Procedimento Comum Cível 0050710-43.2021.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Chaval

Partes do Processo

ANTONIO AIRTON ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO

OAB/CE 41508·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO AIRTON ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

11/02/2026, 16:00

Juntada de documento de comprovação

11/02/2026, 15:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 13:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 17:29

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165346162

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165346162

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165346162

16/07/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de Apelação

07/07/2025, 19:27

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 19:09

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

11/02/2026, 16:00

Juntada de documento de comprovação

11/02/2026, 15:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 09:12

Despacho

•09/09/2025, 17:41

09/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 13:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 17:29

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165346162

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165346162

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165346162

16/07/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de Apelação

07/07/2025, 19:27

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 19:09

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 160485575

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160485575

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160485575

18/06/2025, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 20:24

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição inicial

06/02/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:25

Conclusos para despacho

04/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:28

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:49

Juntada de laudo pericial

20/09/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:00

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO IVO DE VASCONCELOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:08

Juntada de resposta

28/07/2023, 12:59

Juntada de documento de comprovação

27/07/2023, 09:47

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 59472081

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050710-43.2021.8.06.0067. Intimação - Comarca de ChavalVara Única da Comarca de Chaval CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO AIRTON ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO - CE41508 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O Vistos em Inspeção Anual 2023 - Portaria nº 04/2023. 1. Conforme resoluções deste Tribunal de Justiça e da Justiça Federal, as perícias realizadas em processos em que o juízo atua como jurisdição delegada e sejam as partes as

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 59472081

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:07

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:26

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 04:37

Mov. [19] - Certidão emitida

05/09/2022, 11:28

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 10:20

Mov. [17] - Certidão emitida

15/08/2022, 00:13

Mov. [16] - Certidão emitida

15/08/2022, 00:12

Mov. [15] - Certidão emitida

11/08/2022, 11:36

Mov. [14] - Documento

11/08/2022, 11:36

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

11/08/2022, 11:32

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.22.01801738-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2022 15:01

10/08/2022, 15:26

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902

08/08/2022, 22:37

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 067.2022/001484-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2022 Local: Oficial de justiça - JOSE BATISTA MIRANDA FILHO

05/08/2022, 13:34

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 02:31

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 02:31

Mov. [7] - Certidão emitida

04/08/2022, 14:23

Mov. [6] - Certidão emitida

04/08/2022, 14:21

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 15:18

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 23:26

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/09/2022 Hora 10:03 Local: Sala de Audiência de Chaval Situacão: Realizada

23/06/2022, 13:29

Mov. [2] - Conclusão

17/11/2021, 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:30

Intimação da Sentença

•18/06/2025, 20:24

Intimação da Sentença

•18/06/2025, 20:24

Sentença

•16/06/2025, 12:17

Despacho

•21/01/2025, 12:20

Despacho

•02/05/2024, 15:28

Despacho

•11/09/2023, 10:00

Despacho

•22/05/2023, 18:07

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2022, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2022, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 15:18

Documentos Diversos

•24/06/2022, 23:26