Execução de Título Extrajudicial 0005737-24.2014.8.06.0107 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0005737-24.2014.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA AV: 08 de Novembro, S/N, Centro, Jaguaribe/CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0005737-24.2014.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Revisão do Saldo Devedor] Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo: JOSE FERREIRA DE SOUSA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO o exequente para se manifestar sobre o alvará de IDs 183781807 e 183781809, bem como, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Jaguaribe/CE, 23 de janeiro de 2026. HELLEN MORRANA MARQUES DIOGENES Diretora de Secretaria em Respondência

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA AV: 08 de Novembro, S/N, Centro, Jaguaribe/CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0005737-24.2014.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Revisão do Saldo Devedor] Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo: JOSE FERREIRA DE SOUSA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO o exequente para se manifestar sobre o alvará de IDs 183781807 e 183781809, bem como, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Jaguaribe/CE, 23 de janeiro de 2026. HELLEN MORRANA MARQUES DIOGENES Diretora de Secretaria em Respondência

26/01/2026, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

24/10/2025, 11:33

Movimentação processual

22/09/2025, 14:43

Movimentação processual

16/06/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:46

Decurso de Prazo

29/05/2025, 05:22

Decurso de Prazo

29/05/2025, 04:04

Decurso de Prazo

28/05/2025, 05:43

Publicação

21/05/2025, 00:00

Confirmada

20/05/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: JOSE FERREIRA DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0005737-24.2014.8.06.0107Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em conclusão. Analisando os autos, de fato, verifica-se a não incidência da prescrição intercorrente, pois o feito tramitou de forma regular, em que pese o lapso temporal decorrido até então. Observa-se a constrição realizada via SISBAJUD (ID n.99760733), a qual resultou no bloqueio da quantia de R$ 1.065,72 (um mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Realizado o bloqueio, o exequente pleiteou a expedição de alvará de levantamento, tendo o executado sido devidamente intimado (ID n.99760075) e deixando transcorrer o prazo sem impugnação. Contudo, sem aparente razão, o exequente renovou o pedido de consulta via SISBAJUD (ID 99760089) de possiveis valores em nome do executado. Pois bem, uma vez que a parte executada, embora devidamente notificada, não se manifestou sobre a decisão que negou o pedido de liberação dos valores bloqueados pelo SISBAJUD, acolho a solicitação apresentada pela instituição financeira credora de ID n.99760741. Assim, diante de tais circunstâncias e com fulcro no art. 854, § 5º, do CPC, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Proceda-se com a transferência do montante bloqueado pelo Sistema SISBAJUD para a conta bancária a ser informada pelo exequente, no prazo de 05 dias. Paralelamente, intime-se a instituição financeira credora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Com manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários, com a urgência que o caso exige. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jaguaribe/CE, data da assinatura digital ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA Juiz Auxiliar - Em respondência

20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 09:43

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: JOSE FERREIRA DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0005737-24.2014.8.06.0107Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em conclusão. Analisando os autos, de fato, verifica-se a não incidência da prescrição intercorrente, pois o feito tramitou de forma regular, em que pese o lapso temporal decorrido até então. Observa-se a constrição realizada via SISBAJUD (ID n.99760733), a qual resultou no bloqueio da quantia de R$ 1.065,72 (um mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Realizado o bloqueio, o exequente pleiteou a expedição de alvará de levantamento, tendo o executado sido devidamente intimado (ID n.99760075) e deixando transcorrer o prazo sem impugnação. Contudo, sem aparente razão, o exequente renovou o pedido de consulta via SISBAJUD (ID 99760089) de possiveis valores em nome do executado. Pois bem, uma vez que a parte executada, embora devidamente notificada, não se manifestou sobre a decisão que negou o pedido de liberação dos valores bloqueados pelo SISBAJUD, acolho a solicitação apresentada pela instituição financeira credora de ID n.99760741. Assim, diante de tais circunstâncias e com fulcro no art. 854, § 5º, do CPC, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Proceda-se com a transferência do montante bloqueado pelo Sistema SISBAJUD para a conta bancária a ser informada pelo exequente, no prazo de 05 dias. Paralelamente, intime-se a instituição financeira credora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Com manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários, com a urgência que o caso exige. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jaguaribe/CE, data da assinatura digital ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA Juiz Auxiliar - Em respondência

20/05/2025, 00:00

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Expedição de alvará de levantamento

Movimentação processual

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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