Execução Fiscal 0404908-29.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.760,42

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

LILIAN LEITE MAIA

CPF

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 11:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/10/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 17:19

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de LILIAN LEITE MAIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:47

Publicado Sentença em 24/07/2023. Documento: 64536642

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0404908-29.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LILIAN LEITE MAIA SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo

21/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

SENTENÇA

•20/07/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 11:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/10/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 17:19

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de LILIAN LEITE MAIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:47

Publicado Sentença em 24/07/2023. Documento: 64536642

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0404908-29.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LILIAN LEITE MAIA SENTENÇA Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64536642

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/05/2023, 09:51

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 22:09

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 10:58

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2022, 15:56

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/04/2022, 07:46

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2022, 15:46

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a Exequente para se manifeste sobre o decurso no prazo do edital, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários.

18/03/2022, 17:14

Mov. [17] - Certidão emitida

26/02/2021, 12:42

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 20:07

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 10:04

Mov. [14] - Encerrar documento - benefício

09/11/2020, 10:04

Mov. [13] - Decurso de Prazo

26/10/2020, 18:29

Mov. [12] - Certidão emitida

16/07/2020, 13:16

Mov. [11] - Expedição de Edital

15/10/2019, 15:11

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Ceará, Pratiquei o ato processual abaixo: Conforme despacho inicial, faço remessa a Fila Expedição de Edital de Citação.

10/09/2019, 12:35

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição

17/07/2019, 10:37

Mov. [8] - Certidão emitida

10/07/2019, 13:30

Mov. [7] - Documento

10/07/2019, 13:29

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/148066-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

24/06/2019, 15:41

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712474135TZ Situação : Desconhecido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Lilian Leite Maia

03/06/2019, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

22/03/2019, 10:16

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2019, 16:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/01/2019, 16:32

Mov. [2] - Conclusão

19/01/2019, 16:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/11/2022, 10:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/03/2022, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/11/2020, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 12:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/03/2019, 16:35