Execução Fiscal 0000755-77.2018.8.06.0122 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 14.241,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mauriti

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · Vara Unica da Comarca de Mauriti

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

CICERO SINVAL FERNANDES DE LACERDA

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 153219481

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 153219481

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153219481

03/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 09:09

Conclusos para decisão

29/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/10/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:58

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/08/2023, 21:42

Decorrido prazo de ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000755-77.2018.8.06.0122. Intimação - Comarca de MauritiVara Única da Comarca de Mauriti CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:CICERO SINVAL FERNANDES DE LACERDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA - CE17965 DESPACHO Recebidos hoje. Intime-se a parte executada, para se manifestar em relação a petição de ID. 56793002, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. MAURITI, 4 de abril de 2023. ACLÉCIO SA

24/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 153219481

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 153219481

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153219481

03/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 09:09

Despacho

•16/09/2024, 14:58

03/06/2025, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 09:09

Conclusos para decisão

29/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/10/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:58

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/08/2023, 21:42

Decorrido prazo de ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000755-77.2018.8.06.0122. Intimação - Comarca de MauritiVara Única da Comarca de Mauriti CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:CICERO SINVAL FERNANDES DE LACERDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA - CE17965 DESPACHO Recebidos hoje. Intime-se a parte executada, para se manifestar em relação a petição de ID. 56793002, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. MAURITI, 4 de abril de 2023. ACLÉCIO SA

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 09:12

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 57503258

12/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 57503258

11/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:11

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:47

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/03/2023, 11:24

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 21:45

Mov. [48] - Concluso para Despacho

09/09/2022, 14:42

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.22.01803172-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 20:51

12/07/2022, 21:15

Mov. [46] - Certidão emitida

06/07/2022, 11:30

Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em relação a petição de fls. 38, haja vista a arguição de intempestividade da manifestação de fls. 34/35. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessário.

05/07/2022, 16:59

Mov. [44] - Encerrar análise

15/09/2021, 09:00

Mov. [43] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 08:15

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.21.00168304-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2021 14:05

03/08/2021, 15:30

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 2653

15/07/2021, 19:28

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0050/2021 Teor do ato: Intimo a parte executada por meio de Vossa Senhoria, para se manifestar sobre petição de fls. 34/35. Advogados(s): Albanita Cruz Martins Moreira (OAB 17965/CE)

14/07/2021, 13:14

Mov. [39] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimo a parte executada por meio de Vossa Senhoria, para se manifestar sobre petição de fls. 34/35.

14/07/2021, 10:56

Mov. [38] - Mero expediente: Recebido hoje. INTIME-SE o executado para se manifestar sobre a petição de fls. 34/35. Expedientes necessários.

12/05/2021, 20:50

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.21.00165407-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2021 08:56

11/02/2021, 09:01

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.21.00395127-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2021 08:54

11/02/2021, 09:01

Mov. [35] - Concluso para Sentença

09/02/2021, 14:41

Mov. [34] - Decurso de Prazo

09/02/2021, 14:40

Mov. [33] - Certidão emitida

10/12/2020, 15:55

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020, 10:49

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

03/12/2020, 10:35

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.20.00167912-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2020 12:43

02/12/2020, 13:05

Mov. [29] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 11:04

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

02/12/2020, 11:03

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.20.00167885-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 01/12/2020 14:48

01/12/2020, 14:55

Mov. [26] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se último despacho / decisão lançado(a) aos autos. Expediente necessário.

17/07/2020, 15:55

Mov. [25] - Concluso para Despacho

16/07/2020, 10:51

Mov. [23] - Conclusão

22/06/2020, 13:50

Mov. [24] - Documento

22/06/2020, 13:50

Mov. [21] - Documento

22/06/2020, 13:50

Mov. [22] - Documento

22/06/2020, 13:50

Mov. [19] - Documento

22/06/2020, 13:50

Mov. [20] - Mandado

22/06/2020, 13:50

Mov. [17] - Documento

22/06/2020, 13:50

Mov. [18] - Documento

22/06/2020, 13:50

Mov. [15] - Documento

22/06/2020, 13:50

Mov. [16] - Documento

22/06/2020, 13:50

Mov. [13] - Documento

22/06/2020, 13:49

Mov. [14] - Documento

22/06/2020, 13:49

Mov. [12] - Remessa: REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO. LOTE Nº54.

19/06/2020, 14:51

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 10:03

Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Proceda-se com penhora via BACENJUD. Expediente necessário.

30/04/2020, 10:02

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/11/2019, 14:29

Mov. [8] - Decurso de Prazo

01/11/2019, 11:48

Mov. [7] - Mandado: Com finalidade atingida

28/01/2019, 12:23

Mov. [6] - Mandado: Aguardando devolução do mandado

28/11/2018, 13:44

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 122.2018/001144-0 Situação: Cancelado em 15/03/2023 Local: Oficial de justiça -

16/11/2018, 15:26

Mov. [4] - Concluso para Despacho

30/08/2018, 09:58

Mov. [2] - Recebimento

30/08/2018, 09:57

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Mauriti

30/08/2018, 09:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2018, 09:57

Despacho

•04/04/2023, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2023, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2020, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 13:49

Anexo de movimentação

•30/04/2020, 10:03