Cumprimento de sentença 0013466-33.2017.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 16.583,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182985433

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182985433

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182985433

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182985433

12/11/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:46

Juntada de informação

11/11/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão

29/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA LIMA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:07

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 169819808

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169819808

21/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(175)

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182985433

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182985433

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182985433

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182985433

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 15:02

Intimação da Sentença

•20/08/2025, 13:30

12/11/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:46

Juntada de informação

11/11/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 22/09/2025

29/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão

29/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA LIMA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:07

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 169819808

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169819808

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169819808

20/08/2025, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 21:23

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/12/2024, 10:40

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129743490

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129743490

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO NOGUEIRA LIMA Requerido: UNIVERSO ONLINE S/A Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor do despacho proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: " Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone:: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0013466-33.2017.8.06.0128 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos em conclusão. Trata-se cumprimento voluntário de sentença no qual a parte promovida, após o desprovimento do recurso inominado (Id. 72868868), informou pagamento do valor da condenação no Id. 72868870, acostando aos autos comprovante de depósito em Id. 72868872. O promovente anuiu com o valor pago e requereu a expedição de alvarás para levantamento dos valores por ele e por seu patrono em petição de Id. 73133587. Todavia, não informou as contas para transferência dos valores. Diante disso, determino a intimação da parte promovente, Sr. Francisco Nogueira Lima, para, no prazo de 5 (cinco) dias informar os dados bancários das contas para transferência dos valores depositados em Id. 72868872, nos termos da petição de Id. 73133587, devendo indicar, anda, os CPFs dos beneficiários, conforme Portaria nº 109/2022, da Presidência do TJCE. Expedientes necessários."

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129743490

11/12/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2024, 16:13

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:08

Juntada de certidão

29/01/2024, 15:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA LIMA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 19/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/12/2023, 16:29

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72947929

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72947929

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO NOGUEIRA LIMA Requerido(a): UNIVERSO ONLINE S/A Fica Vossa Excelência d Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n.º 0013466-33.2017.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72947929

01/12/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:19

Juntada de despacho

30/11/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 19/10/2023 e fim em 25/10/2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inci

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 10:28

Juntada de certidão

11/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NOGUEIRA LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:40

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64583309

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO NOGUEIRA LIMA Requerido: UNIVERSO ONLINE S/A Fica Vossa Senhoria dev Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone:: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0013466-33.2017.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64583309

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 11:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO BICA JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de DAVID DENY FERREIRA FELIX em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:03

Conclusos para decisão

09/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:21

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2022, 10:48

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2022, 14:30

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 23:34

Decorrido prazo de DAVID DENY FERREIRA FELIX em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO BICA JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

02/09/2022, 01:42

Decorrido prazo de DAVID DENY FERREIRA FELIX em 29/08/2022 23:59.

02/09/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO BICA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 01:59

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 19:08

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:17

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2021, 23:14

Mov. [100] - Concluso para Despacho

22/06/2021, 16:20

Mov. [99] - Decurso de Prazo

22/06/2021, 16:19

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618

26/05/2021, 22:14

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0106/2021 Teor do ato: Considerando o provimento n° 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra-se a última providência determinada nos autos. Advogados(s): Marco Antonio de Araujo Bica Junior (OAB 26953-0/CE)

25/05/2021, 10:09

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 08:57

Mov. [95] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 15:35

Mov. [94] - Decurso de Prazo

16/02/2021, 15:35

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020 Tribunal Pleno

25/01/2021, 17:03

Mov. [92] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução 07/2020 Tribunal Pleno

25/01/2021, 17:03

Mov. [91] - Conversão para Processo Digital

25/01/2021, 17:03

Mov. [90] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: DATA: 09.01.19 PROT: 2210

25/01/2021, 17:03

Mov. [89] - Processo eletrônico convertido em processo físico

25/01/2021, 17:03

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00167275-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2020 18:33

25/01/2021, 17:02

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.19.00045253-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2019 19:18

25/01/2021, 17:02

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 00:55

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0312/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2522

17/12/2020, 22:48

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 03:24

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de folha 106.

15/12/2020, 13:08

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando o provimento n° 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra-se a última providência determinada nos autos.

15/12/2020, 13:02

Mov. [81] - Conclusão

01/12/2020, 14:17

Mov. [80] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [79] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [78] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [77] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [76] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [75] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [74] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [73] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [72] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [71] - Petição

01/12/2020, 14:17

Mov. [70] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

01/12/2020, 14:17

Mov. [68] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [67] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [66] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [65] - Petição

01/12/2020, 14:17

Mov. [64] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [63] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [62] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [61] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [60] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [59] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [58] - Petição

01/12/2020, 14:17

Mov. [57] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [56] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [55] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [54] - Ofício

01/12/2020, 14:17

Mov. [53] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [52] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [51] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [50] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [49] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [48] - Petição

01/12/2020, 14:17

Mov. [47] - Documento

01/12/2020, 14:17

Mov. [46] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [45] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [44] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [43] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [42] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [41] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [40] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [39] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [38] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [37] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [36] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [35] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [34] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [33] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [32] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [31] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [30] - Documento

01/12/2020, 14:16

Mov. [29] - Informações: REMESSA DIGITALIZAÇÃO

17/09/2020, 10:45

Mov. [28] - Informações: AG. INTIMAR ADVOGADO

14/09/2020, 14:48

Mov. [27] - Remessa: JANEIRO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova

14/09/2020, 14:15

Mov. [26] - Recebimento: JANEIRO

14/09/2020, 14:15

Mov. [25] - Mero expediente: Intimem-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2020, 17:03

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2019, 22:21

Mov. [23] - Concluso para Sentença: JANEIRO Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

16/01/2019, 10:19

Mov. [22] - Informações: AG. JUNTADA DE DOCUMENTOS

11/01/2019, 12:45

Mov. [21] - Concluso para Sentença: ABRIL/18-JEC Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

25/07/2018, 10:11

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

17/04/2018, 16:11

Mov. [19] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

06/04/2018, 10:45

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 27/02/2018 lote 13 aguarda audiência - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

28/02/2018, 08:55

Mov. [17] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/04/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:45 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/02/2018, 13:47

Mov. [16] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 26/02/2018 as 16:30. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

10/02/2018, 10:00

Mov. [15] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 16:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/01/2018, 11:35

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO M.A.C - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

12/01/2018, 14:42

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESP. INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

04/01/2018, 11:50

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

04/01/2018, 11:50

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

11/12/2017, 17:01

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR: MARCO BICA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

11/12/2017, 16:58

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR: MARCO BICA FUNCIONARIO: LENO NO. DAS FOLHAS: 34 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/12/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

28/11/2017, 17:21

Mov. [8] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/12/2017 LOTE 91 DEC PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

28/11/2017, 13:39

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR ADVOGADO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/08/2017, 17:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

09/08/2017, 17:35

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/07/2017, 18:11

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/07/2017, 17:17

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/07/2017, 15:52

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/07/2017, 15:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/07/2017, 13:36

Sentença

•19/08/2025, 21:23

Despacho

•10/12/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2023, 11:59

Despacho

•02/10/2023, 07:32

Despacho

•02/10/2023, 07:32

Decisão

•17/07/2023, 17:39

Sentença

•28/11/2022, 14:30

Decisão

•26/09/2022, 11:35

Despacho

•11/09/2022, 13:42

Despacho

•27/07/2022, 19:08

Despacho

•20/05/2021, 08:57

Anexo de movimentação

•20/05/2021, 08:57

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/11/2025, 15:02

Intimação da Sentença

•20/08/2025, 13:30

Sentença

•19/08/2025, 21:23

Despacho

•10/12/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2023, 11:59

Despacho

•02/10/2023, 07:32

Despacho

•02/10/2023, 07:32

Decisão

•17/07/2023, 17:39

Sentença

•28/11/2022, 14:30

Decisão

•26/09/2022, 11:35

Despacho

•11/09/2022, 13:42

Despacho

•27/07/2022, 19:08

Despacho

•20/05/2021, 08:57

Anexo de movimentação

•20/05/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:02

Despacho

•01/12/2020, 14:16

Despacho

•01/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:16

Despacho

•01/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:16

Despacho

•01/12/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:16