Tutela Cautelar Antecedente 0282504-97.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Tutela Cautelar Antecedente 0282504-97.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, V do novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos com observância das formalidades legais. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Cláudio de Paula Pêssoa Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, V do novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos com observância das formalidades legais. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Cláudio de Paula Pêssoa Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, V do novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos com observância das formalidades legais. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Cláudio de Paula Pêssoa Juiz de Direito

13/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:02

Publicação

01/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2025, 11:28

Mero expediente

29/07/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerido: Massa Falida de Cameron Construtora S/A - Intimação - ADV: Valeria Previtera da Silva (OAB 11379/CE) Processo 0282504-97.2024.8.06.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Vistos em inspeção anual interna (Portaria nº 001/2025). Este Juízo foi declarado o competente em sede do Recurso Especial n.º 1955098-CE para processar a falência de Cameron Construtora Ltda., conforme exposto na decisão de declínio de competência às fls. Ante o exposto, antes de dar prosseguimento ao feito, intime-se a Administradora Judicial da Massa Falida, nomeada nos autos da Ação de Falência nº 0145534-03.20 Expediente necessário.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 01:36

Outras Decisões

16/04/2025, 22:08

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 08:36

Documentos

•13/02/2026, 00:00