Procedimento Comum Cível 0009569-58.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 17:20

Transitado em Julgado em 15/08/2024

26/08/2024, 17:19

Juntada de Certidão

26/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de parecer

15/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de ITAMAR COSTA DE FARIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88231377

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88231377

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88231377

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88231377

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009569-58.2018.8.06.0064. Exequente: AUTOR: JOSE MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA, MARIA ELIENE LOPES DA SILVA, M. R. L. D. O. Requerido(a)/Executado(a): REU: MUNICIPIO DE CAUCAIA Processo(s) associado(s): [] EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe/Assunto: [Serviços de Saúde] Requerente/

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88231377

19/06/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:40

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 11:12

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 17:20

Transitado em Julgado em 15/08/2024

26/08/2024, 17:19

Juntada de Certidão

26/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de parecer

15/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 09:23

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2024, 09:23

SENTENÇA

•17/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de ITAMAR COSTA DE FARIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88231377

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88231377

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88231377

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88231377

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009569-58.2018.8.06.0064. Exequente: AUTOR: JOSE MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA, MARIA ELIENE LOPES DA SILVA, M. R. L. D. O. Requerido(a)/Executado(a): REU: MUNICIPIO DE CAUCAIA Processo(s) associado(s): [] EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe/Assunto: [Serviços de Saúde] Requerente/

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88231377

19/06/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:40

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de parecer

06/06/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:19

Processo Reativado

30/04/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:39

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:10

Juntada de despacho

27/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009569-58.2018.8.06.0064. APELANTE: JOSE MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA e outros (2) APELADO: MUNICIPIO DE CAUCAIA EMENTA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0009569-58.2018.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA, MARIA ELIENE LOPES DA SILVA, M. R. L. D. O. APELADO: MU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 07-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 10:34

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú, CEP. 61600-272 E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108.1605 SENTENÇA 0009569-58.2018.8.06.0064 [Erro Médico] AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS MÉDICOS. OBRIGAÇÃO DE MEIOS E NÃO DE FINS. ALEGATIVA DE ERRO DE DIAGNÓSTICO NO TRATAMENTO MÉDICO PROPOSTO À PACIENTE. INOCORRÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS APTAS A CORROBORAR A ASSERTIVA. BASE FÁTICA COM CONTORNOS MERAMENTE ESPECULATIVOS.

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:25

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 12:09

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 14:30

Mov. [35] - Certidão emitida

11/11/2022, 02:19

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0756/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 2960

03/11/2022, 23:41

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0756/2022 Teor do ato: Aguarde-se a prolação de sentença. Advogados(s): Itamar Costa de Farias (OAB 33400/CE)

31/10/2022, 02:10

Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que as intimações da parte autora e do promovido, relativas ao despacho de fls. 107, foram enviadas para publicação no Dje e via Portal. O referido é verdade. Dou fé.

28/10/2022, 16:34

Mov. [31] - Certidão emitida

28/10/2022, 14:17

Mov. [30] - Mero expediente: Aguarde-se a prolação de sentença.

29/07/2022, 14:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 14:22

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os presentes autos foram incluídos na pauta de julgamento, conforme ordem cronológica de conclusão e de acordo com as prioridades processuais. O referido é verdade. Dou fé.

27/04/2022, 12:16

Mov. [27] - Concluso para Sentença

05/11/2021, 09:14

Mov. [26] - Outras Decisões: Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente).

13/09/2021, 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 16:18

Mov. [24] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações de fls. 99/103 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

31/05/2021, 23:06

Mov. [23] - Certidão emitida

19/02/2021, 00:05

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 2547

10/02/2021, 01:33

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 12:01

Mov. [20] - Certidão emitida

08/02/2021, 10:17

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação dos litigantes, relativa à decisão de fl. 98, foi enviada via Portal, bem como para publicação no Dje. O referido é verdade. Dou fé.

08/02/2021, 09:30

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 21:27

Mov. [17] - Encerrar análise

27/10/2020, 21:22

Mov. [16] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

14/07/2020, 22:03

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/07/2020, 18:02

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 00:06

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330

04/03/2020, 05:50

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0105/2020 Teor do ato: Acerca da contestação de fls. 63/84, manifestem-se os promoventes, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intime-se. Advogados(s): Itamar Costa de Farias (OAB 33400/CE)

02/03/2020, 11:36

Mov. [11] - Mero expediente: Acerca da contestação de fls. 63/84, manifestem-se os promoventes, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intime-se.

26/08/2019, 09:14

Mov. [10] - Concluso para Despacho

14/08/2019, 14:35

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.19.00111875-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2019 16:11

13/08/2019, 16:22

Mov. [8] - Mandado

04/07/2019, 10:59

Mov. [7] - Documento

13/06/2019, 10:13

Mov. [6] - Certidão emitida

05/06/2019, 16:10

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2019/003430-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2022 Local: Oficial de justiça -

07/03/2019, 12:36

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2018, 11:37

Mov. [3] - Concluso para Despacho

26/10/2018, 08:39

Mov. [2] - Conclusão

25/10/2018, 17:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2018, 17:34

DESPACHO

•15/04/2024, 14:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/08/2023, 07:41

DESPACHO

•25/07/2023, 20:34

DESPACHO

•06/06/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:05

SENTENÇA

•27/01/2023, 17:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/07/2022, 14:34

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/09/2021, 12:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/10/2020, 21:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2019, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/10/2018, 11:37