Procedimento Comum Cível 0000417-45.2019.8.06.0130 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000417-45.2019.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 08:54

Juntada de despacho

26/07/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000417-45.2019.8.06.0130. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MUCAMBO RECORRIDO: RICARDO LIMA DAMASCENO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE MUCAMBO (ID 7885836), contra acordão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público que negou provimento ao apelo oposto por si (ID 7179999). O acórdão recorrido confirm

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-45.2019.8.06.0130. APELANTE: MUNICIPIO DE MUCAMBO APELADO: RICARDO LIMA DAMASCENO EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DE PISO SALARIAL. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023, 18:42

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 10:01

Mov. [49] - Certidão emitida

17/11/2022, 00:38

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1381/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 2962

08/11/2022, 00:28

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 12:14

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 12/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [49] - Certidão emitida

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1381/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 2962

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

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