Execução Fiscal 0806967-51.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.827,72

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

FRANCISCO EVARISTO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 12:54

Juntada de Certidão

01/11/2023, 12:54

Juntada de Certidão

01/11/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO VIEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:46

Publicado Despacho em 25/07/2023. Documento: 64599238

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0806967-51.2021.8.06.0001 Despacho: 1. Intimar as partes da decisão prolatada no ID 49876655. 2. Manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que lhes for de direito. Expedientes necessários. FORTALEZA, 20/07/2023. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64599238

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 15:17

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

DESPACHO

•21/07/2023, 15:17

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 12:54

Juntada de Certidão

01/11/2023, 12:54

Juntada de Certidão

01/11/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO VIEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:46

Publicado Despacho em 25/07/2023. Documento: 64599238

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0806967-51.2021.8.06.0001 Despacho: 1. Intimar as partes da decisão prolatada no ID 49876655. 2. Manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que lhes for de direito. Expedientes necessários. FORTALEZA, 20/07/2023. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64599238

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:17

Conclusos para decisão

20/03/2023, 13:54

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 00:47

Mov. [27] - de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 11:24

Mov. [26] - Conclusão

22/11/2022, 17:05

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01433559-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2022 15:58

17/11/2022, 16:18

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/10/2022, 02:24

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2022, 13:49

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/08/2022, 04:16

Mov. [21] - Mero expediente: Recebidos hoje. À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados nos autos, no prazo de trinta (30) dias.

24/08/2022, 12:21

Mov. [20] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 10:03

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2022, 15:44

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no, prazo de 15 (quinze dias). Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de agosto de 2022. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

09/08/2022, 15:06

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02272457-7 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 04/08/2022 09:14

04/08/2022, 09:25

Mov. [16] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 18:02

Mov. [15] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

25/07/2022, 18:39

Mov. [14] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

25/07/2022, 18:39

Mov. [13] - Documento

25/07/2022, 18:35

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/136189-9 Situação: Parcialmente cumprido em 25/07/2022 Local: Oficial de justiça - Vamberto Nascimento Correia

19/07/2022, 17:28

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje. Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, nos termos requeridos pela exequente.

29/04/2022, 14:24

Mov. [10] - Concluso para Despacho

14/01/2022, 10:46

Mov. [9] - Certidão emitida

28/11/2021, 05:07

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02460835-2 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 26/11/2021 09:56

26/11/2021, 10:19

Mov. [7] - Certidão emitida

17/11/2021, 18:30

Mov. [6] - Mero expediente

08/11/2021, 18:08

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR058111257TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Francisco Evaristo Vieira

21/09/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

02/09/2021, 16:41

Mov. [3] - Mero expediente: CITE

17/08/2021, 21:39

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2021, 17:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2021, 17:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/11/2022, 11:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 12:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/08/2022, 15:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/04/2022, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2021, 18:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/08/2021, 21:39