Procedimento Comum Cível 0097810-06.2015.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2025. Documento: 172564501

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172564501

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172564501

05/09/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 14:24

Julgado improcedente o pedido

26/08/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:46

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:26

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 09:29

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2025. Documento: 172564501

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172564501

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172564501

05/09/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 14:24

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 19:47

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 14:24

26/08/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:46

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:26

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 09:29

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:29

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 07/03/2024 13:40 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

11/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:51

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:53

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79509696

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79509696

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE Processo nº 0097810-06.2015.8.06.0034 Promovente: Joao Alceu Diniz Batista Promovido(a): MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARTE A SER INTIMADA: Sr. João Alceu Diniz Batista, através de seus Advogados, Dr. JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS, Dra. JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM e Dr. ALDEMIR PESSOA JUNIOR INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem da Dra. JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO, MMa. Juíza de Direito na 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE, ficam

12/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79509696

09/02/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:02

Juntada de ato ordinatório

05/12/2023, 10:08

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 07/03/2024 13:40 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

05/12/2023, 10:04

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada para 04/04/2023 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

05/12/2023, 10:03

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada para 23/05/2023 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

29/09/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:33

Juntada de Petição de ciência

23/05/2023, 08:26

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:34

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:06

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ALCEU DINIZ BATISTA REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ Certifico, face às prerrogativas por lei conferidas, que conforme Despacho que consta de ID 53781749 e certidão 57499676, foi redesignada audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de Maio, às 08:30, que se realizará por meio virtual através da Plataforma Microsoft Teams, segue link pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Processo número: 0097810-06.2015.8.06.0034

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:58

Juntada de certidão

05/04/2023, 13:58

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 23/05/2023 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

05/04/2023, 13:37

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 10:46

Desentranhado o documento

04/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 21:51

Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 21:51

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 07/03/2023 23:59.

16/03/2023, 21:51

Juntada de Petição de ciência

15/03/2023, 12:55

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ALCEU DINIZ BATISTA REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ Certifico, face às prerrogativas por lei conferidas, que conforme Despacho que consta de ID 53781749, foi designada audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aquiraz 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz _______________________________________________________________________________________________________________________________ Processo número: 0097810-06.2015.8.06.0034

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:35

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:27

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 04/04/2023 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

03/02/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:41

Conclusos para despacho

22/01/2023, 13:04

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 05:19

Mov. [75] - Certidão emitida: CERTIFICO, a impossibilidade de realização da audiência à folha 125, tendo em vista que o Magistrado em respondência, se encontra exercendo atividades outras em sua Comarca de titularidade.

30/08/2022, 12:55

Mov. [74] - Certidão emitida

10/07/2022, 00:28

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877

04/07/2022, 20:16

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 09:05

Mov. [71] - Certidão emitida

29/06/2022, 18:36

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 17:32

Mov. [69] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 17:28

Mov. [68] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de setembro de 2022, às 11:30h, a se realizar por videoconferência. O referido é verdade. Dou fé.

14/06/2022, 11:52

Mov. [67] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 22:09

Mov. [66] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 14/09/2022 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

24/05/2022, 22:06

Mov. [65] - Mero expediente: Tendo em vista a não realização da audiência conforme termo de fls. 121, agende data próxima para a realização de nova audiência, conforme requerido. Expedientes necessários.

17/02/2022, 19:22

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2021, 05:47

Mov. [63] - Mero expediente: Conclusos para saneamento.

21/06/2021, 19:43

Mov. [62] - Conclusão

29/01/2021, 18:58

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução 07/2020

29/01/2021, 18:58

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: resolução 07/2020

29/01/2021, 18:58

Mov. [59] - Remessa dos autos à Vara de Origem

14/01/2021, 12:00

Mov. [58] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 00:27

Mov. [57] - Certidão emitida

29/09/2020, 03:27

Mov. [56] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020, 16:42

Mov. [55] - Audiência Designada: Instrução Data: 21/09/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

10/09/2020, 14:52

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453 Página:

09/09/2020, 13:14

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 13:50

Mov. [52] - Certidão emitida

03/09/2020, 08:27

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 17:07

Mov. [50] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 23:08

Mov. [49] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução.

19/05/2020, 14:32

Mov. [48] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 07:57

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00167591-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2020 22:37

18/05/2020, 23:02

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 2353 Página: 388/394

14/04/2020, 09:52

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020, 11:33

Mov. [44] - Certidão emitida

07/04/2020, 12:24

Mov. [43] - Mero expediente: Intimem-se as partes autora e ré, por seus advogados, via DJ, para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se têm interesse em produzir provas em audiência. Caso não haja manifestação das partes, após o decurso do prazo, os autos serão remetidos para julgamento antecipado da lide.

07/04/2020, 10:48

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/04/2020, 15:25

Mov. [41] - Conclusão

23/04/2019, 16:45

Mov. [40] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2018, 17:37

Mov. [39] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/04/2017, 13:08

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2017, 12:18

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2017, 12:14

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/06/2016, 09:49

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/04/2016, 12:44

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2016, 11:12

Mov. [33] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/03/2016, 09:30

Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/03/2016, 15:13

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/03/2016, 15:12

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/03/2016, 08:22

Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/03/2016, 11:39

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO ROTA 1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/03/2016, 09:23

Mov. [27] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/03/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/03/2016, 10:44

Mov. [26] - Audiência de conciliação adiada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ADIADA Referente a audiencia marcada para o dia 14/03/2016 as 09:30. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/03/2016, 10:43

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/03/2016, 10:38

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/03/2016, 10:37

Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/01/2016, 13:49

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO ROTA 1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/01/2016, 09:27

Mov. [21] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 14/03/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/01/2016, 10:43

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/10/2015, 14:28

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - VIA FAX - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/10/2015, 09:30

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/10/2015, 08:58

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/09/2015, 11:23

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/09/2015, 12:41

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/09/2015, 16:49

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/09/2015, 16:45

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PMA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/09/2015, 12:59

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR GUATAVO ROMULO FACANHA -OAB-15.579 FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 31 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 27/07/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/07/2015, 16:42

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/07/2015, 16:19

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/07/2015, 13:56

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PARA CARTÓRIO MARTINS DO 2ª OFÍCIO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/07/2015, 10:44

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO - ROTA 1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/07/2015, 10:44

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição fls. 19/21. Recolhimento das custas. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/07/2015, 12:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/06/2015, 16:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/06/2015, 16:26

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/06/2015, 15:19

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/06/2015, 15:19

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/06/2015, 15:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/06/2015, 15:10

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 14:24

Sentença

•26/08/2025, 14:35

Despacho

•18/10/2024, 15:46

Despacho

•04/06/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:08

Despacho

•21/07/2023, 09:51

Despacho

•30/01/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 19:43

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2020, 14:32

Todos os documentos(33)

Despacho

•30/10/2025, 19:47

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 14:24

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 14:24

Sentença

•26/08/2025, 14:35

Despacho

•18/10/2024, 15:46

Despacho

•04/06/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:08

Despacho

•21/07/2023, 09:51

Despacho

•30/01/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 19:43

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2020, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:51

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:50

Anexo de movimentação

•04/06/2018, 17:37