Procedimento Comum Cível 0137582-70.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.454.197,79

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178060623

22/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178060623

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178060623

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178060623

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178060623

20/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178060623

20/10/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 06:12

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:52

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025, 16:15

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:40

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:49

Todas as movimentações(310)

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178060623

22/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178060623

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178060623

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178060623

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178060623

20/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178060623

20/10/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 06:12

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:52

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025, 16:15

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:40

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:49

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 89791836

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137582-70.2018.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: LUCIANO CAVALCANTE SATIRO e outros (8) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos realizado pelo perito em petição ID 101802108. A respeito do pedido de ID 101802107, referente ao pagamento dos honorários periciais, o remanescente será pago depois de prestados todos os esclarecimentos necessários em cumprimento ao art. 465, §4º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 89791836

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137582-70.2018.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: LUCIANO CAVALCANTE SATIRO e outros (8) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos realizado pelo perito em petição ID 101802108. A respeito do pedido de ID 101802107, referente ao pagamento dos honorários periciais, o remanescente será pago depois de prestados todos os esclarecimentos necessários em cumprimento ao art. 465, §4º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89791836

04/11/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:55

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 17:33

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de Pedro Vale de Brito em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 07:35

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84591303

29/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84591303

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0137582-70.2018.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: LUCIANO CAVALCANTE SATIRO e outros (8) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer as alegações apontadas na petição de ID'S nº 79276913, 79276918 e 79276920. Ato

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84591303

25/04/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 17:25

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 72432671

07/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72432671

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0137582-70.2018.8.06.0001. AUTOR: LUCIANO CAVALCANTE SATIRO, IVANA MARINHO PAIVA FREITAS SATIRO, EVELINE SATIRO TIMBO, MARIA VERONICA SOUSA DE CASTRO SATIRO, LISE CAVALCANTE SATIRO, PEDRO AUGUSTO TIMBO CAMELO, LEILA CAVALCANTE SATIRO, RICARDO CAVALCANTE SATIRO, IRMA CAVALCANTE SATIRO POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO:

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72432671

05/12/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:36

Juntada de laudo pericial

21/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:48

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:40

Juntada de certidão

11/08/2023, 09:52

Expedição de Alvará.

11/08/2023, 09:31

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64148852

24/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64148852

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0137582-70.2018.8.06.0001. AUTOR: LUCIANO CAVALCANTE SATIRO, IVANA MARINHO PAIVA FREITAS SATIRO, EVELINE SATIRO TIMBO, MARIA VERONICA SOUSA DE CASTRO SATIRO, LISE CAVALCANTE SATIRO, PEDRO AUGUSTO TIMBO CAMELO, LEILA CAVALCANTE SATIRO, RICARDO CAVALCANTE SATIRO, IRMA CAVALCANTE SATIRO POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO:

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0137582-70.2018.8.06.0001. AUTOR: LUCIANO CAVALCANTE SATIRO, IVANA MARINHO PAIVA FREITAS SATIRO, EVELINE SATIRO TIMBO, MARIA VERONICA SOUSA DE CASTRO SATIRO, LISE CAVALCANTE SATIRO, PEDRO AUGUSTO TIMBO CAMELO, LEILA CAVALCANTE SATIRO, RICARDO CAVALCANTE SATIRO, IRMA CAVALCANTE SATIRO POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO:

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64568808

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64568810

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de Pedro Vale de Brito em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:42

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:22

Juntada de petição

11/07/2023, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 22:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/07/2023, 22:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:47

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:27

Mov. [235] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/11/2022, 20:47

Mov. [234] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022, 17:19

Mov. [233] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022, 17:18

Mov. [232] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022, 17:18

Mov. [231] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 09:52

Mov. [230] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02282109-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/08/2022 17:04

08/08/2022, 17:15

Mov. [229] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

06/08/2022, 09:03

Mov. [228] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0632/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais. Expedientes necessários. Advogados(s): Adriano Pessoa Bezerra de Menezes (OAB 16755/CE), Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB 5207/CE), Francisco Erionaldo Cruz (OAB 15205/CE)

04/08/2022, 03:09

Mov. [227] - Documento Analisado

03/08/2022, 13:39

Mov. [226] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais. Expedientes necessários.

03/08/2022, 13:20

Mov. [225] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 10:41

Mov. [224] - Petição

03/08/2022, 10:41

Mov. [223] - Petição

03/08/2022, 10:39

Mov. [222] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

19/07/2022, 19:52

Mov. [221] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

19/07/2022, 19:52

Mov. [220] - Documento

19/07/2022, 19:47

Mov. [219] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/137640-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao

07/07/2022, 09:49

Mov. [218] - Documento Analisado

07/07/2022, 09:44

Mov. [217] - Mero expediente: Reitero despacho de página 312.

06/07/2022, 15:41

Mov. [216] - Concluso para Despacho

06/07/2022, 11:40

Mov. [215] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

05/07/2022, 17:21

Mov. [214] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

05/07/2022, 17:19

Mov. [213] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

05/05/2022, 19:57

Mov. [212] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

05/05/2022, 19:57

Mov. [211] - Documento

05/05/2022, 19:55

Mov. [210] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/057316-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2022 Local: Oficial de justiça - Leila Rachel de Almeida Oliveira

28/03/2022, 09:47

Mov. [209] - Documento Analisado

21/03/2022, 14:31

Mov. [208] - Mero expediente: Intimar o perito PEDRO VALE DE BRITO , RUA MARLINHA HOLANDA, 155 PATRIOLINO RIBEIRO para em 05 dias apresentar sua proposta de honorários. Fortaleza, 18 de março de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

18/03/2022, 14:02

Mov. [207] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022, 12:27

Mov. [206] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022, 12:27

Mov. [205] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022, 12:27

Mov. [204] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022, 12:27

Mov. [203] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022, 12:26

Mov. [202] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022, 12:26

Mov. [201] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022, 12:25

Mov. [200] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 12:10

Mov. [199] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/03/2022, 13:10

Mov. [198] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802

10/03/2022, 22:09

Mov. [197] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01939263-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 11:17

10/03/2022, 11:42

Mov. [196] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 02:20

Mov. [195] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2022, 17:26

Mov. [194] - Documento Analisado

08/03/2022, 17:26

Mov. [193] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01926456-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2022 16:59

04/03/2022, 17:18

Mov. [192] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 16:17

Mov. [191] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 14:31

Mov. [190] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

01/03/2022, 10:15

Mov. [189] - Concluso para Despacho

28/02/2022, 11:35

Mov. [188] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/02/2022, 09:27

Mov. [187] - Concluso para Despacho

28/02/2022, 09:02

Mov. [186] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/02/2022, 08:51

Mov. [185] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 14:04

Mov. [184] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01812562-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2022 15:08

13/01/2022, 15:27

Mov. [183] - Encerrar análise

12/01/2022, 14:00

Mov. [182] - Certidão emitida

12/01/2022, 13:59

Mov. [181] - Petição

11/01/2022, 15:23

Mov. [180] - Mero expediente: Intimar o perito FRANCISCO ROMANO PONTE ARAÚJO para em 05 dias apresentar sua proposta de honorários. Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.

07/01/2022, 08:54

Mov. [179] - Certidão emitida

06/01/2022, 23:26

Mov. [178] - Documento

06/01/2022, 23:26

Mov. [177] - Documento

06/01/2022, 22:52

Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02515095-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/12/2021 10:12

23/12/2021, 10:32

Mov. [175] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/12/2021, 12:04

Mov. [174] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 12:35

Mov. [173] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02508138-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2021 10:24

17/12/2021, 10:50

Mov. [172] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0705/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756

16/12/2021, 21:11

Mov. [171] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 01:52

Mov. [170] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/222963-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/01/2022 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL

14/12/2021, 19:47

Mov. [169] - Certidão emitida

14/12/2021, 19:43

Mov. [168] - Documento Analisado

14/12/2021, 19:43

Mov. [167] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021, 08:26

Mov. [166] - Certidão emitida

22/11/2021, 15:43

Mov. [165] - Mero expediente: Assim,determino ao gabinete junto ao SIPER, para nomear um novo perito de atuação em engenharia civil, para atuar neste processo.

19/11/2021, 16:28

Mov. [164] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/09/2021, 08:52

Mov. [163] - Concluso para Despacho

01/09/2021, 16:15

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02276663-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2021 18:37

30/08/2021, 19:06

Mov. [161] - Certidão emitida

30/08/2021, 07:31

Mov. [160] - Documento Analisado

30/08/2021, 07:31

Mov. [159] - Mero expediente: Visto em Inspeção. Intimar o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para em 05 dias se manifestar sobre petição de páginas 273. Fortaleza, 24 de agosto de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

24/08/2021, 13:31

Mov. [158] - Certidão emitida

27/07/2021, 14:06

Mov. [157] - Documento

27/07/2021, 14:06

Mov. [156] - Documento

27/07/2021, 14:03

Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02192032-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2021 11:34

20/07/2021, 12:09

Mov. [154] - Concluso para Despacho

16/07/2021, 15:47

Mov. [153] - Petição

16/07/2021, 13:54

Mov. [152] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/121162-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2021 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

13/07/2021, 20:43

Mov. [151] - Documento Analisado

13/07/2021, 20:41

Mov. [150] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl.269. Renove-se o expediente de fls. 265. Expediente necessário.

12/07/2021, 13:43

Mov. [149] - Concluso para Despacho

12/07/2021, 09:25

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02173535-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2021 08:55

12/07/2021, 09:09

Mov. [147] - Certidão emitida

10/05/2021, 08:46

Mov. [146] - Documento

10/05/2021, 08:46

Mov. [145] - Documento

10/05/2021, 08:41

Mov. [144] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/061628-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2021 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

26/04/2021, 09:15

Mov. [143] - Documento Analisado

13/04/2021, 14:17

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 14:23

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

12/02/2021, 16:21

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição

12/02/2021, 16:21

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição

12/02/2021, 16:21

Mov. [138] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 17:23

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01849242-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2021 10:54

03/02/2021, 11:15

Mov. [136] - Certidão emitida

14/01/2021, 12:30

Mov. [135] - Documento

14/01/2021, 12:29

Mov. [134] - Certidão emitida

13/12/2020, 10:54

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01597380-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2020 10:09

04/12/2020, 10:28

Mov. [132] - Concluso para Despacho

03/12/2020, 11:24

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01594730-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2020 09:07

03/12/2020, 09:38

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0656/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 2512

02/12/2020, 21:32

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0656/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 2512

02/12/2020, 21:32

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0656/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 2512

02/12/2020, 21:32

Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 12:06

Mov. [126] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/215321-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2021 Local: Oficial de justiça - Edijoyce Matias de Paula

01/12/2020, 10:09

Mov. [125] - Certidão emitida

01/12/2020, 10:06

Mov. [124] - Documento Analisado

01/12/2020, 10:06

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 10:11

Mov. [122] - Concluso para Despacho

28/10/2020, 10:27

Mov. [121] - Certidão emitida

28/10/2020, 10:13

Mov. [120] - Decurso de Prazo

28/10/2020, 10:13

Mov. [119] - Mero expediente: À SEJUD para certificar se decorreu o prazo para o perito manifestar-se acerca do múnus público. Expedientes necessários.

22/10/2020, 15:59

Mov. [118] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 15:18

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01471083-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2020 13:53

28/09/2020, 14:02

Mov. [116] - Documento

04/08/2020, 16:31

Mov. [115] - Certidão emitida

04/08/2020, 16:14

Mov. [114] - Documento

04/08/2020, 16:14

Mov. [113] - Documento

04/08/2020, 16:08

Mov. [112] - Documento

24/07/2020, 16:15

Mov. [111] - Expedição de Ofício

20/07/2020, 14:26

Mov. [110] - Certidão emitida

20/07/2020, 11:49

Mov. [109] - Mero expediente: Oficie-se a COMAN para que informe acerca do cumprimento do mandado de fls.234. Exp. Nec.

17/07/2020, 15:44

Mov. [108] - Concluso para Despacho

02/07/2020, 14:36

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01305520-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2020 11:36

02/07/2020, 12:12

Mov. [106] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/054902-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Lima Magalhães Neto

10/03/2020, 14:32

Mov. [105] - Mero expediente: Determino, novamente, a intimação do perito nomeado às fls. 216/217, através de mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito do munus público e apresente a proposta de honorários. Exp. nec.

10/03/2020, 13:59

Mov. [104] - Concluso para Despacho

27/02/2020, 16:19

Mov. [103] - Decurso de Prazo

27/02/2020, 16:19

Mov. [102] - Mero expediente: À SEJUD para certificar se decorreu o eventual prazo para o perito Níkolas gonçalves Paes De Almeida, apresentar propostas de honorários. Exp. Nec.

21/02/2020, 16:11

Mov. [101] - Decurso de Prazo

17/12/2019, 14:33

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01743186-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2019 12:24

17/12/2019, 12:43

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 1925

14/11/2019, 00:18

Mov. [98] - Certidão emitida

30/09/2019, 17:08

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2230 Página: 410/411

30/09/2019, 10:42

Mov. [96] - Concluso para Despacho

26/09/2019, 10:14

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01562710-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2019 09:43

24/09/2019, 19:45

Mov. [94] - Certidão emitida

23/09/2019, 21:31

Mov. [93] - Documento

23/09/2019, 21:31

Mov. [92] - Documento

23/09/2019, 21:27

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2019, 10:50

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/224008-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2019 Local: Oficial de justiça - Cristiano Albuquerque Moraes

20/09/2019, 08:23

Mov. [89] - Certidão emitida

19/09/2019, 16:03

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 08:59

Mov. [87] - Concluso para Despacho

04/07/2019, 14:29

Mov. [86] - Certidão emitida

21/06/2019, 22:14

Mov. [85] - Documento

21/06/2019, 22:14

Mov. [84] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/137948-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza

07/06/2019, 15:39

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2019, 09:33

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

03/06/2019, 21:56

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

14/05/2019, 11:39

Mov. [80] - Certidão emitida

13/04/2019, 07:43

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01202882-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2019 11:25

11/04/2019, 11:49

Mov. [78] - Concluso para Despacho

08/04/2019, 15:29

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01191693-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2019 16:15

05/04/2019, 16:31

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2112 Página: 399/401

04/04/2019, 09:35

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2019, 13:26

Mov. [74] - Certidão emitida

02/04/2019, 11:39

Mov. [73] - Mero expediente: Ciência às partes sobre a escusa do perito de fls.204. Fortaleza, 02 de abril de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

02/04/2019, 11:02

Mov. [72] - Concluso para Despacho

18/03/2019, 15:17

Mov. [71] - Petição

18/03/2019, 15:16

Mov. [70] - Certidão emitida

15/03/2019, 17:00

Mov. [69] - Documento

15/03/2019, 17:00

Mov. [68] - Documento

15/03/2019, 16:56

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/03/2019, 23:13

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/038436-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao

14/02/2019, 15:49

Mov. [65] - Certidão emitida

14/02/2019, 13:38

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2019, 13:23

Mov. [63] - Concluso para Despacho

14/02/2019, 10:53

Mov. [62] - Certidão emitida

14/02/2019, 10:53

Mov. [61] - Mero expediente: Intimar o perito para apresentar o laudo pericial dentro de 90 dias. Intimar o perito para apresentar sua proposta de honorários. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.

13/02/2019, 09:13

Mov. [60] - Encerrar análise

14/01/2019, 10:24

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019, 13:02

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019, 09:39

Mov. [57] - Encerrar análise

11/01/2019, 09:36

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019, 09:00

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10710317-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2018 08:23

28/11/2018, 08:46

Mov. [54] - Petição

27/11/2018, 14:34

Mov. [53] - Concluso para Despacho

27/11/2018, 10:05

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10707153-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/11/2018 09:20

27/11/2018, 09:55

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/11/2018, 10:33

Mov. [50] - Certidão emitida

12/11/2018, 16:07

Mov. [49] - Documento

12/11/2018, 16:07

Mov. [48] - Documento

12/11/2018, 16:05

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2025 Página: 570/572

09/11/2018, 11:07

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2018, 08:22

Mov. [45] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/253444-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2018 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL

05/11/2018, 09:40

Mov. [44] - Certidão emitida

05/11/2018, 09:15

Mov. [43] - Certidão emitida

05/11/2018, 09:14

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018, 09:08

Mov. [41] - Certidão emitida

02/11/2018, 08:33

Mov. [40] - Concluso para Despacho

29/10/2018, 13:25

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10637048-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2018 07:17

29/10/2018, 07:35

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2016 Página: 450/455

26/10/2018, 14:36

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/10/2018, 11:17

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2013 Página: 398

24/10/2018, 11:51

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2018, 11:06

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

23/10/2018, 11:59

Mov. [33] - Certidão emitida

23/10/2018, 11:58

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10623698-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2018 10:49

23/10/2018, 11:19

Mov. [31] - Decisão Proferida: Recebidos Hoje. Anúncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de dilação probatória, além da prova documental carreada aos autos, com fulcro no art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes Necessários.

23/10/2018, 10:15

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/10/2018, 15:01

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10620044-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2018 11:08

22/10/2018, 12:21

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2018, 09:54

Mov. [27] - Certidão emitida

19/10/2018, 07:51

Mov. [26] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos especificando-as. Expedientes Necessários.

18/10/2018, 15:59

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/10/2018, 14:54

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10613383-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/10/2018 13:24

18/10/2018, 13:36

Mov. [23] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/10/2018, 10:22

Mov. [22] - Certidão emitida

10/10/2018, 11:40

Mov. [21] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público para manifestação.

10/10/2018, 11:24

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2018, 14:30

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10591602-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/10/2018 11:09

09/10/2018, 11:44

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0409/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 1991 Página: 809

20/09/2018, 13:27

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 13:36

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 110/122, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

12/09/2018, 10:23

Mov. [15] - Concluso para Despacho

10/09/2018, 11:30

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10519679-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2018 11:05

10/09/2018, 11:24

Mov. [13] - Certidão emitida

30/07/2018, 10:57

Mov. [12] - Documento

30/07/2018, 10:57

Mov. [11] - Documento

30/07/2018, 10:56

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/161394-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2018 Local: Oficial de justiça - Giovanni Maia Pontes

17/07/2018, 15:04

Mov. [9] - Certidão emitida

17/07/2018, 14:10

Mov. [8] - Mero expediente: Recebo a petição inicial em seu plano formal, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Intime-se o requerido para se manifestar com fulcro no artigo 335 c/c artigo 183 do Código de Processo Civil.

17/07/2018, 09:04

Mov. [7] - Concluso para Despacho

16/07/2018, 16:04

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2018, 13:30

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 08/06/2018 através da guia nº 001.1007199-70 no valor de 7.889,22

08/06/2018, 12:06

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1007199-70 - Custas Iniciais

07/06/2018, 14:31

Mov. [3] - Emenda da inicial: Intimem-se os patronos subscritores para que procedam ao recolhimento das custas processuais, no prazo legal, sob pena de indeferimento da inicial.

07/06/2018, 09:37

Mov. [2] - Conclusão

07/06/2018, 09:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/06/2018, 09:21

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 11:54

Despacho

•16/10/2025, 06:12

Despacho

•07/03/2025, 09:40

Despacho

•31/10/2024, 12:55

Despacho

•23/04/2024, 14:21

Despacho

•23/11/2023, 11:36

Decisão

•13/07/2023, 15:50

Despacho

•13/06/2023, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2022, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2022, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 08:54

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2021, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:28

Todos os documentos(35)

Despacho

•29/01/2026, 11:54

Despacho

•16/10/2025, 06:12

Despacho

•07/03/2025, 09:40

Despacho

•31/10/2024, 12:55

Despacho

•23/04/2024, 14:21

Despacho

•23/11/2023, 11:36

Decisão

•13/07/2023, 15:50

Despacho

•13/06/2023, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2022, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2022, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 08:54

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2021, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2021, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2020, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2019, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2019, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2019, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2019, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2019, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2018, 09:08

Documentos Diversos

•23/10/2018, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2018, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2018, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2018, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2018, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 09:37