Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3014026-04.2023.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3014026-04.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:40

Juntada de despacho

18/04/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3014026-04.2023.8.06.0001. RECORRENTE: JOELMA FREIRE CORDEIRO e outros RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZAD Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: JOELMA FREIRE CORDEIRO e outros Recorrido: MUNICIPIO DE FORTALEZA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3014026-04.2023.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: JOELMA FREIRE CORDEIRO e outros Recorrido(a): MUNICIPIO DE FORTALEZA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de improcedência dos pedidos autorais (ID 8583135), proferida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, foi disponibi ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3014026-04.2023.8.06.0001

14/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2023, 13:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2023, 11:40

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 65383842

25/08/2023, 00:00

Documentos

Petição (Outras)

•15/04/2026, 11:41

Despacho

•25/02/2026, 15:05

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