Procedimento Comum Cível 3000007-52.2023.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:33

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 165080339

21/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165080339

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165080339

17/07/2025, 09:23

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:57

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:57

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 83139337

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 83139337

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000007-52.2023.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra BrancaVara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOEL CABRAL DINIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO - CE40858 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Acolho o parecer do Ministério Público, ID. 78721212. Intime-se a parte requerente, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o ofício de ID. 78201347, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Pedra Branca, data do sistema. (assinado eletronicamente)

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83139337

04/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 07:10

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:33

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 165080339

21/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165080339

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165080339

17/07/2025, 09:23

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:57

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:57

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 83139337

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 83139337

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000007-52.2023.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra BrancaVara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOEL CABRAL DINIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO - CE40858 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Acolho o parecer do Ministério Público, ID. 78721212. Intime-se a parte requerente, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o ofício de ID. 78201347, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Pedra Branca, data do sistema. (assinado eletronicamente)

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83139337

04/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 07:10

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:43

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:02

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64508368

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000007-52.2023.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra BrancaVara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOEL CABRAL DINIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO - CE40858 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ D E S P A C H O Do cômputo dos autos, verifico que, embora devidamente citado o requerido não apresentou contestação, conforme certidão de id. 59479635. A princípio, declaro à revelia do requerido, eis que devidamente citado e intimado, se

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 63697376

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:35

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:56

Juntada de mandado

27/01/2023, 11:51

Juntada de mandado

27/01/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:44

Concedida a Medida Liminar

26/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão

06/01/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 16:28

Documentos

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 09:22

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 09:22

Sentença

•15/07/2025, 12:15

Despacho

•25/03/2024, 19:43

Despacho

•09/01/2024, 11:26

Despacho

•06/07/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 09:05

Decisão

•26/01/2023, 14:22