Execução Fiscal 0050846-75.2021.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.874,22

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCO

CNPJ

Autor

MARCUS VENICIUS SOEIRO OSTERNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS VENICIUS SOEIRO OSTERNO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 24/02/2026 23:59.

24/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 19/02/2026 23:59.

19/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:57

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:23

Determinado o arquivamento definitivo

19/01/2026, 15:23

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:10

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MARCUS VENICIUS SOEIRO OSTERNO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 24/02/2026 23:59.

24/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 19/02/2026 23:59.

19/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:57

Despacho

•19/01/2026, 15:23

09/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:57

Juntada de certidão

22/01/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:23

Determinado o arquivamento definitivo

19/01/2026, 15:23

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 17:07

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARCUS VENICIUS SOEIRO OSTERNO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:32

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:42

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70222628

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARCO EXECUTADO: MARCUS VENICIUS SOEIRO OSTERNO SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARCO em face de EXECUTADO: MARCUS VENICIUS SOEIRO OSTERNO. Conforme consta nos autos, houve bloqueio em conta banc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0050846-75.2021.8.06.0120 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta por em face de

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70222628

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70222628

06/10/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 14:57

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:07

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64511628

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARCO EXECUTADO: MARCUS VENICIUS SOEIRO OSTERNO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco, Ceará E-mail: [email protected] Processo nº 0050846-75.2021.8.06.0120 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Intime-se o executado, por meio de advogado habilitado, para tomar ciência de retorno de bloqueio de valores via SISB

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 64097348

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/05/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 19:45

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:06

Juntada de ordem de bloqueio

24/02/2023, 10:05

Juntada de relatório (outros)

17/02/2023, 16:57

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 10:30

Mov. [17] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Proceda-se o bloqueio on line de ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do executado, via sistema SISBAJUD. Exp. Necessários.

13/08/2022, 23:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 15:52

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

12/08/2022, 15:52

Mov. [14] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 12:54

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01802136-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 13/06/2022 17:04

13/06/2022, 17:19

Mov. [12] - Certidão emitida

31/05/2022, 08:32

Mov. [11] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 18:18

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2022, 09:58

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

12/05/2022, 09:58

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01801327-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 26/04/2022 12:07

26/04/2022, 12:47

Mov. [7] - Certidão emitida

25/04/2022, 15:27

Mov. [6] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 14:53

Mov. [5] - Concluso para Sentença

29/03/2022, 17:08

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01800900-1 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 29/03/2022 14:56

29/03/2022, 15:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 17:47

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2021, 12:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2021, 12:42

Despacho

•19/01/2026, 15:23

Despacho

•26/03/2024, 17:07

Sentença

•05/10/2023, 16:33

Despacho

•11/07/2023, 08:27

Despacho

•24/02/2023, 19:45

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2022, 23:31

Documentos Diversos

•30/05/2022, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 17:47