Apelação Cível 0050960-41.2020.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DIAS GONCALVES GUEDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/CE 19411·CPF·Representa: Autor

CLAIRTON OLIVEIRA

OAB/CE 16702·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Autor

ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/CE 19411·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/CE 19411·CPF·Representa: Autor

CLAIRTON OLIVEIRA

OAB/CE 16702·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Autor

ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/CE 19411·CPF·Representa: Réu

CLAIRTON OLIVEIRA

OAB/CE 16702·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0050960-41.2020.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

19/06/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 13:34

Mero expediente

11/05/2026, 11:19

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:53

Publicação

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 08:25

Anulação de sentença/acórdão

03/03/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 10:06

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01-07-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0050960-41.2020.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

19/06/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Intimação de pauta

•19/06/2026, 00:00

Despacho

11/05/2026, 13:34

Mero expediente

11/05/2026, 11:19

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:53

Publicação

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 08:25

Anulação de sentença/acórdão

03/03/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 10:06

Documento (Informações)

12/02/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:52

Publicação

22/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fátima Dias Gonçalves Guedes - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta feita, conheço e reverencio as diretivas traçadas pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, a fim de seguir a suspensividade decretada (Tema 1300) para aguardar a decisão definitiva daquela colenda Corte, ficando o andamento processual deste recurso sobrestado até ulterior deliberação. Intimem-se as partes. Expediente necessário. Fortaleza, (data e hora do sistema) DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Des. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - Advs: Elis Josefine Pereira Oliveira Pinheiro (OAB: 19411/CE) - Clairton Oliveira (OAB: 16702/CE) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Nº 0050960-41.2020.8.06.0090 - Apelação Cível - Icó -

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:41

Expedição de documento

20/05/2025, 10:41

Publicação

20/05/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 07:09

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:30

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:30

Processo Encaminhado

19/05/2025, 16:26

Recurso Especial repetitivo

19/05/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2025, 13:36

Redistribuição (sucessão)

11/05/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 23:20

Redistribuição (sucessão)

23/04/2025, 23:20

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 13:57

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/07/2024, 13:12

Petição (Parecer)

03/07/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2024, 01:46

Redistribuição (sucessão)

08/06/2024, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:28

Redistribuição (sucessão)

23/05/2024, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 08:23

Entrega em carga/vista

16/05/2024, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 08:22

Processo Encaminhado

15/05/2024, 15:43

Mero expediente

15/05/2024, 15:36

Mero expediente

15/05/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 15:05

Ato ordinatório

30/04/2024, 15:00

Redistribuição (sorteio)

30/04/2024, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 13:31

Processo Encaminhado

29/04/2024, 10:00

Processo Encaminhado

29/04/2024, 09:06

Incompetência

26/04/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 10:02

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 10:02

•21/05/2025, 00:00