Reintegração / Manutenção de Posse 0201481-23.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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LiminarReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA

CPF

Reu

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

Reu

RICARDO SERGIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA

OAB/CE 38057·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

OAB/CE 23994·CPF·Representa: Autor

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 10883·CPF·Representa: Autor

RICARDO SERGIO TEIXEIRA

OAB/CE 12817·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA

OAB/CE 38057·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA

OAB/CE 38057·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

OAB/CE 23994·CPF·Representa: Autor

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 10883·CPF·Representa: Autor

RICARDO SERGIO TEIXEIRA

OAB/CE 12817·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL NOGUEIRA DIOGENES DE ALMEIDA

OAB/CE 38057·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

OAB/CE 23994·CPF·Representa: Réu

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 10883·CPF·Representa: Réu

RICARDO SERGIO TEIXEIRA

OAB/CE 12817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/09/2025, 16:42

Trânsito em julgado

05/09/2025, 16:41

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:40

Decurso de Prazo

30/07/2025, 04:38

Decurso de Prazo

30/07/2025, 04:38

Decurso de Prazo

30/07/2025, 04:29

Julgamento em Diligência

22/07/2025, 13:51

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 13:11

Documento

21/07/2025, 13:10

Publicação

08/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 16:03

Improcedência

04/07/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

27/05/2025, 05:37

Todas as movimentações(74)

Definitivo

05/09/2025, 16:42

Trânsito em julgado

05/09/2025, 16:41

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:40

Decurso de Prazo

30/07/2025, 04:38

Decurso de Prazo

30/07/2025, 04:38

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 04:29

Julgamento em Diligência

22/07/2025, 13:51

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 13:11

Documento

21/07/2025, 13:10

Publicação

08/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 16:03

Improcedência

04/07/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

27/05/2025, 05:37

Decurso de Prazo

27/05/2025, 05:37

Publicação

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GORETE EVANGELISTA CAMPOSREU: MARIA SOCORRO TEIXEIRA OSORIO, NESTOR PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Após contestação, réplica e intimação para manifestar interesse na produção de provas, vieram os autos conclusos. Quanto à preliminar de coisa julgada, não cabe deferimento, posto que usucapião e reintegração de posse não possuem o mesmo pedido e causa de pedir. Logo, não cabe extinguir o feito em razão de ação anterior de usucapião. Considerando que não houve requerimento de dilação probatória, anuncio o julgamento da lide. Intimem-se as partes e remetam-se os autos à fila de sentença. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 14 de maio de 2025. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0201481-23.2024.8.06.0101 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

16/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 14:44

Expedida/Certificada

15/05/2025, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 10:52

Decurso de Prazo

07/12/2024, 03:00

Decurso de Prazo

07/12/2024, 03:00

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:55

Petição

06/12/2024, 14:48

Publicação

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GORETE EVANGELISTA CAMPOS REU: MARIA SOCORRO TEIXEIRA OSORIO, NESTOR PARTICIPACOES LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 27 de novembro de 2024 FELICIA VLADIA DA SILVA SANTOS DAVID 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0201481-23.2024.8.06.0101 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GORETE EVANGELISTA CAMPOS REU: MARIA SOCORRO TEIXEIRA OSORIO, NESTOR PARTICIPACOES LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 27 de novembro de 2024 FELICIA VLADIA DA SILVA SANTOS DAVID 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0201481-23.2024.8.06.0101 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GORETE EVANGELISTA CAMPOS REU: MARIA SOCORRO TEIXEIRA OSORIO, NESTOR PARTICIPACOES LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 27 de novembro de 2024 FELICIA VLADIA DA SILVA SANTOS DAVID 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0201481-23.2024.8.06.0101 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar]

28/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 15:39

Expedida/Certificada

27/11/2024, 15:39

Expedida/Certificada

27/11/2024, 15:39

Expedida/Certificada

27/11/2024, 15:39

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:04

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:51

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:51

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:26

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:25

Publicação

14/11/2024, 00:00

Petição

13/11/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GORETE EVANGELISTA CAMPOSREU: MARIA SOCORRO TEIXEIRA OSORIO, NESTOR PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. ITAPIPOCA/CE, 7 de novembro de 2024. FELICIA VLADIA DA SILVA SANTOS DAVID2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0201481-23.2024.8.06.0101 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

13/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2024, 10:11

Expedida/Certificada

12/11/2024, 10:11

Ato ordinatório

07/11/2024, 08:55

Remessa

01/11/2024, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 19:53

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:30

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 12:26

Infrutífera

26/09/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 10:19

Apensamento

16/09/2024, 08:16

Ato ordinatório

09/09/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 11:34

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:35

Ato ordinatório

08/07/2024, 12:35

Expedição de documento (Carta)

08/07/2024, 08:30

Expedição de documento (Carta)

08/07/2024, 08:29

Ato ordinatório

05/07/2024, 17:28

Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)

05/07/2024, 17:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2024, 11:43

Outras Decisões

28/06/2024, 19:15

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 16:50

Distribuição (sorteio)

21/06/2024, 16:50

Intimação

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00