Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0235389-51.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0235389-51.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 22/03/2023

24/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

24/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de VITOR AMM TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 19:19

Decorrido prazo de RAUL GUSTAVO DOS SANTOS CAVALCANTE em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 19:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 20:21

Decorrido prazo de RAUL GUSTAVO DOS SANTOS CAVALCANTE em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:40

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCEL ROLIM QUEIROZ REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0235389-51.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, e do artigo 27 da Lei 12.153/2009. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados pel

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 11:36

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/02/2023, 11:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/02/2023, 11:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/03/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 21/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de VITOR AMM TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAUL GUSTAVO DOS SANTOS CAVALCANTE em 14/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAUL GUSTAVO DOS SANTOS CAVALCANTE em 28/02/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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