Procedimento Comum Cível 0054543-64.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão de DependenteProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO

Autor

FRANCISCO DE MORAES ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO

OAB/CE 29136·CPF·Representa: Autor

PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO

OAB/CE 29136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0054543-64.2007.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 10:58

Mudança de Assunto Processual

23/07/2025, 10:57

Decurso de Prazo

11/06/2025, 03:05

Publicação

20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 15:09

Mero expediente

07/05/2025, 09:37

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 07:10

Petição (Apelação)

05/05/2025, 11:09

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:22

Decurso de Prazo

02/04/2025, 04:36

Decurso de Prazo

02/04/2025, 04:33

Publicação

07/03/2025, 00:00

Petição

06/03/2025, 20:29

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0054543-64.2007.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 10:58

Mudança de Assunto Processual

23/07/2025, 10:57

Decurso de Prazo

Documentos

Intimação de pauta

•25/05/2026, 00:00

11/06/2025, 03:05

Publicação

20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 15:09

Mero expediente

07/05/2025, 09:37

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 07:10

Petição (Apelação)

05/05/2025, 11:09

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:22

Decurso de Prazo

02/04/2025, 04:36

Decurso de Prazo

02/04/2025, 04:33

Publicação

07/03/2025, 00:00

Petição

06/03/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Francisco de Moraes Alencar ESTADO DO CEARA A evidência do viés reformador dado aos aclaratórios em id. 69345671 impede, à luz da disciplina dada pelo art. 1.022 do CPC ao recurso, seu conhecimento. Desconheço, portanto, a irresignação. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0054543-64.2007.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Inclusão de Dependente] Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2025, 22:51

Expedida/Certificada

05/03/2025, 22:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 10:19

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 23:47

Publicação

20/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2023, 10:15

Mero expediente

26/09/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 11:31

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 14:34

Mero expediente

17/08/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 23:30

Remessa

26/11/2022, 14:34

Conclusão

12/11/2021, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 09:56

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:53

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:53

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:53

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:53

Mero expediente

14/10/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2021, 10:55

Petição (Parecer)

02/10/2021, 08:37

Ato ordinatório

01/10/2021, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2021, 09:13

Ato ordinatório

01/10/2021, 09:13

Procedência

29/09/2021, 22:48

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/05/2017, 12:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/07/2015, 10:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2015, 22:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2015, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2015, 10:44

Documento (Ofício)

28/05/2015, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 13:31

Ato ordinatório

12/06/2014, 11:02

Conclusão

07/02/2014, 12:00

Petição (Parecer)

06/02/2014, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2013, 12:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/06/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2010, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2010, 15:44

Conclusão

10/06/2010, 13:54

Conclusão

04/09/2008, 16:11

Conclusão

03/12/2007, 11:17

Ato ordinatório

09/11/2007, 17:31

Ato ordinatório

10/10/2007, 10:23

Expedição de documento

17/09/2007, 17:09

Conclusão

03/08/2007, 14:04

Distribuição

17/07/2007, 09:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/03/2025, 00:00