Procedimento do Juizado Especial Cível 3000453-36.2021.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.258,91

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

ANA THAIS DA SILVA LIMA FARIAS

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:14

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 05/08/2023

17/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de RACHEL SOUZA VIEIRA DE MELO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de EMANUELA DA SILVA ALVES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:43

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64527536

21/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64527537

21/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64527538

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000453-36.2021.8.06.0075. REU: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível Promovente: ANA THAIS DA SILVA LIMA FARIAS Promovido: Vistos etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de declaração de inexistência de negócio jurídico com reparação de danos morais e restituição do indébito em dobro ajuizada, partes já qualificadas nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO. De início,

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000453-36.2021.8.06.0075. REU: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível Promovente: ANA THAIS DA SILVA LIMA FARIAS Promovido: Vistos etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de declaração de inexistência de negócio jurídico com reparação de danos morais e restituição do indébito em dobro ajuizada, partes já qualificadas nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO. De início,

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000453-36.2021.8.06.0075. REU: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível Promovente: ANA THAIS DA SILVA LIMA FARIAS Promovido: Vistos etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de declaração de inexistência de negócio jurídico com reparação de danos morais e restituição do indébito em dobro ajuizada, partes já qualificadas nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO. De início,

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 60315904

20/07/2023, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•22/08/2023, 18:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/07/2023, 13:47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/07/2023, 13:47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/07/2023, 13:47

SENTENÇA

•07/06/2023, 14:07

DESPACHO

•16/09/2021, 18:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h