Procedimento Comum Cível 0050533-41.2020.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 32.134,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Iguatu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 14:34

Alterado o assunto processual

02/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186263988

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186263988

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186263988

09/12/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2025, 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 01:01

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 14:34

Alterado o assunto processual

02/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:28

10/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186263988

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186263988

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186263988

09/12/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2025, 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 01:01

Publicado Sentença em 18/11/2025. Documento: 175319909

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 175319909

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175319909

16/11/2025, 18:31

Julgado improcedente o pedido

16/11/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de Alegações finais

10/05/2025, 15:48

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151816997

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151816997

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151816997

23/04/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de Alegações finais

22/04/2025, 16:07

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu.

27/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de CICERO DEILLYSON LIMA VIEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:09

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:09

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132770587

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132770587

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2025, às 09h30min, que será realizada por meio da plataforma virtual do Microsoft Teams, podendo as partes terem acesso à reunião por meio do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/a0ef6a As partes deverão ser intimadas para comparecerem por meio de seus advogados, os quais ficarão responsáveis por intimar e repassar o link para as testemunhas. Intime-se a parte requerida pelo sistema. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Karla Neves Guimarães da Costa Aranha Juíza de Direito

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132770587

23/01/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 22:17

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:48

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu.

20/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de Superintendente de Obras Públicas da Sop-ce em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de rol de testemunhas

30/07/2024, 14:15

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89057489

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89057489

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89057489

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Para melhor compreensão dos fatos narrados faz-se necessária a produção de prova oral. Dessa forma, inclua-se o processo em pauta para realização de audiência de instrução, oportunidade em que serão inquiridas eventuais testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação, e tomado o depoimento pessoal das partes. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, nos ter

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89057489

05/07/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:18

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de Superintendente de Obras Públicas da Sop-ce em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de Superintendente de Obras Públicas da Sop-ce em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 16:47

Publicado Despacho em 30/10/2023. Documento: 71177828

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que eventualmente desejam produzir, devendo justificar a necessidade de realização, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não desejem produzir provas, as partes ficarão cientificadas de que ocorrerá o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC). Se houver pedido de produção de provas, retornem os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Iguatu-CE, 25

27/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 71177828

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71177828

26/10/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:15

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de réplica

16/08/2023, 22:00

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:32

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64684909

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, fica a parte autora INTIMADA, por meio de seu/sua advogado(a), a fim de apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Vinicius Efraym S. L. Soares Técnico Judiciário

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64684909

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:39

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:42

Decorrido prazo de ESTEVAO ICARO LIMA DE MELO em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:58

Decorrido prazo de ESTEVAO ICARO LIMA DE MELO em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 15:55

Conclusos para despacho

11/12/2022, 15:54

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 21:49

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

07/04/2022, 13:05

Mov. [27] - Documento

06/04/2022, 09:38

Mov. [26] - Ofício

06/04/2022, 09:38

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 02:09

Mov. [24] - Documento

04/02/2022, 11:53

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

03/02/2022, 20:08

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2021, 09:20

Mov. [21] - Concluso para Despacho

01/02/2021, 12:16

Mov. [20] - Conclusão

09/01/2021, 00:15

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Encaminhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2021, 00:15

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2021, 00:15

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

01/10/2020, 22:42

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00174535-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 16:27

01/10/2020, 16:43

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

18/09/2020, 08:32

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00173868-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2020 11:07

16/09/2020, 11:24

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 2455 Página: 778

12/09/2020, 00:18

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 14:04

Mov. [11] - Certidão emitida

08/09/2020, 14:03

Mov. [10] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2020, 17:13

Mov. [9] - Conclusão

25/06/2020, 21:27

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

25/06/2020, 21:26

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00170512-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/06/2020 21:48

23/06/2020, 22:31

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00170511-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/06/2020 21:44

23/06/2020, 22:31

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2381

25/05/2020, 22:34

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020, 10:11

Mov. [3] - Emenda da inicial: Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais ou, em atenção ao art.99,§2° do CPC, comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos autorizadores ao deferimento do benefício. Expedientes necessários.

05/05/2020, 23:03

Mov. [2] - Conclusão

13/03/2020, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2020, 15:39

Sentença

•16/11/2025, 18:31

Sentença

•16/11/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:11

Despacho

•22/01/2025, 22:17

Despacho

•05/07/2024, 14:18

Despacho

•05/07/2024, 14:18

Despacho

•26/10/2023, 12:15

Despacho

•11/12/2022, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2021, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2020, 23:03