Cumprimento de sentença 0050061-46.2020.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.397,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Icapuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:35

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de CICERO ROMAO DA COSTA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:48

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 79255947

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 79255947

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICAPUÍ Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE E-mail: [email protected] AUTOS N.º 0050061-46.2020.8.06.0089 Trata-se de um pedido de cumprimento de sentença, proposto por Francisco Pedro Lino Neto, conforme ID 34108174. A parte executada realizou o depósito da quantia (ID 34773514), bem como pedido de recolhimento do produto na residência do autor. A parte credora apresen

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79255947

01/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:30

Expedição de Alvará.

29/02/2024, 15:01

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 14/02/2024

26/02/2024, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 15:31

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:35

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de CICERO ROMAO DA COSTA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:48

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 79255947

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 79255947

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICAPUÍ Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE E-mail: [email protected] AUTOS N.º 0050061-46.2020.8.06.0089 Trata-se de um pedido de cumprimento de sentença, proposto por Francisco Pedro Lino Neto, conforme ID 34108174. A parte executada realizou o depósito da quantia (ID 34773514), bem como pedido de recolhimento do produto na residência do autor. A parte credora apresen

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79255947

01/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:30

Expedição de Alvará.

29/02/2024, 15:01

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 14/02/2024

26/02/2024, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 15:31

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de CICERO ROMAO DA COSTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 03:46

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:13

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64685046

26/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64685047

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Dr(a). CICERO ROMAO DA COSTA - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 64611936):##:. Robotic Process Automation.:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICAPUÍ Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE E-mail: [email protected] 0035R2 Autos nº 0050061-46.2020.8.06.0089 DESPACHO RH Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) di

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Dr(a). Nelson Bruno do Rego Valença - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 64611936):##:. Robotic Process Automation.:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICAPUÍ Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE E-mail: [email protected] 0035R2 Autos nº 0050061-46.2020.8.06.0089 DESPACHO RH Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64685046

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64685047

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão

20/07/2023, 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 18:08

Processo Desarquivado

20/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/06/2022, 10:58

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 27/05/2022

02/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de SOLAR MAGAZINE LTDA em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de SOLAR MAGAZINE LTDA em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO LINO NETO em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO LINO NETO em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 00:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:20

Conclusos para decisão

03/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de SOLAR MAGAZINE LTDA em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de SOLAR MAGAZINE LTDA em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO LINO NETO em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO LINO NETO em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2022, 20:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 10:45

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 04:42

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

16/10/2021, 15:35

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WICP.21.00166461-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2021 16:50

14/10/2021, 17:18

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

13/10/2021, 21:21

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WICP.21.00166444-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2021 09:54

11/10/2021, 10:19

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0417/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704

27/09/2021, 21:26

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0417/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes sobre o interesse na produção de outras provas no prazo de 10 dias. Advogados(s): Cicero Romão da Costa (OAB 39473/CE), Nelson Bruno do Rego Valença (OAB 15783/CE), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Andre Rodrigues Parente (OAB 15785/CE)

24/09/2021, 12:16

Mov. [21] - Mero expediente: Intimem-se as partes sobre o interesse na produção de outras provas no prazo de 10 dias.

09/07/2021, 23:36

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

07/04/2021, 08:58

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WICP.21.00165427-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/04/2021 16:51

06/04/2021, 17:13

Mov. [18] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 14:13

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

12/11/2020, 12:07

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

10/11/2020, 16:10

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00166462-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2020 09:56

10/11/2020, 10:20

Mov. [14] - Certidão emitida

26/10/2020, 16:00

Mov. [13] - Mandado

23/10/2020, 12:59

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0792/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479

14/10/2020, 23:28

Mov. [11] - Expedição de Carta

14/10/2020, 08:57

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2020, 03:19

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 09:26

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:47

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/11/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

30/09/2020, 16:06

Mov. [6] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 11:34

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que, designei para o dia 03/08/2020, às 10:00h, a Audiência de Conciliação.

02/06/2020, 16:52

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/08/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

02/06/2020, 16:49

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 10:51

Mov. [2] - Conclusão

05/03/2020, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2020, 10:49

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 15:31

DESPACHO

•20/07/2023, 18:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 10:58

PETIÇÃO

•24/06/2022, 10:58

SENTENÇA

•12/05/2022, 11:20

SENTENÇA

•28/03/2022, 10:03

DESPACHO

•09/07/2021, 23:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 16:52

DECISÃO

•17/03/2020, 10:51