Cumprimento de sentença 0014732-94.2017.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 32.445,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

OTACIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

PROVALE ENERGIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ALBINO FERREIRA

OAB/CE 8377·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/CE 33249·CPF·Representa: Réu

THIAGO SAMPAIO ELIAS

OAB/CE 31078·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BEZERRA CAMPOS

OAB/CE 11150·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA NASCIMENTO BARROSO

OAB/CE 25670·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO ALBINO FERREIRA

OAB/CE 8377·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/CE 33249·CPF·Representa: Réu

THIAGO SAMPAIO ELIAS

OAB/CE 31078·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BEZERRA CAMPOS

OAB/CE 11150·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA NASCIMENTO BARROSO

OAB/CE 25670·CPF·Representa: Réu

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO

OAB/CE 13535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 188867368

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 188867368

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188867368

13/02/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176771525

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176771525

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176771525

01/10/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

02/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2024, 19:30

Todas as movimentações(236)

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 188867368

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 188867368

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188867368

13/02/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 09:48

Despacho

•01/10/2025, 16:03

13/02/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176771525

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176771525

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176771525

01/10/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

02/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2024, 19:30

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:33

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:45

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 10/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:29

Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69495954

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: OTACIANO RODRIGUES DA SILVA Requerido: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVALE ENERGIA EIRELI Conforme disposição expressa n Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0014732-94.2017.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: [Pagamento

27/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69495954

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2023, 16:46

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69159472

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OTACIANO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVALE ENERGIA EIRELI Conforme disposição expressa nos arts. 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0014732-94.2017.8.06.0115 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: PAGAMENTO

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69159472

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69159472

15/09/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:36

Juntada de Certidão

15/09/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:26

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO ELIAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA CAMPOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:53

Publicado Intimação da Sentença em 24/07/2023. Documento: 59575593

24/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/07/2023. Documento: 59575593

24/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/07/2023. Documento: 59575593

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: OTACIANO RODRIGUES DA SILVA Requerido: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVALE ENERGIA EIRELI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0014732-94.2017.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] Trata-se de Ação Ordinária de Co

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: OTACIANO RODRIGUES DA SILVA Requerido: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVALE ENERGIA EIRELI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0014732-94.2017.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] Trata-se de Ação Ordinária de Co

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: OTACIANO RODRIGUES DA SILVA Requerido: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVALE ENERGIA EIRELI INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0014732-94.2017.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] Trata-se de Ação Ordinária de Co

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64598083

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64598084

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64598086

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:56

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NASCIMENTO BARROSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:11

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO ELIAS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:11

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA CAMPOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:10

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 08:50

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 10:24

Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 21:04

Mov. [161] - Concluso para Sentença

14/07/2022, 11:33

Mov. [160] - Certidão emitida

03/02/2022, 09:53

Mov. [159] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 17:34

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01800542-1 Tipo da Petição: Memoriais Data: 27/01/2022 15:58

27/01/2022, 17:26

Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0404/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

04/12/2021, 00:56

Mov. [156] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 02:23

Mov. [155] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 15:07

Mov. [154] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 12:06

Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00174531-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 29/11/2021 11:01

29/11/2021, 11:29

Mov. [152] - Certidão emitida

29/11/2021, 09:25

Mov. [151] - Certidão emitida

25/11/2021, 11:14

Mov. [150] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 09:40

Mov. [149] - Concluso para Sentença

05/10/2021, 16:29

Mov. [148] - Certidão emitida

05/10/2021, 16:28

Mov. [147] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 17:09

Mov. [146] - Petição juntada ao processo

10/09/2021, 12:20

Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00171579-9 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 09/09/2021 13:52

09/09/2021, 14:47

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00171546-2 Tipo da Petição: Últimas Declarações Data: 09/09/2021 08:20

09/09/2021, 12:28

Mov. [143] - Certidão emitida

08/09/2021, 12:12

Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689

03/09/2021, 21:46

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 11:50

Mov. [140] - Certidão emitida

02/09/2021, 11:00

Mov. [139] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 10:45

Mov. [138] - Audiência Designada: Instrução Data: 08/09/2021 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

01/09/2021, 11:14

Mov. [137] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 14:13

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00170628-5 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 06/08/2021 13:26

06/08/2021, 13:44

Mov. [135] - Certidão emitida

30/07/2021, 00:37

Mov. [134] - Petição juntada ao processo

27/07/2021, 13:14

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00170281-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2021 11:25

26/07/2021, 12:36

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 2657

21/07/2021, 21:57

Mov. [131] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 03:02

Mov. [130] - Certidão emitida

19/07/2021, 17:27

Mov. [129] - Certidão emitida

19/07/2021, 17:25

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021, 09:28

Mov. [127] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 17:01

Mov. [126] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos à Secretaria de Origem.

03/03/2021, 11:47

Mov. [125] - Certidão emitida: Certifico, face as prerrogativas da Lei, devolvo os presentes autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito.

03/03/2021, 11:00

Mov. [124] - Conclusão

09/01/2021, 14:09

Mov. [122] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

09/01/2021, 14:09

Mov. [123] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

09/01/2021, 14:09

Mov. [121] - Concluso para Despacho

09/12/2020, 15:52

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

09/12/2020, 15:48

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00172309-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2020 13:36

07/12/2020, 13:51

Mov. [118] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 11:10

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

02/12/2020, 10:22

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00172096-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2020 13:33

01/12/2020, 13:47

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

30/11/2020, 11:24

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00171972-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/11/2020 13:48

27/11/2020, 14:21

Mov. [113] - Certidão emitida: CERTIFICO que o Aviso de Recebimentos (AR) referente a carta de intimação de pág. 273 foi juntado nos autos digitais em 05 de novembro de 2020, devidamente cumprido.

06/11/2020, 20:12

Mov. [112] - Aviso de Recebimento (AR)

05/11/2020, 09:01

Mov. [111] - Certidão emitida

02/11/2020, 05:06

Mov. [110] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 02:55

Mov. [109] - Certidão emitida

22/10/2020, 11:03

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483

20/10/2020, 22:25

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483

20/10/2020, 22:25

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 12:57

Mov. [105] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 11:37

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 12:22

Mov. [103] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/12/2020 Hora 08:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

14/10/2020, 13:15

Mov. [102] - Mero expediente: Cumpra-se a determinação acima encaminhando o procedimento à CEJUSC através da ferramenta compartilhada.

25/09/2020, 09:44

Mov. [101] - Conclusão

24/09/2020, 09:36

Mov. [100] - Mero expediente: Vê-se, através do conteúdo da certidão de fls. 269, que os autos foram devolvidos em função da desativação do antigo sistema daquela central de conciliação, contudo, tendo em vista a notícia da implantação do novo sistema, determino o retorno dos autos para os devidos fins. Expedientes necessários.

16/09/2020, 19:50

Mov. [99] - Conclusão

12/08/2020, 11:51

Mov. [98] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 14:12

Mov. [97] - Certidão emitida

26/05/2020, 11:28

Mov. [96] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

21/05/2020, 10:12

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2020, 09:25

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 1957

19/11/2019, 11:15

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0122/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 1901

19/11/2019, 11:00

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 1883

19/11/2019, 10:51

Mov. [91] - Concluso para Despacho

26/07/2019, 12:22

Mov. [90] - Conclusão

24/07/2019, 09:44

Mov. [89] - Concluso para Despacho

08/04/2019, 09:44

Mov. [88] - Certidão emitida

08/04/2019, 09:42

Mov. [87] - Mero expediente: Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 226/229. Expedientes necessários. Intime(m)-se.

14/03/2019, 13:01

Mov. [86] - Concluso para Despacho

20/11/2018, 14:48

Mov. [85] - Decurso de Prazo

20/11/2018, 14:08

Mov. [84] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP: ciente da decisão

01/10/2018, 18:02

Mov. [83] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: REMETIDO AO MP - CIENCIA

28/09/2018, 10:27

Mov. [82] - Decurso de Prazo

27/09/2018, 13:39

Mov. [81] - Ato ordinatório: Em decorrendo prazo.

20/08/2018, 13:33

Mov. [80] - Ato ordinatório: Decorrendo prazo.

20/08/2018, 13:33

Mov. [78] - Remessa: DR. CHARLES DE LIMA LOURENÇO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara

20/08/2018, 13:31

Mov. [79] - Recebimento: DR. CHARLES DE LIMA LOURENÇO

20/08/2018, 13:31

Mov. [76] - Recebimento: DR. CHARLES DE LIMA LOURENÇO

08/08/2018, 08:54

Mov. [77] - Entrega em carga: vista/DR. CHARLES DE LIMA LOURENÇO Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

08/08/2018, 08:54

Mov. [75] - Ato ordinatório: intimar o Município(balcão)

30/07/2018, 14:53

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018, 13:57

Mov. [73] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018, 12:42

Mov. [72] - Decisão Proferida: Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 217/218.

06/07/2018, 10:42

Mov. [71] - Concluso para Despacho

18/06/2018, 14:03

Mov. [70] - Ato ordinatório: registrado termo de audiência - em aguard. expediente

06/06/2018, 14:42

Mov. [69] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2018, 09:15

Mov. [68] - Concluso para Despacho

24/05/2018, 10:51

Mov. [67] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002

24/05/2018, 10:50

Mov. [65] - Recebimento: entregue a Dr. Abel Ferreira Lopes

16/05/2018, 12:31

Mov. [66] - Entrega em carga: vista/entregue a Dr. Abel Ferreira Lopes Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

16/05/2018, 12:31

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2018, 15:20

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2018, 13:29

Mov. [62] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA DECISÃO DE FLS. 214, A QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXCLUINDO A PROMOVIDA VC BATISTA E CIA LTDA. E, CONSEQUENTEMENTE, MANTENHO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTUÇÃO DESIGNADA.

09/05/2018, 09:33

Mov. [61] - Decisão: em aguard. expediente

07/05/2018, 15:03

Mov. [60] - Concluso para Despacho

20/04/2018, 11:26

Mov. [59] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: pedido de reconsideração

20/04/2018, 11:26

Mov. [57] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/04/2018, 11:19

Mov. [58] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara

20/04/2018, 11:19

Mov. [55] - Recebidos os Autos pelo Advogado

18/04/2018, 09:14

Mov. [56] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Charles de Lima Lourenço

18/04/2018, 09:14

Mov. [54] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: INTIMAR DA AUDIÊNCIA

17/04/2018, 09:05

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2018, 13:37

Mov. [52] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2018, 11:31

Mov. [51] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 05 de junho de 2018, às 13:30h . O referido é verdade. Dou fé.

11/04/2018, 14:24

Mov. [50] - Audiência Designada: Instrução Data: 05/06/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

11/04/2018, 14:01

Mov. [49] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2018, 15:11

Mov. [48] - Concluso para Despacho

13/12/2017, 15:44

Mov. [47] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão em Procedimento Comum - Número: 80000

13/12/2017, 14:14

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/09/2017, 09:27

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/09/2017, 09:21

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Roberto Albino Ferreira PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/09/2017, 17:14

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/09/2017, 17:14

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Roberto Albino FUNCIONARIO: Luciana NO. DAS FOLHAS: 95 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/09/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

14/09/2017, 12:24

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PUBLICAÇÃO DO DJ - MOV. decorrendo prazo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

13/09/2017, 11:47

Mov. [40] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MOV. aguad. publicação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/08/2017, 11:36

Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL INTIMAÇÃO VIA DJE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/08/2017, 11:35

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS em aguard. expediente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/08/2017, 09:53

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/05/2017, 16:06

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/05/2017, 15:49

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

05/05/2017, 12:43

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DANIEL HOLANDA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

05/05/2017, 12:42

Mov. [33] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: daniel holanda FUNCIONARIO: ceiça NO. DAS FOLHAS: 79 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/05/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

04/05/2017, 09:44

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: do autor - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

04/05/2017, 09:43

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

03/05/2017, 17:33

Mov. [30] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO registrado termo de audiência - MOV. decorrendo prazo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

19/04/2017, 10:03

Mov. [29] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

18/04/2017, 13:00

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Daniel Costa Holanda PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA ag. audiência - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

07/04/2017, 11:42

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Daniel Costa Holanda FUNCIONARIO: Odenir NO. DAS FOLHAS: 75 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 17/04/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

30/03/2017, 14:22

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO ASSUNTO: mandato judicial - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

30/03/2017, 14:17

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

30/03/2017, 14:06

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO MOV. aguard. realização de audiência - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

06/03/2017, 11:32

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

02/03/2017, 14:03

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Evilázio PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

02/03/2017, 14:02

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: ANTONIO EVILAZIO SOARES FUNCIONARIO: CEIÇA NO. DAS FOLHAS: 25 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/03/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

22/02/2017, 11:26

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

22/02/2017, 11:25

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO via DJE - MOV. aguard. devol. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

20/02/2017, 09:01

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MOV. aguard. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

14/02/2017, 13:23

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

14/02/2017, 13:22

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

14/02/2017, 08:15

Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN EM AGUARD. MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

13/02/2017, 13:52

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO citar e intimar para audiência - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/02/2017, 14:19

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO citar e intimar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/02/2017, 14:18

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MOV. aguard. publicação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

08/02/2017, 13:51

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL intimação via dje - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

08/02/2017, 13:39

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/04/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 EM AGUARD. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

06/02/2017, 13:17

Mov. [9] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO MOV. aguardando designar audiência de conciliação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

02/02/2017, 09:47

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS em aguard. expediente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/02/2017, 09:05

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

26/01/2017, 13:50

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº3356/17 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

26/01/2017, 13:48

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº3356/17 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

26/01/2017, 13:47

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

26/01/2017, 07:40

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/01/2017, 13:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/01/2017, 13:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/01/2017, 13:24

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:57

Petição

•21/09/2023, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:36

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:56

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:56

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:56

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:56

Sentença

•20/07/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 09:40

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2021, 17:09

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 09:48

Despacho

•01/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:57

Petição

•21/09/2023, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:36

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:56

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:56

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:56

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 14:56

Sentença

•20/07/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 09:40

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 09:28

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 19:50

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2020, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2020, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2020, 09:25

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2019, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2019, 09:43

Anexo de movimentação

•13/03/2018, 15:11