Termo Circunstanciado 0002758-03.2014.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0002758-03.2014.8.06.0168

Termo CircunstanciadoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

DAMARA BRUNA SILVA CHAGAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MARIA JANE MARA DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 17:44

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

08/08/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 17:43

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 01:44

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64612016

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002758-03.2014.8.06.0168. Autor: MP / OFENDIDO: Damara Bruna Silva Chagas Requerido: Maria Jane Mara de Oliveira Advogado(s) do reclamado: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do Assunto: [Contravenções Penais] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64612016

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 08:54

Conclusos para despacho

13/07/2023, 16:17

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/06/2023, 17:04

Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n°1350/23 - TJCE

28/06/2023, 13:17

Documentos

DESPACHO

•14/07/2023, 08:54

SENTENÇA

•17/12/2021, 16:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2021, 17:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 11:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/11/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 18:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 18:18

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•11/03/2020, 18:18

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•11/03/2020, 18:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 18:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2020, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 18:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h