Execução Fiscal 0115475-03.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.717,87

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO ALBERTO GONCALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:21

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:29

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:23

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 11:45

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO GONCALVES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:06

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:21

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:29

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:23

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 11:45

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO GONCALVES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:06

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64534303

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0115475-03.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: FRANCISCO ALBERTO GONCALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Cumpra-se a decisão retro: Tendo em vista o detalhamento de ordem judicial de b Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 57754303

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2023, 17:38

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022, 03:14

Mov. [42] - Documento

10/11/2022, 14:11

Mov. [41] - Documento

30/08/2022, 11:40

Mov. [40] - Encerrar análise

30/08/2022, 11:36

Mov. [39] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 12:16

Mov. [38] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 19:55

Mov. [37] - Certidão emitida

31/01/2022, 21:11

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01307545-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 15:42

25/01/2022, 16:03

Mov. [35] - Certidão emitida

18/01/2022, 13:36

Mov. [34] - Documento

18/01/2022, 13:35

Mov. [33] - Documento

02/09/2021, 18:19

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 11:38

Mov. [31] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 08:34

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02091066-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2021 18:05

01/06/2021, 18:34

Mov. [29] - Certidão emitida

26/05/2021, 17:36

Mov. [28] - Documento

26/05/2021, 17:36

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 15:38

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/05/2021, 17:18

Mov. [25] - Certidão emitida

09/05/2021, 09:24

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01353719-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2021 12:03

03/05/2021, 12:36

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/071108-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2021 Local: Oficial de justiça - RONY KIM MAIA LOU

29/04/2021, 16:46

Mov. [22] - Certidão emitida

28/04/2021, 13:35

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 13:34

Mov. [20] - Documento

28/04/2021, 13:05

Mov. [19] - Certidão emitida

28/04/2021, 12:59

Mov. [18] - Documento

26/04/2021, 10:24

Mov. [17] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2018, 13:32

Mov. [16] - Conclusão

23/05/2018, 10:28

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/05/2018, 14:25

Mov. [14] - Documento

19/12/2017, 15:09

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00617309-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2017 10:16

19/12/2017, 10:46

Mov. [12] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

21/11/2017, 11:32

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2016, 17:11

Mov. [10] - Mandado

27/09/2016, 13:45

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/115000-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2022 Local: Oficial de justiça -

22/08/2016, 11:29

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação, já que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

09/08/2016, 16:12

Mov. [7] - Decurso de Prazo

09/08/2016, 16:11

Mov. [6] - Certidão emitida

05/07/2016, 13:41

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2016, 14:49

Mov. [4] - Expedição de Carta

02/05/2016, 11:36

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2016, 14:46

Mov. [2] - Conclusão

26/02/2016, 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2016, 10:33

DECISÃO

•01/02/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2023, 17:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/05/2022, 12:16

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/06/2021, 11:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 13:34

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/05/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2016, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2016, 16:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2016, 14:46