Procedimento Comum Cível 0108334-30.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Autor

CICERO BESERRA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

CICERO BESERRA VIANA

OAB/CE 6061·CPF·Representa: Autor

FLAVIO JACINTO DA SILVA

OAB/CE 6416·CPF·Representa: Autor

CICERO BESERRA VIANA

OAB/CE 6061·CPF·Representa: Réu

FLAVIO JACINTO DA SILVA

OAB/CE 6416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2026, 11:19

Mudança de Assunto Processual

20/04/2026, 11:18

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:12

Outras Decisões

09/04/2026, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 11:32

Petição (Contra-razões)

09/04/2026, 11:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/04/2026, 09:36

Determinada a Redistribuição

06/04/2026, 10:17

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 11:54

Confirmada

28/03/2026, 01:05

Publicação

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 16:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:35

Mero expediente

16/03/2026, 09:49

Todas as movimentações(129)

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2026, 11:19

Mudança de Assunto Processual

20/04/2026, 11:18

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:12

Outras Decisões

09/04/2026, 15:11

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 11:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

09/04/2026, 11:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/04/2026, 09:36

Determinada a Redistribuição

06/04/2026, 10:17

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 11:54

Confirmada

28/03/2026, 01:05

Publicação

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 16:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:35

Mero expediente

16/03/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:15

Petição (Apelação)

12/03/2026, 10:47

Petição (Parecer)

02/03/2026, 14:54

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Confirmada

21/02/2026, 11:01

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 10:54

Expedida/Certificada

12/02/2026, 10:54

Expedida/Certificada

12/02/2026, 10:54

Gratuidade da Justiça

31/01/2026, 15:51

Decurso de Prazo

21/12/2025, 03:19

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 11:08

Confirmada

11/12/2025, 20:03

Decurso de Prazo

04/12/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:52

Publicação

26/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 11:41

Decurso de Prazo

19/06/2025, 02:27

Decurso de Prazo

06/06/2025, 04:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:17

Publicação

22/05/2025, 00:00

Confirmada

21/05/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 11:31

Expedida/Certificada

20/05/2025, 10:22

Mero expediente

08/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 08:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/04/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 10:30

Petição (Renúncia de mandato)

01/12/2022, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 16:59

Ato ordinatório

08/09/2020, 22:18

Ato ordinatório

08/09/2020, 22:18

Conclusão

17/07/2020, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2020, 19:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 16:10

Petição (Renúncia de mandato)

15/07/2020, 17:59

Ato ordinatório

15/07/2020, 08:01

Mero expediente

14/07/2020, 09:51

Conclusão

13/07/2020, 18:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 20:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 21:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 23:23

Decurso de Prazo

20/05/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 10:06

Ato ordinatório

12/04/2019, 16:33

Conclusão

05/04/2019, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 12:54

Conclusão

05/04/2019, 08:26

Petição (Contestação)

04/04/2019, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2019, 19:51

Documento (Certidão)

13/03/2019, 19:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 19:47

Ato ordinatório

07/03/2019, 05:06

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2019, 21:10

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2019, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2019, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2019, 16:53

Mero expediente

15/02/2019, 11:28

Ato ordinatório

08/01/2019, 12:20

Ato ordinatório

18/12/2018, 15:15

Conclusão

31/10/2018, 14:24

Petição (Antecipação de Tutela)

30/10/2018, 21:05

Conclusão

17/05/2018, 15:53

Decurso de Prazo

17/05/2018, 15:53

Ato ordinatório

27/03/2018, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2018, 22:41

Ato ordinatório

24/01/2018, 09:15

Mero expediente

18/01/2018, 17:02

Conclusão

27/10/2017, 18:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2017, 11:36

Ato ordinatório

09/10/2017, 07:39

Mero expediente

05/10/2017, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 12:38

Conclusão

06/06/2017, 15:42

Petição (Parecer)

04/05/2017, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2017, 16:21

Mero expediente

27/04/2017, 14:45

Conclusão

27/01/2017, 15:36

Decurso de Prazo

03/11/2016, 15:58

Conclusão

08/09/2016, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 20:53

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2016, 14:30

Ato ordinatório

12/07/2016, 13:40

Mero expediente

05/07/2016, 16:18

Conclusão

05/07/2016, 12:09

Petição (Replica)

23/06/2016, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2016, 12:50

Ato ordinatório

20/06/2016, 07:25

Mero expediente

01/06/2016, 18:03

Conclusão

08/04/2016, 08:56

Petição (Contestação)

04/04/2016, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2016, 12:16

Documento (Certidão)

23/03/2016, 12:13

Petição (Contestação)

09/03/2016, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2016, 09:55

Documento (Certidão)

29/02/2016, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2016, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2016, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2016, 12:37

Ato ordinatório

03/02/2016, 10:42

Mero expediente

02/02/2016, 18:51

Conclusão

02/02/2016, 13:03

Distribuição

02/02/2016, 13:03