Procedimento Comum Cível 0201775-59.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Taua

Partes do Processo

DANIEL BEZERRA TORQUATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL BEZERRA TORQUATO

OAB/CE 31405·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA FRANCINA DE SOUSA FERREIRAREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Intimação - DESPACHO PROCESSO Nº: 0201775-59.2024.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para manifestação sobre o documento de id. 205181515, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para despacho. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

19/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 05:15

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:19

Publicação

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2026, 08:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 08:23

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

14/05/2026, 08:19

Outras Decisões

08/05/2026, 10:29

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:29

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 13:41

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:25

Documento

25/02/2026, 11:08

Documento (Certidão)

25/02/2026, 10:56

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA FRANCINA DE SOUSA FERREIRAREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Intimação - DESPACHO PROCESSO Nº: 0201775-59.2024.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para manifestação sobre o documento de id. 205181515, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para despacho. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

19/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 05:15

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:19

Publicação

Documentos

•19/06/2026, 00:00

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2026, 08:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 08:23

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

14/05/2026, 08:19

Outras Decisões

08/05/2026, 10:29

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:29

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 13:41

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:25

Documento

25/02/2026, 11:08

Documento (Certidão)

25/02/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/02/2026, 12:14

Documento

20/01/2026, 04:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/01/2026, 02:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2025, 10:19

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:44

Documento

05/12/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 10:25

Documento (Certidão)

03/12/2025, 10:23

Decurso de Prazo

26/11/2025, 09:10

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 09:27

Procedência

30/10/2025, 09:27

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:11

Decurso de Prazo

12/06/2025, 03:45

Confirmada

21/05/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA FRANCINA DE SOUSA FERREIRAREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Visto em Inspeção Judicial (Portarias nº 013/2025-DJe 13/05/2025 e 014/2025-Dje 19/05/2025). Conforme certificado nos autos id. (130580392), transcorreu o prazo para apresentação de contestação, sem qualquer manifestação do réu. PROCESSO Nº: 0201775-59.2024.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fulcro no art. 344 do CPC, decreto sua revelia, com a aplicação dos efeitos materiais e processuais. Considerando o disposto no art. 348 do CPC, intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, se deseja produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifique de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. A parte deve ser advertida que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Quanto ao réu revel sem patrono nos autos, de acordo com o art. 346 do CPC, os prazos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, sendo possível sua intervenção no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

21/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 16:49

Decretação de revelia

20/05/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 11:56

Documento (Certidão)

16/12/2024, 13:27

Decurso de Prazo

16/12/2024, 13:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2024, 02:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2024, 13:06

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 12:51

Expedição de documento (Carta)

02/09/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 17:21

Distribuição (sorteio)

15/08/2024, 17:20

Decisão

•21/05/2025, 00:00