Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3001127-66.2023.8.06.0035 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3001127-66.2023.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 23:43

Determinado o arquivamento definitivo

19/06/2025, 23:43

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:48

Decorrido prazo de XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:48

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134219327

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134219327

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2 VARA CÍVEL DE ARACATI Ao autor sobre retorno dos autos para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Aracati, data e hora da assinatura eletrônica. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134219327

12/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:46

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:45

Juntada de despacho

25/07/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001127-66.2023.8.06.0035. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ICAPUI RECORRIDO: FRANCISCO RUSEVAN DA SILVA JUNIOR EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICIPIO DE ICAPUI Recorrido: FRANCISCO RUSEVAN DA SILVA JUNIOR Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3001127-66.2023.8.06.0035 Intime-se. Publique-se. (Local e data da

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICIPIO DE ICAPUI Recorrido(a): FRANCISCO RUSEVAN DA SILVA JUNIOR Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de procedência dos pedidos autorais (ID 10619242), proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati, teve intimação por expedição ele ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3001127-66.2023.8.06.0035

09/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/06/2025, 23:43

Despacho

•30/01/2025, 15:46

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS em 28/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134219327

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134219327

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134219327

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

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