Procedimento Comum Cível 0052534-33.2020.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0052534-33.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: MARIA CLEUNIDES TRINDADE Parte Promovida: REU: ESTADO DO CEARA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, RONALDO JOSE QUEIROZ DA SILVA DESPACHO R.H Colho da certidão de Id. 144283281 e do documento de Id. 144283285 a informação de que o promovido RONALDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA faleceu no curso do processo. Diante disso, suspendo o feito pelo prazo de 02 (dois) meses, a fim de que a parte autora promova a devida substituição processual pelo espólio ou sucessores do falecido e requeira a citação dos mesmos no referido prazo, nos termos dos arts. 110, 313, inciso I, e §§ 1º e 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0052534-33.2020.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Intime-se a parte autora, MARIA CLEUNIDES TRINDADE, por intermédio da Defensoria Pública (via portal), para que, no prazo de 02 (dois) meses, promova a citação do espólio ou sucessores do promovido. Ante o exposto, CANCELO a audiência designada no despacho de Id. 140994920, anteriormente prevista para o dia 23/05/2025, às 15h00. Intime-se a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública (via portal) e, também, pessoalmente, por mandado, a ser cumprido preferencialmente por meio remoto, através do telefone (88) 9 9601-3503 ou, em caso de impossibilidade, de forma presencial. Intimem-se o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) e o ESTADO DO CEARÁ, acerca do teor da presente decisão. Intimem-se as testemunhas CÍCERO BATISTA, CÍCERO NIL A. PEIXOTO DIAS e FRANCISCO T. FEITOSA, para ciência do cancelamento da audiência Outrossim, reconhecendo a ocorrência de erro material, TORNO SEM EFEITO o despacho de Id. 140994920, exclusivamente no que concerne à indicação das partes a serem intimadas e à solicitação de ofício ao Setor de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE para o comparecimento do Sr. Francisco Girenildo de Sousa Silva, porquanto tal diligência não guarda pertinência com a presente lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juazeiro do Norte, Ceará, 15 de maio de 2025 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: MARIA CLEUNIDES TRINDADE Parte Promovida: REU: ESTADO DO CEARA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, RONALDO JOSE QUEIROZ DA SILVA DESPACHO R.H. Diante da Portaria nº 22/2024 - Diretoria do Fórum, que regulamenta o funcionamento do Fórum por ocasião da reforma predial, determinou-se que a realização das audiências deverá ser preferencialmente na modalidade remota. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0052534-33.2020.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO para o dia 23/05/2025, às 15:00h, que será realizada mediante videoconferência, pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo. Intimem-se a parte autora, por intermédio da Procuradoria do Município, acerca da data e horário da audiência designada. Intime-se a parte requerida, por intermédio da Defensoria Pública (via portal) e, pessoalmente, por mandado, da data e horário designados para o ato. Intimem-se para o ato o Defensor Público que atua na representação da parte embargante. Intimem-se as testemunhas Cícero Messias Gomes e Maria Janiele Pereira Brasilino, observando-se que foram indicadas pela parte promovida, representada pela Defensoria Pública, nos termos do art. 455, 4º, IV. Intime-se, por meio de requisição à autoridade competente, a testemunha da parte promovente, Francisco Girenildo de Sousa Silva, mediante comunicação ao chefe da repartição pública do Setor de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte-CE. Na referida audiência, será realizada a inquirição da parte promovida e das testemunhas ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL O Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK https://link.tjce.jus.br/b8841f PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3. Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência PODERÁ SER GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, a mídia será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ); Adivirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis. O Whatsapp Business da unidade {(85) 8108-8533} e e-mail institucional: [email protected] serão monitorados em tempo real durante a realização do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual. APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 20 de março de 2025 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

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