Apelação / Remessa Necessária 0004340-83.2014.8.06.0153 - TJCE

Apelação / Remessa Necessária 0004340-83.2014.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do PRECATÓRIOS/ROPV e correções, acostado, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, nos termos do art. 1º, inciso III, "a", da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020 do TJCE, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestações, expeça-se a requisição, por meio do SAPRE. DAGUIMÁRIO LEITE DE OLIVEIRA Mat. 563 - Auxiliar Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do Precatório/RPV acostado, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, nos termos do art. 1º, inciso III, "a", da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020 do TJCE, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestações, expeça-se a requisição, por meio do SAPRE. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença formulado por MARIA VALDENI GUEDES DA SILVA em desfavor do Município de Quixelô-CE. Cálculos apresentados pelo setor de Cálculos deste Tribunal em ID 104870917. Intimadas para se manifestarem acerca da Planilha de Cálculos (ID 106914387), o prazo transcorreu in albis (ID 129328511). Dessa forma, diante da ausência de impugnação à planilha, impõe-se a homologação dos cálculos realizados pela Contadoria. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos, valor principal de R$16.976,22 (ID 104870917) atualizado até julho de 2024. Fixo os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor principal. Os advogados deverão esclarecer se haverá divisão dos honorários. Por seu turno, a parte exequente deverá informar dados bancários de sua titularidade, a fim de que seja expedido o RPV/Precatório, nos termos da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 29/2020, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Após o decurso do prazo, expeça-se o Precatório/RPV. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença formulado por MARIA VALDENI GUEDES DA SILVA em desfavor do Município de Quixelô-CE. Cálculos apresentados pelo setor de Cálculos deste Tribunal em ID 104870917. Intimadas para se manifestarem acerca da Planilha de Cálculos (ID 106914387), o prazo transcorreu in albis (ID 129328511). Dessa forma, diante da ausência de impugnação à planilha, impõe-se a homologação dos cálculos realizados pela Contadoria. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos, valor principal de R$16.976,22 (ID 104870917) atualizado até julho de 2024. Fixo os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor principal. Os advogados deverão esclarecer se haverá divisão dos honorários. Por seu turno, a parte exequente deverá informar dados bancários de sua titularidade, a fim de que seja expedido o RPV/Precatório, nos termos da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 29/2020, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Após o decurso do prazo, expeça-se o Precatório/RPV. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Considerando os Cálculos Judiciais de ID. n.º 104870917 realizados, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Considerando os Cálculos Judiciais de ID. n.º 104870917 realizados, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Vistos. Determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Vistos. Determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2021, 06:56

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 06:56

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2021, 15:37

Baixa Definitiva

18/03/2021, 08:43

Trânsito em julgado

18/03/2021, 08:42

Trânsito em julgado

18/03/2021, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2021, 08:42

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

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