Execução de Título Extrajudicial 0006256-96.2014.8.06.0107 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0006256-96.2014.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:14

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 13:25

Petição (Apelação)

11/05/2026, 10:49

Documento

06/05/2026, 13:10

Documento

30/04/2026, 12:21

Publicação

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0006256-96.2014.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco do Nordeste do Brasil S.A, em face de Francisco Neves de Oliveira e Francisco Alves de Andrade, partes já qualificadas. Executados devidamente citados (ID 101259095) em 08/09/2014, contudo, permaneceram silentes. Após, foram empreendidas diligências na tentativa de localização de bens passíveis de penhora em nome dos executados (IDs 101258474/101259007), as quais restaram todas infrutíferas. Ato contínuo, o exequente requereu pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD (ID 101259015). Em seguida, instada a se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente (ID 138495520), o exequente manifestou-se contrário ao reconhecimento do decurso prescricional, pugnando pelo prosseguimento do feito (ID 157099569). É o breve relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Analisando os autos, forçoso reconhecer a incidência do fenômeno da prescrição executória, do próprio direito material ou direta, conforme a seguir explicado. No caso em exame, a execução lastreia-se em Cédula Rural, instrumento que ostenta a natureza de título executivo extrajudicial, por força do art. 41 do Decreto-Lei nº 167/67. No tocante ao prazo prescricional, impõe-se a observância do lapso de 03 (três) anos, nos termos do art. 60 do referido Decreto-Lei, em harmonia com o art. 70 da Lei Uniforme de Genebra. De acordo com a norma processual, ajuizada a ação executiva, a interrupção da prescrição ocorre com o despacho do juiz que determinada a citação, devendo a parte exequente adotar as medidas necessárias que lhe competirem para viabilizar a citação do devedor, no prazo e na forma processual, sob pena de não se interromper a prescrição. Transcrevo a seguir o texto legal do Código de Processo Civil: Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. § 2º Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1º. § 3º A parte não será prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário. § 4º O efeito retroativo a que se refere o § 1º aplica-se à decadência e aos demais prazos extintivos previstos em lei. Destaque-se que, se a demora da citação ocorrer por falha ou demora atribuível, exclusivamente, ao mecanismo da justiça, não pode o exequente ser prejudicado, nos termos do art. 240, §3º, do CPC. Nesse sentido, inclusive, é o enunciado da súmula nº 106, do STJ, segundo o qual: "proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência". No caso, a presente ação executiva foi protocolada em 25/06/2014 (IDs 101259018-101259020), tendo o despacho ordenador da citação sido proferido em 31/07/2014 (IDs 101259089-101259091). Ocorre que, não obstante o impulsionamento inicial, a citação válida da parte devedora se aperfeiçoou no ano de 2014, conforme atesta o documento de ID 101259095. Posteriormente, foram empreendidas diversas tentativas de localização de bens, restando todas infrutíferas, decorrendo mais de 9 (nove) anos desde o ajuizamento da ação, prazo este que extrapola sobejamente o período trienal de prescrição previsto na legislação de regência. Instada a se manifestar, a exequente defende a inocorrência da prescrição intercorrente ao argumento de que seria necessária a prévia suspensão do processo por um ano, a título de arquivamento provisório, bem como a inércia do credor pelo prazo prescricional, a teor do art. 921, do CPC, o que não teria ocorrido no caso concreto. Entretanto, o argumento da exequente não prospera, uma vez que a hipótese dos autos configura a ocorrência de prescrição direta. Diferentemente da intercorrente, a prescrição direta refere-se à perda da própria pretensão pelo decurso do prazo legal sem a interrupção válida do lapso prescricional. No caso concreto, transcorreu prazo superior a 03 (três) anos desde o vencimento da última parcela do contrato (24/02/2019) sem que tenha havido qualquer localização de bens dos executados capazes de garantir o débito. Registre-se que tal demora é atribuível exclusivamente à parte exequente que, embora tenha diligenciado nos autos, não logrou êxito em fornecer os endereços corretos do devedor em tempo hábil para evitar o escoamento do prazo legal, impedindo a aplicação do efeito retroativo da interrupção da prescrição à data da propositura da ação (art. 240, § 2º, do CPC). Pontue-se que a prescrição intercorrente, por sua vez, é aquela que ocorre durante o trâmite do processo judicial, em virtude da não localização de bens do devedor, em decorrência da inércia do exequente em promover diligências para a localização dos bens, o que não ocorreu no caso em tela. Não se deve olvidar que é ônus do exequente fornecer o correto endereço do devedor para fins de citação. Em caso de não localização de bens dos executados, poderia o credor ter pugnado pela busca nos sistemas que o Poder Judiciário tem acesso a fim de interromper a prescrição, após esgotadas as outras tentativas, dentro do triênio legal. Nesse cenário, não se pode imputar ao Judiciário a responsabilidade pelo retardamento na localização de bens e inviabilidade de prosseguimento da execução. Nesse sentido, colaciono o precedente que segue: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Insurgência da embargante. Defendida prescrição direta. Acolhimento. Cédula de crédito bancário. Prazo prescricional trienal que flui a partir do vencimento da última parcela do contrato, a teor do art. 44 da Lei nº 10.931/04 e do art. 70 da Lei Uniforme de Genébra. Efeito interruptivo da prescrição que ocorre apenas uma vez, nos termos do art. 202, I, do Código Civil. Citação perfectibilizada após 8 anos da propositura da ação. Morosidade não imputável ao judiciário. Exequente que não promoveu todos os atos e diligências que lhe competiam. Prescrição caracterizada. Extinção do feito executivo com fulcro no art. 487, II, do CPC. Prejudicadas as demais teses recursais. Inversão do ônus sucumbencial em razão do resultado do julgamento. Honorários recursais. Art. 85, §§ 1º e 11, do CPC/15. Critérios cumulativos não preenchidos (STJ, EDCL no agint no RESP 1.573.573/RJ). Recurso conhecido e provido. (TJSC; APL 0301124-76.2018.8.24.0031; Terceira Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Jaime Machado Junior; Julg. 16/02/2023) (grifo nosso) Assim, de rigor o reconhecimento da prescrição direta no caso, haja vista o decurso de prazo superior ao triênio legal sem que tenha ocorrido a localização de bens em nome dos executados, apta a interromper o prazo prescricional. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, com fulcro no artigo 70, da Lei Uniforme de Genebra, art. 240, §§1º e 2º, art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo com resolução do mérito pelo reconhecimento da prescrição direta. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, sendo necessário, levantem-se eventuais constrições determinadas por este juízo. Após cumpridas as formalidades devidas, arquive-se. Jaguaribe/CE, data da assinatura eletrônica. ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA Juiz Auxiliar - em Respondência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 09:42

Expedida/Certificada

15/04/2026, 09:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2026, 09:42

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:10

Confirmada

20/05/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0006256-96.2014.8.06.0107 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco do Nordeste do Brasil S.A, em face de Francisco Neves de Oliveira e Francisco Alves de Andrade, partes já qualificadas. Executados devidamente citados (ID 101259095) em 08/09/2014, contudo, permaneceram silentes. Após, foram empreendidas diligências na tentativa de localização de bens passíveis de penhora em nome dos executados (IDs 101258474/101259007), as quais restaram todas infrutíferas. Ato contínuo, o exequente requereu pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD (ID 101259015). Em seguida, instada a se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente (ID 138495520), o exequente manifestou-se contrário ao reconhecimento do decurso prescricional, pugnando pelo prosseguimento do feito (ID 157099569). É o breve relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Analisando os autos, forçoso reconhecer a incidência do fenômeno da prescrição executória, do próprio direito material ou direta, conforme a seguir explicado. No caso em exame, a execução lastreia-se em Cédula Rural, instrumento que ostenta a natureza de título executivo extrajudicial, por força do art. 41 do Decreto-Lei nº 167/67. No tocante ao prazo prescricional, impõe-se a observância do lapso de 03 (três) anos, nos termos do art. 60 do referido Decreto-Lei, em harmonia com o art. 70 da Lei Uniforme de Genebra. De acordo com a norma processual, ajuizada a ação executiva, a interrupção da prescrição ocorre com o despacho do juiz que determinada a citação, devendo a parte exequente adotar as medidas necessárias que lhe competirem para viabilizar a citação do devedor, no prazo e na forma processual, sob pena de não se interromper a prescrição. Transcrevo a seguir o texto legal do Código de Processo Civil: Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. § 2º Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1º. § 3º A parte não será prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário. § 4º O efeito retroativo a que se refere o § 1º aplica-se à decadência e aos demais prazos extintivos previstos em lei. Destaque-se que, se a demora da citação ocorrer por falha ou demora atribuível, exclusivamente, ao mecanismo da justiça, não pode o exequente ser prejudicado, nos termos do art. 240, §3º, do CPC. Nesse sentido, inclusive, é o enunciado da súmula nº 106, do STJ, segundo o qual: "proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência". No caso, a presente ação executiva foi protocolada em 25/06/2014 (IDs 101259018-101259020), tendo o despacho ordenador da citação sido proferido em 31/07/2014 (IDs 101259089-101259091). Ocorre que, não obstante o impulsionamento inicial, a citação válida da parte devedora se aperfeiçoou no ano de 2014, conforme atesta o documento de ID 101259095. Posteriormente, foram empreendidas diversas tentativas de localização de bens, restando todas infrutíferas, decorrendo mais de 9 (nove) anos desde o ajuizamento da ação, prazo este que extrapola sobejamente o período trienal de prescrição previsto na legislação de regência. Instada a se manifestar, a exequente defende a inocorrência da prescrição intercorrente ao argumento de que seria necessária a prévia suspensão do processo por um ano, a título de arquivamento provisório, bem como a inércia do credor pelo prazo prescricional, a teor do art. 921, do CPC, o que não teria ocorrido no caso concreto. Entretanto, o argumento da exequente não prospera, uma vez que a hipótese dos autos configura a ocorrência de prescrição direta. Diferentemente da intercorrente, a prescrição direta refere-se à perda da própria pretensão pelo decurso do prazo legal sem a interrupção válida do lapso prescricional. No caso concreto, transcorreu prazo superior a 03 (três) anos desde o vencimento da última parcela do contrato (24/02/2019) sem que tenha havido qualquer localização de bens dos executados capazes de garantir o débito. Registre-se que tal demora é atribuível exclusivamente à parte exequente que, embora tenha diligenciado nos autos, não logrou êxito em fornecer os endereços corretos do devedor em tempo hábil para evitar o escoamento do prazo legal, impedindo a aplicação do efeito retroativo da interrupção da prescrição à data da propositura da ação (art. 240, § 2º, do CPC). Pontue-se que a prescrição intercorrente, por sua vez, é aquela que ocorre durante o trâmite do processo judicial, em virtude da não localização de bens do devedor, em decorrência da inércia do exequente em promover diligências para a localização dos bens, o que não ocorreu no caso em tela. Não se deve olvidar que é ônus do exequente fornecer o correto endereço do devedor para fins de citação. Em caso de não localização de bens dos executados, poderia o credor ter pugnado pela busca nos sistemas que o Poder Judiciário tem acesso a fim de interromper a prescrição, após esgotadas as outras tentativas, dentro do triênio legal. Nesse cenário, não se pode imputar ao Judiciário a responsabilidade pelo retardamento na localização de bens e inviabilidade de prosseguimento da execução. Nesse sentido, colaciono o precedente que segue: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Insurgência da embargante. Defendida prescrição direta. Acolhimento. Cédula de crédito bancário. Prazo prescricional trienal que flui a partir do vencimento da última parcela do contrato, a teor do art. 44 da Lei nº 10.931/04 e do art. 70 da Lei Uniforme de Genébra. Efeito interruptivo da prescrição que ocorre apenas uma vez, nos termos do art. 202, I, do Código Civil. Citação perfectibilizada após 8 anos da propositura da ação. Morosidade não imputável ao judiciário. Exequente que não promoveu todos os atos e diligências que lhe competiam. Prescrição caracterizada. Extinção do feito executivo com fulcro no art. 487, II, do CPC. Prejudicadas as demais teses recursais. Inversão do ônus sucumbencial em razão do resultado do julgamento. Honorários recursais. Art. 85, §§ 1º e 11, do CPC/15. Critérios cumulativos não preenchidos (STJ, EDCL no agint no RESP 1.573.573/RJ). Recurso conhecido e provido. (TJSC; APL 0301124-76.2018.8.24.0031; Terceira Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Jaime Machado Junior; Julg. 16/02/2023) (grifo nosso) Assim, de rigor o reconhecimento da prescrição direta no caso, haja vista o decurso de prazo superior ao triênio legal sem que tenha ocorrido a localização de bens em nome dos executados, apta a interromper o prazo prescricional. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, com fulcro no artigo 70, da Lei Uniforme de Genebra, art. 240, §§1º e 2º, art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo com resolução do mérito pelo reconhecimento da prescrição direta. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, sendo necessário, levantem-se eventuais constrições determinadas por este juízo. Após cumpridas as formalidades devidas, arquive-se. Jaguaribe/CE, data da assinatura eletrônica. ISAAC DANTAS BEZERRA BRAGA Juiz Auxiliar - em Respondência

16/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Documento

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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