Agravo em Recurso Especial 0206487-88.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0206487-88.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283833/2026

26/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 283833/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 10:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 184775/2026 -

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184775/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184775/2026

04/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 184775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:21

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/02/2026, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283833/2026

Protocolizada Petição 283833/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 184775/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184775/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184775/2026

Protocolizada Petição 184775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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