Cumprimento de sentença 0203052-93.2023.8.06.0091 - TJCE

Cumprimento de sentença 0203052-93.2023.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/10/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:04

Decurso de Prazo

30/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203052-93.2023.8.06.0091. REQUERENTE: FRANCISCA ALVES BARROS REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora no prazo de 5 dias, acerca da minuta de alvará Id: 170120018. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. TEREZA INGRIDI SANTOS PEREIRA Servidor Geral Assinado por Certificação Digital

25/08/2025, 00:00

Confirmada

22/08/2025, 10:11

Expedida/Certificada

22/08/2025, 08:57

Ato ordinatório

22/08/2025, 08:56

Documento

22/08/2025, 08:54

Decurso de Prazo

21/08/2025, 07:06

Decurso de Prazo

21/08/2025, 07:06

Decurso de Prazo

21/08/2025, 07:06

Publicação

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203052-93.2023.8.06.0091. REQUERENTE: FRANCISCA ALVES BARROS REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, manejado por FRANCISCA ALVES BARROS em desfavor de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIÁRES. Conforme consta nos autos, a exequente peticionou informando que a parte executada efetuou o pagamento da dívida, revelando sua satisfação com o crédito recebido e requerendo a expedição dos alvarás (ID.166070992). Decido. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo a exequente declarado sua satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte da exequente mediante a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente ação, por força do art. 924, II do CPC, e determino a expedição do ALVARÁ em prol da parte autora e/ou de seu advogado legalmente constituído, desde que possua poderes para o levantamento dos valores. Realize-se o reembolso por transferência bancária através do SAE, na conta indicada no ID.166070992. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Iguatu/CE, 30 de julho de 2025. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito auxiliando - NPR

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203052-93.2023.8.06.0091. REQUERENTE: FRANCISCA ALVES BARROS REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, manejado por FRANCISCA ALVES BARROS em desfavor de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIÁRES. Conforme consta nos autos, a exequente peticionou informando que a parte executada efetuou o pagamento da dívida, revelando sua satisfação com o crédito recebido e requerendo a expedição dos alvarás (ID.166070992). Decido. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo a exequente declarado sua satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte da exequente mediante a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente ação, por força do art. 924, II do CPC, e determino a expedição do ALVARÁ em prol da parte autora e/ou de seu advogado legalmente constituído, desde que possua poderes para o levantamento dos valores. Realize-se o reembolso por transferência bancária através do SAE, na conta indicada no ID.166070992. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Iguatu/CE, 30 de julho de 2025. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito auxiliando - NPR

18/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 00:00

—

Definitivo

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Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento

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