Procedimento Comum Cível 0008324-46.2017.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 3.805,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

CLAUDIO DOS SANTOS MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

11/01/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:29

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:45

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:45

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 18/08/2023

22/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS MENEZES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:32

Publicado Intimação da Sentença em 26/07/2023. Documento: 53734530

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú, CEP. 61600-272 E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108.1605 SENTENÇA 0008324-46.2017.8.06.0064 [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito] EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. NEGLIGÊNCIA DO RÉU. REVELIA. CULPA DA PARTE PROMOVIDA. DANO MATERIAL COMPROVADO. JULGAMENTO PROCEDENTE. I -

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 53734530

25/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:32

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

11/01/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:29

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:45

Documentos

DESPACHO

•22/08/2023, 13:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:45

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 18/08/2023

22/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS MENEZES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:32

Publicado Intimação da Sentença em 26/07/2023. Documento: 53734530

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú, CEP. 61600-272 E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108.1605 SENTENÇA 0008324-46.2017.8.06.0064 [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito] EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. NEGLIGÊNCIA DO RÉU. REVELIA. CULPA DA PARTE PROMOVIDA. DANO MATERIAL COMPROVADO. JULGAMENTO PROCEDENTE. I -

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 53734530

25/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:29

Julgado procedente o pedido

23/01/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2022, 21:14

Conclusos para decisão

08/12/2022, 16:29

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 06:41

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 15:57

Mov. [29] - Certidão emitida

06/06/2022, 04:09

Mov. [28] - Certidão emitida

24/05/2022, 12:04

Mov. [27] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 11:51

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2022, 11:27

Mov. [25] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da citação de fls. 86 e 88 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

14/10/2021, 19:07

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal a carta de fls. 86. O referido é verdade. Dou fé.

22/04/2021, 20:58

Mov. [23] - Expedição de Carta

20/04/2021, 17:01

Mov. [22] - Mero expediente: Renove-se o expediente de fl. 71, desta feita no endereço indicado à fl. 84.

11/02/2021, 12:40

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00327348-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2020 17:11

29/09/2020, 18:07

Mov. [20] - Certidão emitida

14/08/2020, 01:02

Mov. [19] - Concluso para Despacho

12/08/2020, 12:20

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00320664-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2020 16:42

05/08/2020, 17:15

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação da parte autora, relativa ao despacho de fl. 79, foi enviada via Portal. O referido é verdade. Dou fé.

03/08/2020, 22:27

Mov. [16] - Certidão emitida

03/08/2020, 21:17

Mov. [15] - Mero expediente: Acerca da certidão de fl. 78, manifeste-se o promovente, no prazo de 10 (dez) dias.

30/04/2020, 14:33

Mov. [14] - Concluso para Despacho

29/04/2020, 16:50

Mov. [13] - Mandado

22/01/2020, 13:22

Mov. [12] - Documento

14/10/2019, 11:24

Mov. [11] - Certidão emitida

08/10/2019, 09:24

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2019/012946-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2022 Local: Oficial de justiça -

19/08/2019, 08:05

Mov. [9] - Mero expediente: Renove-se o expediente de fl. 71, desta feita, através de oficial de justiça.

03/04/2019, 11:26

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/04/2019, 11:17

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2018, 12:06

Mov. [6] - Expedição de Carta

20/07/2018, 14:12

Mov. [5] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho/decisão de fl. 69. Expedientes necessários.

21/06/2018, 09:36

Mov. [4] - Concluso para Despacho

20/06/2018, 17:35

Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se, consoante o rito comum e sob pena de revelia.Decorrido o prazo legal da contestação, com ou sem a peça de resistência, voltem-me os autos à conclusão.

14/11/2017, 13:11

Mov. [2] - Conclusão

08/11/2017, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2017, 15:39

SENTENÇA

•23/01/2023, 10:18

DECISÃO

•08/12/2022, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 15:57

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/02/2022, 11:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2021, 12:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2020, 14:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/04/2019, 11:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2018, 09:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/11/2017, 13:11