, por deserção. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE) - Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Tamires de Sousa Salgado (OAB: 29486/CE) - Leonardo Paiva Sales (OAB: 36851/CE)
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporações Ltda. -
Apelado: Sandra Gomes Soares - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 14 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE) - Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Leonardo Paiva Sales (OAB: 36851/CE)
Nº 0146743-41.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
16/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/02/2022, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2022, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2022, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2022, 09:02
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021, 19:51
Ato ordinatório
09/12/2021, 01:36
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2021, 18:47
Mero expediente
07/12/2021, 08:52
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 10:36
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 17:53
Mero expediente
03/12/2021, 14:26
Conclusão (para despacho)
03/12/2021, 10:40
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 21:44
Ato ordinatório
09/11/2021, 01:51
Procedência em Parte
31/10/2021, 22:33
Conclusão (para julgamento)
25/10/2021, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2021, 10:52
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 17:30
Conclusão (para despacho)
11/10/2021, 12:03
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021, 20:59
Ato ordinatório
05/10/2021, 11:35
Julgamento em Diligência
30/09/2021, 16:58
Conclusão (para despacho)
16/06/2021, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2021, 18:18
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 15:19
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 21:37
Ato ordinatório
18/02/2021, 02:40
Outras Decisões
08/02/2021, 15:59
Conclusão (para despacho)
02/02/2021, 10:20
Conclusão (para despacho)
29/04/2020, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020, 19:29
Ato ordinatório
21/01/2020, 14:00
Outras Decisões
18/12/2019, 15:10
Petição (Petição (outras))
02/07/2019, 17:41
Petição (Petição (outras))
30/05/2019, 10:42
Petição (Petição (outras))
20/11/2018, 14:46
Petição (Petição (outras))
07/11/2018, 08:11
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2018, 12:20
Documento (Outros documentos)
25/10/2018, 12:20
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2018, 12:20
Documento (Outros documentos)
25/10/2018, 12:20
Petição (Petição (outras))
25/10/2018, 11:23
Conclusão (para despacho)
18/10/2018, 10:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2018, 14:54
de Conciliação (não-realizada)
04/10/2018, 11:55
Documento (Outros documentos)
04/10/2018, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018, 12:46
Expedição de documento (Carta)
06/09/2018, 14:06
Expedição de documento (Carta)
06/09/2018, 14:06
Ato ordinatório
31/08/2018, 10:51
Ato ordinatório
16/07/2018, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018, 17:48
Documento (Certidão)
20/06/2018, 11:33
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/06/2018, 15:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação