Procedimento Comum Cível 0248573-74.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Recuperaçao de Empresas e de Falencias do Estado do Ceara

Partes do Processo

VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ

CPF

Autor

VALERIA PREVITERA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ

OAB/CE 25934·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/CE 33249·CPF·Representa: Réu

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/CE 15484·CPF·Representa: Réu

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu

VALERIA PREVITERA DA SILVA

OAB/CE 11379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

09/02/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 13:16

Documento

07/01/2026, 10:45

Desarquivamento

07/01/2026, 10:43

Definitivo

09/12/2025, 14:33

Documento

09/12/2025, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 20:47

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 20:39

Documento

21/09/2025, 00:03

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:51

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:51

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:56

Publicação

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam seus jurídicos efeitos, a desistência pleiteada, nos temos da petição de ID 156256597, em relação a exclusão da parte promovida VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO, no polo passivo da presente ação. Defiro o pedido de ID 156257532/35. Expeça-se Mandado de cancelamento de todas as indisponibilidades constantes na matrícula e expeça-se o alvará de autorização em nome da empresa VP Administração Judicial, para o registro da escritura pública de fls. 38/41, referente ao imóvel localizado na avenida dos Golfinhos, n.º 255, apartamento 128, bloco B, Aquiraz/CE, objeto de Matrícula Imobiliária de n.º 24.373, do Cartório da 1ª Zona do Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz/CE. Promova a publicação deste decisum também em nome Dra. Renata Dantas de Oliveira Mercadante (OAB/CE 15484), conforme ID 156257324. P.R.I. Expedientes necessários. Fortaleza, 1 de agosto de 2025 Cláudio de Paula Pessoa Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Mero expediente

09/02/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 13:16

Documento

07/01/2026, 10:45

Desarquivamento

07/01/2026, 10:43

Definitivo

09/12/2025, 14:33

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Documento

09/12/2025, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 20:47

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 20:39

Documento

21/09/2025, 00:03

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:51

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:51

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:56

Publicação

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam seus jurídicos efeitos, a desistência pleiteada, nos temos da petição de ID 156256597, em relação a exclusão da parte promovida VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO, no polo passivo da presente ação. Defiro o pedido de ID 156257532/35. Expeça-se Mandado de cancelamento de todas as indisponibilidades constantes na matrícula e expeça-se o alvará de autorização em nome da empresa VP Administração Judicial, para o registro da escritura pública de fls. 38/41, referente ao imóvel localizado na avenida dos Golfinhos, n.º 255, apartamento 128, bloco B, Aquiraz/CE, objeto de Matrícula Imobiliária de n.º 24.373, do Cartório da 1ª Zona do Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz/CE. Promova a publicação deste decisum também em nome Dra. Renata Dantas de Oliveira Mercadante (OAB/CE 15484), conforme ID 156257324. P.R.I. Expedientes necessários. Fortaleza, 1 de agosto de 2025 Cláudio de Paula Pessoa Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam seus jurídicos efeitos, a desistência pleiteada, nos temos da petição de ID 156256597, em relação a exclusão da parte promovida VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO, no polo passivo da presente ação. Defiro o pedido de ID 156257532/35. Expeça-se Mandado de cancelamento de todas as indisponibilidades constantes na matrícula e expeça-se o alvará de autorização em nome da empresa VP Administração Judicial, para o registro da escritura pública de fls. 38/41, referente ao imóvel localizado na avenida dos Golfinhos, n.º 255, apartamento 128, bloco B, Aquiraz/CE, objeto de Matrícula Imobiliária de n.º 24.373, do Cartório da 1ª Zona do Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz/CE. Promova a publicação deste decisum também em nome Dra. Renata Dantas de Oliveira Mercadante (OAB/CE 15484), conforme ID 156257324. P.R.I. Expedientes necessários. Fortaleza, 1 de agosto de 2025 Cláudio de Paula Pessoa Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam seus jurídicos efeitos, a desistência pleiteada, nos temos da petição de ID 156256597, em relação a exclusão da parte promovida VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO, no polo passivo da presente ação. Defiro o pedido de ID 156257532/35. Expeça-se Mandado de cancelamento de todas as indisponibilidades constantes na matrícula e expeça-se o alvará de autorização em nome da empresa VP Administração Judicial, para o registro da escritura pública de fls. 38/41, referente ao imóvel localizado na avenida dos Golfinhos, n.º 255, apartamento 128, bloco B, Aquiraz/CE, objeto de Matrícula Imobiliária de n.º 24.373, do Cartório da 1ª Zona do Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz/CE. Promova a publicação deste decisum também em nome Dra. Renata Dantas de Oliveira Mercadante (OAB/CE 15484), conforme ID 156257324. P.R.I. Expedientes necessários. Fortaleza, 1 de agosto de 2025 Cláudio de Paula Pessoa Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:47

Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:47

Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:47

Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:47

Desistência

01/08/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:16

Publicação

09/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:36

Mero expediente

03/07/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerido: Massa Falida de Cameron Construtora S/A - Intimação - ADV: Valeria Previtera da Silva (OAB 11379/CE) Processo 0248573-74.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos em inspeção anual interna. Portaria nº 01/2025. Conforme se verifica na decisão juntada às fls. 1067/1068, este Juízo foi declarado competente para processar a falência de CAMERON CONSTRUTORA LTDA por ocasião do Recurso Especial nº 1955098-CE. Com isso, antes de dar prosseguimento ao feito, determino a intimação da Administradora Judicial da MASSA FALIDA, nomeada nos autos da Ação de Falência nº 0145534-03.2018.8.06.0001, para emitir parecer sobre a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:47

Outras Decisões

16/04/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 09:54

Redistribuição (sorteio manual)

08/01/2025, 14:41

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:42

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 08:47

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 21:43

Ato ordinatório

06/06/2024, 02:06

Mero expediente

03/06/2024, 20:56

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:45

Ato ordinatório

07/11/2023, 02:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2023, 10:13

Ato ordinatório

21/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 21:16

Ato ordinatório

06/10/2023, 02:03

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:56

Ato ordinatório

03/10/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:56

Procedência

29/09/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 19:08

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:54

Mero expediente

28/08/2023, 15:53

Ato ordinatório

20/06/2023, 23:06

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 10:52

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2023, 14:33

Mero expediente

03/05/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:36

Mero expediente

03/04/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 13:11

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:23

Ato ordinatório

22/03/2023, 02:04

Mero expediente

20/03/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 21:54

Expedição de documento (Carta)

07/03/2023, 15:41

Expedição de documento (Carta)

07/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 18:10

Outras Decisões

25/01/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 20:21

Ato ordinatório

27/07/2022, 02:11

Mero expediente

30/06/2022, 17:38

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 12:04

Custas

24/06/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 18:35

Distribuição (dependência)

23/06/2022, 18:35

Intimação

•05/08/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00