Procedimento Comum Cível 0207166-06.2013.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 16:26

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:13

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:11

Publicado Intimação da Sentença em 26/07/2023. Documento: 63012654

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0207166-06.2013.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Suspensão] POLO ATIVO: MESSIAS LOPES BEZERRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum, ajuizada por MESSIAS LOPES BEZERRA, em face do ESTADO DO CEARÁ, ambos devidamente identificados nos autos, objetivando provimento jurisdicional tal como formalizado na

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 63012654

25/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:45

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 08:45

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 07:29

Mov. [67] - Concluso para Sentença

08/06/2022, 11:31

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01363873-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/05/2022 14:49

30/05/2022, 15:14

Mov. [65] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/05/2022, 14:49

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2022, 11:59

Mov. [63] - Documento Analisado

24/05/2022, 11:59

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02107828-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2022 14:55

23/05/2022, 15:26

Mov. [61] - Mero expediente: Vista ao representante do Ministério Público. Exp. Nec.

23/05/2022, 07:43

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 17:54

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 17:54

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/02/2022, 03:29

Mov. [57] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 15:23

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782

10/02/2022, 19:57

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 10:30

Mov. [54] - Certidão emitida

09/02/2022, 10:12

Mov. [53] - Documento Analisado

09/02/2022, 10:12

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01863205-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/02/2022 20:12

07/02/2022, 20:28

Mov. [51] - Mero expediente: Em virtude do longo tempo decorrido para manifestação perante despacho de fl. 459, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público.

03/02/2022, 17:24

Mov. [50] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 11:53

Mov. [49] - Certidão emitida

11/08/2021, 15:23

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021, 15:22

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021, 15:22

Mov. [46] - Certidão emitida

18/02/2021, 08:43

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 2551

15/02/2021, 19:25

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 2551

15/02/2021, 19:25

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0055/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações de fls. 455/468. Exp. Nec. Advogados(s): Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB 8663/CE), Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barretto (OAB 13704B/CE)

12/02/2021, 11:32

Mov. [42] - Documento Analisado

12/02/2021, 10:15

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações de fls. 455/468. Exp. Nec.

10/02/2021, 10:50

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/02/2021, 12:35

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01859615-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2021 15:02

08/02/2021, 15:33

Mov. [38] - Certidão emitida

05/02/2021, 08:43

Mov. [37] - Documento Analisado

05/02/2021, 08:43

Mov. [36] - Mero expediente: Intime-se o requerido para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos documentos acostados pela parte autora em fls. 439/448. Exp. Nec.

03/02/2021, 10:15

Mov. [35] - Concluso para Despacho

26/08/2019, 17:30

Mov. [34] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 436/438, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

26/08/2019, 17:29

Mov. [33] - Mandado

26/08/2019, 17:29

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01135144-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2019 16:23

09/03/2019, 05:54

Mov. [31] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações", para análise subsequente, em LOTE, de feitos desta vertente. Cumpra-se.

29/08/2018, 15:34

Mov. [30] - Concluso para Despacho

28/08/2018, 16:52

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

02/08/2018, 14:36

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

02/08/2018, 14:36

Mov. [27] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

09/07/2018, 18:07

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

30/03/2017, 08:19

Mov. [25] - Concluso para Sentença

15/01/2015, 14:43

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10011531-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/01/2015 13:05

15/01/2015, 13:32

Mov. [23] - Encerrar análise

17/11/2014, 09:02

Mov. [22] - Mero expediente: Vista ao MP. Imediatamente após, conclusos para sentença. Expediente necessário.

05/08/2014, 17:55

Mov. [21] - Concluso para Despacho

28/04/2014, 12:00

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/03/2014, 12:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71327892-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/03/2014 13:50

28/03/2014, 12:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71327859-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/03/2014 13:30

28/03/2014, 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2014 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 928 Página: 448/449

21/03/2014, 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2014, 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos que a acompanham, no prazo legal.

21/02/2014, 12:00

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB

27/01/2014, 12:00

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB

27/01/2014, 12:00

Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

27/01/2014, 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

27/01/2014, 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

13/01/2014, 12:00

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70833549-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2013 16:54

05/12/2013, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

20/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Mandado

20/11/2013, 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado

11/11/2013, 12:00

Mov. [5] - Citação: notificação/Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos que a acompanham, no prazo legal. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2014.Daniela Lima da Rocha Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital1.

06/11/2013, 12:00

Mov. [3] - Petição juntada ao processo

05/11/2013, 12:00

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70799463-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/11/2013 15:25

05/11/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

01/11/2013, 12:00

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 17/08/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 26/07/2023. Documento: 63012654

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 63012654

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Todas as movimentações(82)