Apelação Cível 0005348-94.2014.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Apelação Cível 0005348-94.2014.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA MOREIRA Advogado(s) do reclamante: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamado: DAVID SOMBRA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID SOMBRA PEIXOTO R$ 2.867,55 Certifico, para os devidos fins, que intimei o requerido, via DJE, para efetuar o pagamento das custas finais de ID 166891368, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Massapê/CE, 2025-07-29. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria Custas - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n°0005348-94.2014.8.06.0121 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA MOREIRA Advogado(s) do reclamante: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamado: DAVID SOMBRA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID SOMBRA PEIXOTO R$ 2.867,55 Certifico, para os devidos fins, que intimei o requerido, via DJE, para efetuar o pagamento das custas finais de ID 166891368, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Massapê/CE, 2025-07-29. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria Custas - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n°0005348-94.2014.8.06.0121 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA MOREIRA BANCO DO BRASIL S.A. R$ 2.867,55 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0005348-94.2014.8.06.0121 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Trata-se de liquidação de sentença proposta por José Maria Moreira em face de Banco do Brasil S/A. As partes juntaram termo de acordo na petição ID. 153519139 É o conciso relato. Decido. Pois bem. Verifico que as partes se encontram devidamente representadas, não existindo indícios de nenhum vício de consentimento capaz de invalidar o acordo retromencionado. Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, O ACORDO ID. 153519139, EXTINGUINDO O FEITO EXECUTIVO. À secretaria para expedir os alvarás de transferência dos valores depositados em Juízo (ID. 155220870 e 155220872), conforme acordado nos pontos 3 e 4 do termo de acordo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento), cuja exigibilidade, no entanto, suspendo, eis que é beneficiária da gratuidade judiciária. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, na data da assinatura digital. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz em Respondência

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA MOREIRA BANCO DO BRASIL S.A. R$ 2.867,55 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0005348-94.2014.8.06.0121 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Trata-se de liquidação de sentença proposta por José Maria Moreira em face de Banco do Brasil S/A. As partes juntaram termo de acordo na petição ID. 153519139 É o conciso relato. Decido. Pois bem. Verifico que as partes se encontram devidamente representadas, não existindo indícios de nenhum vício de consentimento capaz de invalidar o acordo retromencionado. Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, O ACORDO ID. 153519139, EXTINGUINDO O FEITO EXECUTIVO. À secretaria para expedir os alvarás de transferência dos valores depositados em Juízo (ID. 155220870 e 155220872), conforme acordado nos pontos 3 e 4 do termo de acordo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento), cuja exigibilidade, no entanto, suspendo, eis que é beneficiária da gratuidade judiciária. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, na data da assinatura digital. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz em Respondência

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2021, 13:20

Baixa Definitiva

18/09/2021, 13:20

Trânsito em julgado

18/09/2021, 13:19

Trânsito em julgado

18/09/2021, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2021, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2021, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2021, 01:17

Publicação

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2021, 12:17

Ato ordinatório

07/08/2021, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2021, 00:17

Documentos

•30/07/2025, 00:00